sol.sapo.pt - 19 fev. 11:18
Donald Trump processado por 'falsa emergência nacional' por quinze estados
Donald Trump processado por 'falsa emergência nacional' por quinze estados
O objetivo de Trump é conseguir desviar fundos do departamento da Defesa para construir um muro na fronteira com o México. Apesar do próprio admitir que o estado de emergência será levantado em tribunal
Quinze estados norte-americanos, incluindo a Califórnia, processaram ontem o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por declarar o estado de emergência com o objetivo de conseguir fundos para a construção de um muro na fronteira com o México. Acusam o presidente de violar a constituição e de "tratar com desprezo o estado de direito" , segundo o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerr, que acrescentou que Trump "sabe que não há nenhuma crise na fronteira, sabe que esta declaração do estado de emergência não tem fundamento legal e que ele próprio admite que povavelmente perderá em tribunal". O governador da Califórnia, Gavin Newson, acusa Trump de "fabricar uma crise e declarar uma falsa 'emergência nacional', para tomar o poder e minar a constituição".
Entre outros estados que participam na ação judicial estão o Colorado, Connecticut, Delaware, Havai, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova Iorque, Oregon e Vírginia. Todos os estados em questão têm procuradores democratas, mostrando que apesar das divisões internas e das críticas à manobra do presidente, que rompe com a separação de poderes, o partido republicano tenta cerrar fileiras e manter a unidade.
A manobra de Trump permite-lhe contornar o Congresso, onde os democratas têm maioria na Câmara baixa, e utilizar dinheiro do departamento da Defesa para construir o muro. Os estados que participam no processo contra o presidente temem que o desvio de dinheiro das forças armadas diminua a sua capacidade e afete as suas economias, pela diminuição de apoios às bases militares nos seus respetivos estados.