www.cmjornal.ptCarlos Moedas - 15 mar 00:52

Os três défices Europeus

Os três défices Europeus

A UE tem hoje outros défices, que são mais importantes para o futuro da Europa. - Carlos Moedas, Correio da Manhã.
Quando nos falam em défice, pensamos de imediato no desequilíbrio das finanças públicas. Mas a UE tem hoje outros défices que na minha opinião são mais importantes para o futuro da União: défice de identidade, défice de justiça económica e um défice de governação.

Comecemos pelo primeiro: um défice de identidade. Os países Europeus passaram séculos em guerra. Da guerra dos 100 anos até a devastadora Segunda Guerra Mundial. A UE, construída sobre as suas cinzas, veio trazer-nos a paz mais duradoura da nossa história. Mas ainda assim, desconfiamos uns dos outros e achamos que as nossas diferenças nos separam. Temos dificuldade em imaginar-nos como uma comunidade que vai muito para além da geografia: uma comunidade de cidadãos Europeus. Falta-nos, portanto, uma identidade comum.

Temos também um défice de justiça económica. A globalização melhorou radicalmente a vida de milhões de pessoas, mas também acentuou as desigualdades. Muitas dessas desigualdades advêm da disparidade das regras vigentes, particularmente ao nível do investimento e da fiscalidade. Por exemplo, as empresas da UE estão sujeitas a exigentes regras de concorrência, mas competem com congéneres Chinesas que recebem ajudas de Estado. Paralelamente, algumas empresas Europeias criam sedes em países que não correspondem ao centro das suas atividades económicas, pagando menos impostos. Para diminuir a desigualdade precisamos de regras claras em que abraçamos a globalização mas não somos ingénuos.

Finalmente, temos um défice de governação. Os problemas são cada vez mais globais, mas os países viram-se cada vez mais para os interesses nacionais. Contivemos as guerras de outrora porque aprendemos a sentar-nos à mesma mesa. Contudo, estamos a perder essa capacidade, muito por culpa da desadequação das nossas instituições. São instituições centralizadas e verticais, num mundo descentralizado e horizontal onde as pessoas querem estar no centro. Faltam-nos, por isso, instituições inclusivas e focadas nos interesses que todos partilhamos.

O que podemos fazer para colmatar estes défices? Proponho três linhas de ação: (1) um reforço do espaço público Europeu, através de programas educativos e de mobilidade que ajudem os jovens Europeus a conhecer melhor a UE; (2) uma reforma fiscal que promova maior reciprocidade na UE, obrigando as empresas a pagar impostos nos Estados-Membros onde geram benefícios; (3) uma nova abordagem ao processo de decisão a nível Europeu, abandonando a regra da unanimidade e incluindo os atores não-governamentais e os cidadãos no desenho das políticas públicas.

A lista da discórdia
O combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo são um objetivo com que todos concordamos. Por isso mesmo, a UE aprovou uma diretiva que dá instruções à Comissão Europeia para elaborar uma lista de países terceiros que, pelas deficiências ou fragilidades que apresentam, são considerados de "risco elevado".

O objetivo não é atacar estes países, mas sim proteger a União ao impor aos bancos medidas de diligência reforçada em transações provenientes destas jurisdições – e também encorajá-los a fazerem as necessárias reformas internas.

Ora, na semana passada os Estados-Membros da UE rejeitaram a lista proposta pela Comissão. Porquê? Porque a consideraram incompleta? Mal fundamentada? Não: porque não gostaram de alguns dos países que apareceram na lista, por lhes complicar as relações bilaterais e comerciais que têm com eles. Este episódio demonstra bem a forma como por vezes funciona a UE.

A defesa intransigente dos interesses nacionais às vezes perde de vista objetivos coletivos tão importantes como o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Isto demonstra bem que há decisões que devem ser tomadas ao nível da UE e não individualmente.

Com estas medidas podemos corrigir os três défices, acumulando um capital social e político essencial para o futuro da UE.

Sílvia Nunes: enfermeira premiada 
Emigrou para o Reino Unido em 2014. Começou pelas limpezas, mas rapidamente encontrou trabalho como enfermeira, a sua área de formação. O seu trabalho foi agora reconhecido com o Great British Care Awards. Um exemplo numa profissão que merece sempre uma maior valorização.

Imposto digital europeu rejeitado 
Ministros das Finanças dos 28 rejeitaram o imposto de 3% sobre as receitas de gigantes como a Google, a Apple, o Facebook e a Amazon (GAFA). Perante esta decisão, vários países avançarão com esta medida a nível nacional. A unanimidade perpetua assim a injustiça por parte de empresas que não pagam imposto onde produzem riqueza.

825 mil pessoas obtiveram a cidadania de um país da UE em 2017, um valor em queda. Destes, 17 % eram já detentores da cidadania de outro país da UE, enquanto que a maioria era composta por cidadãos de fora da UE ou apátridas (Marrocos, Albânia, Índia e Turquia). 15 mil ingleses adquiriram a nacionalidade de outro país da UE.
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