www.dinheirovivo.ptAntónio Pinto Barbosa - 16 mar 11:05

Há dívida e dúvida

Há dívida e dúvida

A relação entre dívida e competitividade nem sempre é linear. Porquê? Porque a dívida pode ser contraída para cumprir diferentes finalidades.

Uma conferência recente do Fórum para a Competitividade, no CCB, foram referidas razões possíveis para a nossa baixa competitividade. Uma delas era o peso da Dívida (Pública e Externa). No que toca à Dívida Pública, parece razoável a ideia de que o seu peso elevado esteja a prejudicar a nossa competitividade. Porquê? Porque, para pagar o serviço da dívida, são precisos elevados impostos – e estes penalizam a competitividade.

Importa, porem, ter presente que a relação entre dívida e competitividade nem sempre é linear. Porquê? Porque a dívida pode ser contraída para cumprir diferentes finalidades, algumas das quais podem beneficiar – e outras não – a competitividade. Por exemplo, o recurso ao endividamento público para financiar infraestruturas necessárias (túneis, pontes, autoestradas), com vida útil alongada, pode ser justificado e impactar positivamente na competitividade do tecido empresarial. Pelo contrário, o endividamento para alimentar consumo não traz, em regra, benefícios à competitividade. Interessa, assim, conhecer a contrapartida subjacente à dívida pública contraída. Aumentou o stock útil de capital físico ou não? Beneficiou o investimento em capital humano ou não?

Por outro lado, há igualmente que ter em conta que as dívidas soberanas não partilham todas do mesmo grau de risco. Há países que, pelo seu histórico de responsabilidade financeira e qualidade de governação, desfrutam de prémios de risco mais baixos do que outros. Quando recorrem ao endividamento, essa diferença reflete-se nas taxas de juro que pagam no mercado. Daí resulta que o custo do endividamento público e o impacto subsequente na tributação necessária para pagar o seu serviço depende do país específico em que ocorre. Assim, pode um país apresentar um peso elevado da dívida pública e no entanto, por desfrutar de confiança no mercado de capitais e pagar juros baixos, não vir a ressentir-se de tributação agravada.

Um exemplo elucidativo, neste aspeto, é o da comparação de Portugal com o Japão. Ambos os países têm um valor elevado de dívida soberana: Portugal com 125% (do PIB), o Japão com 236%1. No entanto, apesar de o peso da dívida japonesa ser significativamente superior, o valor dos juros pagos pelo Japão representam apenas 1,9% (do PIB), enquanto os juros portugueses representam praticamente o dobro, 3,8%. Como é isto possível? A resposta está na taxa média de juro da dívida soberana que, no caso japonês, ronda os 0,8%, enquanto no português ascende aos 3,1%.

Não surpreende, assim, que no caso do Japão a competitividade não seja por este fator prejudicada: no ranking da competitividade o Japão está no quinto lugar, enquanto nós estamos apenas no 34.o lugar.
Em suma, há dívida e dívida, há dívida boa e dívida menos boa. No caso português, a ajuizar pelo peso dos juros, a nossa poderia ser melhor.

Professor de Economia, Nova SBE

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