Bruno Curto Marques - 24 mar. 00:07
O papel e o valor das Cidades em Portugal
O papel e o valor das Cidades em Portugal
No Portugal do século XXI, a estratégia para as cidades passa menos por escrever e reescrever os tradicionais planos estratégicos de desenvolvimento, e olhar para as cidades de outra forma.
As políticas públicas das cidades com potencial para se tornarem em verdadeiras cidades do futuro não se restringem ao conformismo que, por razões históricas de concentração industrial ou posição geográfica estratégica, permitiu que de uma forma não programada, se tornassem em polos com elevada concentração populacional e forte urbanização.
As cidades do futuro são, hoje, motores de crescimento que impulsionam a qualidade de vida dos seus habitantes e o crescimento dos seus próprios países, mesmo quando os governos centrais lhes falham no apoio ao desenvolvimento, seja em relação às políticas de emprego, combate à desigualdade, educação, habitação e saúde.
O conceito de cidades do futuro, autónomas e competitivas, não se consubstancia no velho conceito das cidades-estado da Grécia antiga, tais como Tebas, Atenas e Esparta ou, de Veneza, Génova, Pisa, Florença e Amalfi, estas últimas na península itálica. Mais do que terem governos próprios e autónomos, as novas cidades do futuro regem-se pelas mesmas regras institucionais e enquadram-se nos mesmos organismos administrativos que outras, menos competitivas.
Há, no entanto, algo que as distingue. Enquanto cidades menos competitivas descuram e não desenvolvem os seus ativos, as cidades do futuro, inteligentes, gerem e investem nos seus ativos, seguindo políticas e estratégias de longo prazo. Para além dos seus Ativos Económicos, as cidades têm ativos Sociais, Humanos e Digitais, cada um com formas diferentes de serem quantificados e geridos, e com retornos de valor e maturidades distintos.
Os ativos económicos das cidades podem ser divididos em dois tipos: ativos públicos comerciais e ativos instrumentais de políticas públicas. Os ativos públicos comerciais vão desde empresas públicas de energia, água, saneamento e transportes; imóveis pertença das cidades e infraestruturas portajadas, até ativos não corporizados como sejam alguns espaços físicos, estacionamentos (nalguns casos já ativos geradores de receita), parques e utilização de espectro eletromagnético. Os segundos, ativos instrumentais de políticas públicas, são ativos financiados por impostos, que têm como objetivo principal providenciar serviços públicos.
A divisão entre as duas categorias de ativos económicos é representada por uma linha ténue, dependendo das políticas públicas definidas por cada executivo. Um museu pode ser um ativo público comercial, se gerador de receita, ou um ativo instrumental de políticas públicas culturais. Um exemplo de um excelente tipo de investimento social de longo prazo, feito a nível nacional, foi o da descriminalização do consumo de drogas, reduzindo as novas infeções por HIV a mínimos históricos, hoje considerado um caso de sucesso a nível mundial, e com retorno tangível e quantificável no longo prazo.
Exemplos dos Ativos Sociais das cidades são: um ambiente social favorável à educação, trabalho e segurança; um nível elevado de envolvimento cívico na melhoria dos bairros por parte dos cidadãos que lá vivem; e escolas funcionais e de sucesso. Ainda que, neste último campo, a autonomia dada às cidades e concelhos seja limitada, estando em discussão entre o governo e a Associação Nacional de Municípios a passagem de mais competências para as autarquias (escolas que prestam uma formação disfuncional levam a uma maior probabilidade de gerarem passivos sociais anos mais tarde).
Os Ativos Humanos são os mais difíceis de quantificar uma vez que representam o valor do conhecimento e capacidades dos residentes das cidades. Ainda assim, os ativos humanos de uma cidade podem ser aumentados através de executivos políticos que criem boas condições para a realização de negócios, fomentem o empreendedorismo, e a instrução de boa qualidade (os ativos sociais mencionados anteriormente contribuem para a criação de ativos humanos no longo prazo. Sendo necessários, não são suficientes, uma vez que as cidades têm de ter capacidade de reter as pessoas qualificadas que os ativos sociais ajudaram a “produzir” ao longo do tempo).
Os Ativos Digitais de uma cidade, não sendo os mais difíceis de quantificar, são os mais difíceis de conceber e manter, e nem todos estão sobre o domínio público da cidade. São ativos baseados em sistemas, gerados através de um conjunto de infraestruturas, tecnologias, parcerias e inteligência na análise de dados produzidos. Podem ser segregados em ativos digitais de grande volatilidade, que refletem situações e tendências momentâneas, em que o seu uso se restringe a uma janela de oportunidade extremamente limitada; ou ativos digitais de baixa volatilidade, refletindo tendências conjunturais e recorrentes, como seja informação sobre o número de veículos que passa numa determinada estrada durante o fim de semana.
Uma cidade que tenha uma estratégia de longo prazo, apostada em gerir os seus Ativos públicos comerciais de forma profissional, gerando receita para o investimento nos seus Ativos sociais, tenha políticas que retenham e atraiam Ativos humanos, e coloque os seus Ativos digitais ao serviço da cidade e dos seus agentes, está em condições de se tornar numa cidade de futuro ter uma economia forte e diversificada, um mercado de trabalho dinâmico, elevada diversidade de serviços (administrativos, educacionais, financeiros, científicos e tecnológicos), existência de diversificadas opções culturais (museus, galerias de arte, centros culturais), existência de instituições de ensino e centros de pesquisa de alta qualidade, uma cobertura de comunicações elevada, e um sistema de transportes complexos e diversificados (rodoviário, metro, avenidas, aeroporto internacional).
Numa lógica de sustentabilidade, através da gestão adequada de ativos, toma forma o conceito de “cidade como plataforma” onde o desenvolvimento de infraestruturas e políticas inclusivas permitem aos cidadãos, empresas e outros círculos cívicos, um maior e mais direto papel na vida das cidades. No Portugal do século XXI, a estratégia para as cidades passa menos por escrever e reescrever os tradicionais planos estratégicos de desenvolvimento, e olhar para as cidades de uma forma a que os seus ativos possam ser potenciados, sejam eles infraestruturas geridas de forma profissional, ou sistemas de pagamentos intermodais que tornam mais célere e cómoda a movimentação dos cidadãos.
O papel das cidades é, cada vez mais, o de motor do desenvolvimento económico, social, humano e digital do território, e do País.
Bruno Curto Marques é Senior Manager, Advisory, Government & Public Sector da consultora EY