acorreia@publico.pt - 22 mar. 21:00
Os professores e a negociação interminável
Os professores e a negociação interminável
Centeno não se afasta um milímetro do papel de ministro cumpridor das regras orçamentais e Mário Nogueira faz o mesmo no seu papel de arquétipo sindical.
Há mais de um ano que o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores discutem em vão. As duas partes concordaram em negociar, mas sempre discordaram no essencial: a contagem do tempo de serviço dos docentes e o calendário dessa reposição salarial. Ninguém pode acusar os socialistas de despesismo nesta matéria.
Entre nove anos, quatro meses e dois dias e dois anos, nove meses e 18 dias vai uma grande diferença orçamental: a progressão na carreira de 50 mil professores custaria mais de 90 milhões de euros em salários segundo o Governo e cerca de 38 milhões segundo os sindicatos, (menor do que aquilo que o Estado vai pagar pela redução dos passes sociais — 116 milhões de euros —, mas que abrange 85% da população).
A contenção de Centeno (“não podemos dar passos maiores do que a perna”) é a prudência de Costa (“a economia a crescer não dá tudo para todos e já”). O abrandamento do crescimento económico na União Europeia corrobora o cenário — a Alemanha escapou por pouco a uma recessão técnica na segunda metade de 2018 — e esta nem é uma boa notícia para Portugal nem para Mário Nogueira. Seja como for, não é justo que aos professores de Portugal continental, à semelhança do que aconteceu nos Açores e da Madeira, não lhes seja contabilizado o tempo de serviço prestado no período de congelamento de carreiras.
Ora, PCP e BE não estão tão preocupados com o orçamento como estão com o exemplo insular. O PCP quer alterar o decreto-lei do Governo sobre o tempo de carreira congelado com base na solução encontrada na Madeira e nos Açores, distribuindo ao longo de sete anos o pagamento de todo o tempo reclamado, e a vontade do BE também é a de sugerir a apreciação parlamentar daquele decreto promulgado este mês por Marcelo.
Ora, PSD e CDS, pelo menos, concordam no seguinte: os dois não querem chamar o diabo, mas são favoráveis à apreciação da lei, embora a proposta do PSD não seja ainda conhecida. Com as duas partes incapazes de chegarem a acordo, a manifestação de ontem só poderá ter como destinatário o próprio parlamento. Mas não é crível que uma coligação negativa salve os professores. No dia 16 de Abril perceber-se-á se a manifestação de hoje será em vão ou não, e se esta não será uma negociação que se prolongará para a próxima legislatura.