www.sabado.ptleitores@sabado.cofina.pt (Sábado) - 14 fev 05:30

As vítimas esquecidas e os arguidos protegidos

As vítimas esquecidas e os arguidos protegidos

É obrigatório que o Estado assuma perante as vítimas de crimes, em particular das de violência doméstica, as mesmas obrigações e o mesmo investimento político e financeiro que promovem a recuperação dos autores de crimes - Opinião , Sábado.

Aos juristas não dou novidade nenhuma. A vítima, enquanto sujeito objetivo de um crime, esteve décadas afastada das preocupações do direito penal, da política e de todos nós. Manuel Costa Andrade vai mais longe, na sua obra essencial A vítima e o problema criminal, escrito em 1980: "Após uma ausência de séculos, assiste-se a um regresso da vítima ao pensamento criminal."

Na verdade, para afastar a ideia de punição associada ao encarceramento, o moderno direito penal que emergiu no pós-guerra evoluiu para as teses ressocializadoras do delinquente e, pura e simplesmente, esqueceu a vítima.

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