observador.ptobservador.pt - 14 fev 07:49

A presidente da ADSE acusa privados de “usar beneficiários para fazer pressão”

A presidente da ADSE acusa privados de “usar beneficiários para fazer pressão”

Sofia Portela garante que "não existe nenhuma denúncia" das convenções por parte dos grandes grupos, mas apenas "ameaças de que podem vir a enveredar por esse caminho".

A presidente da ADSE, Sofia Portela, acusa os grupos privados de saúde que anunciaram a intenção de sair do subsistema de saúde dos funcionários públicos de estarem a “usar os beneficiários para fazer alguma pressão para condicionar” as negociações.

Em declarações à TSF, Sofia Portela garantiu que “não existe nenhuma denúncia” das convenções. O que existe, disse, são “ameaças de que podem vir a enveredar por esse caminho, e a ADSE encontra-se em diálogo permanente com os prestadores no sentido de encontrar soluções que garantem os interesses dos beneficiários”.

“A ADSE tem 1.600 prestadores convencionados em Portugal, portanto, como imagina, o nosso leque de prestadores convencionados vai muito para além destas situações que agora vieram a manifestar estas ameaças”, disse ainda a responsável.

Sofia Portela considerou mesmo que os privados que querem sair da ADSE pretendem pressionar as negociações que estão em curso para possibilitar a redução da despesa do subsistema de saúde dos funcionários públicos.

Até esta quarta-feira, os grupos José de Mello Saúde (Hospitais CUF) e Luz Saúde anunciaram que vão suspender as convenções com a ADSE a partir de 11 e 14 de abril respetivamente. O hospital privado do Algarve e o grupo Lusíadas confirmaram a intenção de acabar com o acordo.

Os grupos José de Mello Saúde e Luz Saúde são os dois principais parceiros privados da ADSE, servindo mais de 430 mil beneficiários num universo de 1,2 milhões.

De acordo com a edição de quarta-feira do Jornal de Negócios, o grupo Luz Saúde representa 22,5% da faturação apresentada pelos privados à ADSE. O grupo José de Mello Saúde pesa 12,9% e o grupo Lusíadas 11,9%.

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, João Proença, afirmou ao Público que “há alguma inquietação dos beneficiários”, mas que “não aumentou muito o número de exposições” enviadas àquele conselho.

Criado na década de 60 para dar aos funcionários públicos uma espécie de seguro de saúde comparável aos funcionários das empresas privadas, a ADSE foi mantida mesmo após a criação do SNS, em 1979, sendo hoje exclusivamente financiada pelos beneficiários.

A ADSE tem levado a cabo negociações com os parceiros privados no sentido de reduzir a despesa do subsistema em 40 milhões de euros, não apenas renegociando a tabela de preços aos quais são financiados medicamentos e dispositivos médicos, mas também — e é aqui que reside o maior problema para os privados — recorrendo às regularizações retroativas.

A ADSE exige aos grupos privados que devolvam 38,8 milhões de euros que teriam faturado em excesso. O regime das regularizações retroativas indica que, depois de um hospital cobrar um preço por um serviço, a ADSE verifica se existiram desvios superiores a 10% face aos valores médios praticados. Se tal tiver acontecido, o parceiro privado que tiver cobrado o valor mais elevado tem de reembolsar a ADSE..

O grupo José de Mello Saúde argumenta que, “com esta regra, a ADSE pretende ter o direito de reduzir retroativamente os preços a que os serviços foram prestados aplicando à posteriori o preço mínimo praticado sem considerar a complexidade clínica do doente e a utilização de procedimentos diferenciados com valor clínico comprovado”.

Já o grupo Luz Saúde considera as regras “manifestamente ilegais” e lamenta que o regime introduza no sistema “uma imprevisibilidade” da atividade dos hospitais que “é impossível aceitar”.

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