ionline.sapo.ptionline.sapo.pt - 15 abr 12:57

Tribunal determina perda de mandato do presidente da Câmara da Maia

Tribunal determina perda de mandato do presidente da Câmara da Maia

Autarquia assumiu dívidas em lugar dos administradores de empresa municipal já extinta

O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, perdeu o mandato por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

A notícia é avançada pelo Público, que dá conta de que a decisão também abrange Mário Nuno Neves.

Em causa está o processo relativo ao pagamento de dívidas da empresa municipal Tecmaia, que foi extinta.

A autarquia assumiu, em lugar dos administradores da empresa - Silva Tiago, Bragança Fernandes e Mário Nuno Neves - uma dívida ao Fisco de 1,4 milhões de euros.

Por outro lado, a decisão judicial não inclui o ex-presidente da Câmara e atual presidente da Assembleia Municipal, uma vez que Bragança Fernandes não estaria na reunião em que a assunção da dívida pela autarquia foi aprovada.

5
1