www.publico.ptpublico.pt - 14 fev 07:29

Carlos Costa vai ser o alvo político dos deputados pela quarta vez

Carlos Costa vai ser o alvo político dos deputados pela quarta vez

Esta quinta-feira é aprovada a quarta comissão de inquérito que terá também como alvo o governador do Banco de Portugal.

Ficará no currículo de Carlos Costa o facto de ser o governador do Banco de Portugal que mais vezes foi ao Parlamento responder a comissões de inquérito. O homem que foi reconduzido há quatro anos no cargo, sem consenso entre os partidos, voltará em breve a responder aos deputados, num inquérito parlamentar, sobre se sente ter condições para continuar a ser o governador do banco central. Apesar de nos vários inquéritos à banca o governador não ter sido poupado a críticas, dificilmente será exonerado do cargo até ao final do mandato, em Julho de 2020. O Governo põe de parte essa possibilidade por ser um processo demorado, que terminaria em cima do prazo.

Há quatro anos, quando foi ao Parlamento fazer​ o balanço dos seus primeiros cinco anos de mandato e no rescaldo da comissão de inquérito ao BES, foi-lhe perguntado de várias formas se sentia que tinha condições para se manter como governador. Carlos Costa, que estava à beira de ser reconduzido pelo Governo de Passos Coelho, nunca respondeu. Mas desabafou a dada altura que “um governador tem de engolir em seco muita coisa, se for necessário, para manter a estabilidade do sistema financeiro”. 

Durante estes últimos anos, Carlos Costa terá engolido em seco várias vezes, na sequência das críticas que foram sendo feitas ao seu trabalho na gestão da crise do BES, do Banif e da Caixa Geral de Depósitos, todas elas saídas dos inquéritos parlamentares.

Em mais uma comissão de inquérito à banca, que estará esta quinta-feira em debate no Parlamento, Carlos Costa não será o principal alvo - serão os gestores que aprovaram os créditos ruinosos desvendados pela auditoria da E&Y. Mas este quarto inquérito também o visa e será central, dado o seu duplo papel no caso: foi administrador da CGD entre 2004 e 2006, o que o levou a sentar-se no Conselho de Crédito que aprovou alguns dos créditos em foco; e é agora governador do Banco de Portugal, sendo questionada a sua idoneidade para o cargo.

Ao contrário do que aconteceu noutras comissões de inquérito, nesta as perguntas que se colocam a Carlos Costa são mais problemáticas para o governador. Se antes foi questionada a sua capacidade para resolver ou sequer perceber os problemas da banca, agora, vai ser questionado o seu papel enquanto administrador do banco público e será colocada a questão de ser ou não idóneo para o mais alto cargo do Banco de Portugal, quando outros antigos administradores da CGD estão a ver-lhes negada a idoneidade para serem de novo administradores bancários.

Desde pelo menos 2015, que Carlos Costa está debaixo de fogo político. Aliás, logo quando António Costa chegou à liderança do PS, na sua primeira reunião com os deputados, António Costa propôs uma mudança nas regras de nomeação do governador. A intenção era dificultar a recondução de Carlos Costa, logo depois da comissão de inquérito ao BES, que tinha sido bastante crítica da sua actuação.

No relatório final da comissão de inquérito que avaliou a queda do BES ficou escrito que a “intervenção do Banco de Portugal revelou-se por ventura tardia, nomeadamente quanto à eliminação das fontes de potenciais conflitos de interesses, e pouco eficaz ao nível da determinação e garantia de cumprimento das medidas de blindagem impostas ao BES”.

No caso do Banif, foi o Banco de Portugal a ficar debaixo de fogo durante boa parte da comissão. O relatório haveria de apontar o dedo ao supervisor por não ter fornecido ao Governo - com Vítor Gaspar como ministro das Finanças - toda a informação para que o banco fosse alvo de uma recapitalização pública. E mais tarde, com a divulgação de uma acta de uma reunião do Conselho de Governadores do BCE, em que era evidente que tinha sido de Carlos Costa a proposta de limitação do financiamento ao banco sem disso informar o Governo, acabaria acusado de "falha grave" por parte do actual executivo.

No que diz respeito à Caixa, o caso foi diferente. O relatório não viria a ser aprovado, mas também não se focava no papel do BdP, dizendo apenas que este tinha falhado na avaliação do plano de capitalização de 2012. Agora, o cerco aperta-se de novo. No PS, apesar de não avançarem para a exoneração, foi o próprio Carlos César a dizer que está "ansioso", assim "como o próprio" Carlos Costa, pelo fim do mandato do governador. Rui Rio acrescentou que, "se estiver com a consciência completamente tranquila", então Carlos Costa fica no lugar. "Se assim não é, se tem a consciência de que participou naquelas decisões ruinosas, entendo que devia sair pelo próprio pé", defendeu.

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