expresso.ptexpresso.pt - 2 abr 08:19

Eritreia. Fundação de defesa dos direitos humanos acusa UE de financiar esquema de trabalho forçado

Eritreia. Fundação de defesa dos direitos humanos acusa UE de financiar esquema de trabalho forçado

A UE reconhece que pessoas ao serviço da nação estão a ser usadas num projeto de construção de estradas mas esclarece que estas são pagas e que os salários até aumentaram recentemente. Fontes ouvidas pela BBC desmentem aumento. Fundação ameaça levar UE a tribunal por violação da sua própria Carta dos Direitos Fundamentais

A Eritreia é uma “prisão a céu aberto onde as pessoas que trabalham ao serviço da nação estão encurraladas em condições extremamente duras”, enquanto a União Europeia (UE) financia um esquema no país que recorre a “trabalho forçado”. A denúncia foi feita esta segunda-feira por Mulueberhan Temelso, diretor da FHRE, uma fundação de defesa dos direitos humanos dos eritreus.

A UE comprometeu-se a gastar 20 milhões de euros na Eritreia como parte do fundo europeu de emergência para África, que visa combater o que apelida de “migração irregular”, financiando esquemas de criação de emprego em vários países africanos. Aquele montante está a ser gasto na melhoria da rede de estradas na Eritreia. A UE reconhece que pessoas ao serviço da nação estão a ser usadas no projeto mas esclarece que estas são pagas e que os salários até aumentaram recentemente.

No entanto, fontes ouvidas pela BBC revelaram que desde 2016 os soldados recebem pouco mais de 100€ por mês e que, após descontos, cada um recebe apenas 15€ mensais e a sua família 35€. Ainda segundo a estação britânica, não houve um aumento recente de salários. A UE não respondeu a um pedido de esclarecimento feito pela BBC.

“Estou muito interessado em ouvir o que a UE tem a dizer em sua defesa”

Na segunda-feira, a FHRE enviou uma carta à UE alertando que, se esta não se retirar do projeto de construção de estradas, levará a organização a tribunal por violação da sua própria Carta dos Direitos Fundamentais. O documento comunitário refere claramente que “ninguém será obrigado a executar trabalho forçado”.

“Estou muito interessado em ouvir o que a UE tem a dizer em sua defesa porque o que quer que diga será em defesa do recurso a trabalho forçado”, referiu à BBC o advogado que representa a FHRE. “Acho que esta situação é difícil de entender e espero que muita gente na UE tenha dificuldades em entender isto”, acrescentou.

“Uma geração de refugiados eritreus”

Oficialmente, a Eritreia exige que as pessoas cumpram 18 meses de trabalho ao serviço da nação mas este período foi prolongado indefinidamente na sequência da guerra com a Etiópia, que terminou em 2000.

Uma investigação das Nações Unidas concluiu, em 2016, que os recrutas eram usados em “trabalho forçado”. Em 2018, a Amnistia Internacional considerou que a prática destruiu “os sonhos da juventude do país” e criou “uma geração de refugiados eritreus”.

A Eritreia afirma que este é um retrato distorcido do que se está a passar e nega a existência de trabalho indefinido ao serviço da nação. Após a assinatura do acordo de paz com a Etiópia no ano passado, as organizações esperavam que aquele trabalho voltasse à duração original de um ano e meio mas tal ainda não aconteceu.

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