expresso.ptexpresso.pt - 14 fev 00:09

Quem são os beneficiários da ADSE?

Quem são os beneficiários da ADSE?

Na sua maioria, são funcionários públicos com idades entre os 45 e 59 anos, os seus familiares, sobretudo filhos até aos 24 anos, e os aposentados do Estado. A ADSE, que é totalmente financiada pelos descontos dos beneficiários, gasta, em média, 443 euros, por ano, com cada inscrito

São mais de 1,2 mil os beneficiários da ADSE, o subsistema de Saúde dos funcionários do Estado e, em 2018, nem todos usufruíram desta espécie de seguro, mas a larga maioria deu-lhe despesa. De acordo com dados fornecidos ao Expresso pela presidente do Conselho Diretivo da ADSE, Sofia Portela, no ano passado, 900 mil utentes da ADSE recorreram a cuidados de Saúde prestados por privados, o que custou a este organismo 398 milhões de euros em despesas no regime convencionado e outros 136,5 milhões de euros de faturas apresentadas ao abrigo do regime livre (em que o utente paga a conta na totalidade e, depois, pede o reembolso, cuja percentagem depende do tipo de serviço ou produto).

Mas o encargo não fica todo do lado da ADSE. Do bolso dos beneficiários, além dos descontos mensais que fazem para terem acesso, saíram mais de 213 milhões de euros em copagamentos e em despesas não comparticipadas.

A maior parte dos 508 mil trabalhadores do Estado no ativo que descontam para a ADSE têm entre 45 e 59 anos de idade. Os familiares que também usufruem deste subsistema são, sobretudo, filhos até aos 19 anos de idade. Somados, os funcionários públicos e os familiares inscritos na ADSE, totalizam 850 mil, a que acrescem os aposentados de funções públicas (entre os quais os isentos que eram 53 mil, em 2017, e não pagam porque com o desconto para a ADSE ficariam com reformas inferiores ao salário mínimo nacional). “Diferentemente de um seguro de Saúde em que todos pagam, incluindo familiares, na ADSE 40 em cada 100 beneficiários não descontam nada e têm os mesmos direitos (são os familiares e os isentos)”, refere no seu blogue o economista Eugénio Rosa, que se tem dedicado a estudar a ADSE.

Com o objetivo de explicar de forma “sintética e acessível”, através da linguagem “fria, objetiva e esclarecedora dos números” como funciona a ADSE, qual é a sua situação atual e quais são os seus desafios futuros, o ex-deputado do PCP e atual membro do Conselho Diretivo da ADSE (eleito pelos representantes dos beneficiários no Conselho Geral e de Supervisão) faz também uma radiografia ao universo de beneficiários.

Em média, cada beneficiário custa 443 euros (despesa total a dividir pelo universo de 1,2 milhões de beneficiários), por ano, à ADSE e, em média, cada beneficiário titular (que desconta 3,5% do vencimento base ou da pensão para ter acesso ao subsistema) paga 39,5 euros, por mês (cálculos de Eugénio Rosa feitos a 12 meses). Em 2017, os descontos geraram 573,6 milhões de euros para financiar a ADSE, que já não recebe qualquer dinheiro vindo do Orçamento do Estado. No mesmo ano, a despesa total da ADSE com a Saúde foi de 537,3 milhões de euros.

Acérrimo defensor da ADSE e dos seus beneficiários, Eugénio Rosa não tem poupado os privados, sobretudo, os cinco maiores grupos que capturaram a ADSE, segundo as suas palavras.

“No período 2015 a 2018, os cinco maiores grupos privados de saúde (Luz Saúde, José Mello Saúde, Lusíadas Saúde, Trofa Saúde e Grupo Hospital Particular do Algarve) faturaram à ADSE 878,8 milhões de euros o que representou 58,3% da despesa total que a ADSE teve neste período com o regime convencionado. E estes grupos também faturam no regime livre muitos milhões de euros”, frisa o economista, que denuncia que “esta captura da ADSE por parte destes cinco grandes grupos privados de Saúde” ajudou a “eliminar, muitas vezes pela aquisição, pequenos e médios prestadores, diminuindo a concorrência e aumentando o seu poder sobre a ADSE ameaçando a ADSE e os beneficiários, nomeadamente através da sua associação (APHP), com a suspensão de convenções”.

435 mil beneficiários da ADSE tratam-se na Cuf e na Luz Saúde

A verdade é que das ameaças, os três maiores grupos passaram aos atos. José de Mello Saúde, na segunda-feira, Luz Saúde, na terça-feira, e hoje, quarta-feira, o Grupo Lusíadas Saúde, anunciaram a suspensão das convenções com a ADSE.

Reduzir o poder dos grandes prestadores é, precisamente, um dos alertas de Eugénio Rosa, por forma a criar-se “uma situação de maior equilíbrio”, apesar dos cinco grandes grupos serem “indispensáveis à prestação de serviços aos beneficiários”. O caminho é “assinar novas convenções com pequenos e médios prestadores privados”. Aliás, a ADSE e a ministra da Saúde, Marta Temido, na sequência do rompimento dos acordos com privados importantes, falaram em rumar para “alternativas”. Porém, importa não esquecer que os cinco maiores prestadores concentram 75% da oferta hospitalar privada e, sobretudo, a área da cirurgia sairá muito afetada caso a conciliação entre ADSE e grandes prestadores não seja atingida, nos próximos dias.

Claro que não é só a ADSE que precisa dos grandes grupos hospitalares privados, que faturam largos milhões de euros graças ao regime de convenções com este subsistema. De acordo com dados da APHP (Associação Portuguesa de Hospitalização Privada), a ADSE representa, em média, 18% da faturação destes grupos, ou seja, são cerca de 300 milhões de euros, por ano. No entanto, há privados com maior e menor exposição aos beneficiários da ADSE. No caso da Luz Saúde, que tem, por exemplo, o Hospital da Luz em Lisboa, são 250 mil os clientes beneficiários da ADSE. Segundo o relatório e contas, de 2017, da empresa a ADSE representa 1/3 dos rendimentos operacionais obtidos na operação dos cuidados de Saúde privados.

O ‘Jornal de Negócios’ refere que a Luz Saúde “é o que mais depende da ADSE”, seguindo-se “o grupo José de Mello, com 12,9 % da sua faturação a ter origem na ADSE”. As unidades Cuf tratam 185 mil clientes ao abrigo da convenção com a ADSE, apurou o Expresso. No relatório e contas do primeiro semestre de 2018, a José de Mello Saúde menciona o “aumento da pressão na negociação de preços” nomeadamente por parte da ADSE, fruto da “redução de pagamentos aos prestadores e o aumento da corresponsabilização dos beneficiários”.

61
1