expresso.ptexpresso.pt - 14 mar 20:22

Polémica em Espanha: líder do PP propôs mesmo não expulsar imigrantes que entreguem os filhos para adoção?

Polémica em Espanha: líder do PP propôs mesmo não expulsar imigrantes que entreguem os filhos para adoção?

Pablo Casado diz-se vítima de “fake news”

O líder do Partido Popular espanhol disse esta quinta-feira sentir-se vítima de “fake news”, negando em absoluto ser intenção do seu partido assegurar a permanência no país às imigrantes em situação ilegal que decidam entregar os seus filhos para adoção. “Antes de ser político sou uma pessoa”, afirmou Pablo Casado, considerando ter “especial gravidade” a forma como foi interpretada uma proposta apresentada pelo PP no âmbito do apoio à maternidade.

Em causa está uma medida que pretende garantir a não expulsão das imigrantes grávidas que entreguem os seus bebés para adoção, pelo menos enquanto decorra o processo de legalização relativamente à permanência no país. Ao contrário do que foi escrito, nunca esteve em cima da mesa “blindar” o repatriamento dessas mulheres em troca da entrega das crianças, sublinhou Casado durante uma intervenção na Universidade Europeia Miguel de Cervantes, em Valladolid.

O presidente do PP precisou que um dos objetivos da tão criticada proposta é, isso sim, “garantir a confidencialidade” às mães que tomem essa opção em relação aos bebés “em vez de abandoná-los”.

Ao destacar que a medida já é aplicada em Madrid e em Castela e Leão, Casado defendeu que informar uma imigrante em situação ilegal que decidiu entregar um filho para adoção é uma forma de “preservar a proteção do menor, da mãe e dos próprios funcionários dos serviços sociais que decidam não comunicar” que a mãe está em situação irregular no país.

Proteção legal já existe

Pablo Casado aludia ao Protocolo contra o Abandono de recém-nascidos, em vigor na comunidade de Madrid desde 2009 e dirigido a pessoas em risco de exclusão social. Segundo o mesmo, a entrega do bebé não acarreta consequências legais nem administrativas para a mulher, cujos dados são mantidos confidenciais.

A proposta do PP foi recebida com particular dureza pelo PSOE e pelo Podemos. Segundo a porta-voz do PSOE, Adriana Lastra, a medida configura um tipo de “propostas políticas xenófobas, que são simplesmente inaceitáveis, indignas e cruéis”.

Já os especialistas ouvidos pelo “El País” rotulam a proposta de desnecessária e sem fundamento, lembrando que a lei já prevê a suspensão do repatriamento de uma mulher grávida quando exista um risco para a gestação ou para a saúde da mãe - bastando geralmente a própria gravidez para o justificar.

Da mesma forma, a lei de proteção de dados, dizem, protege a informação das mulheres que escolham a entrega dos filhos para adoção.

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