expresso.ptexpresso.pt - 13 fev 18:25

Dois homens foram presos na Alemanha por torturas cometidas na Síria. É a primeira vez que acontece na Europa

Dois homens foram presos na Alemanha por torturas cometidas na Síria. É a primeira vez que acontece na Europa

Identificados apenas como Anwar R, de 56 anos, e Eyad A, com 42, os dois foram presos em Berlim e em Zweibrücken, no estado da Renânia-Palatinado, na terça-feira. As autoridades acreditam que ambos tenham deixado a Síria em 2012, procurando, como sucesso, o estatuto de refugiado na Alemanha

Dois homens, alegadamente membros dos serviços secretos sírios, foram presos terça-feira na Alemanha, suspeitos de terem estado envolvidos em atos de execução ou auxílio à tortura e por crimes contra a humanidade. Esta é a primeira vez que procuradores de um país ocidental prendem alguém suspeito de ter sido um dos torturadores do regime do presidente sírio Bashar al-Assad.

“Desde abril de 2011, o regime sírio começou a reprimir com força brutal todas as atividades anti-governo da oposição em todo o país. Os serviços secretos sírios desempenharam um papel vital nisso. O objetivo era o de usar os serviços de inteligência para impedir o movimento de protesto o mais cedo possível”, lê-se num comunicado do ministério público federal de Karlsruhe, citado pelo diário “The Guardian”.

. Anwar R é suspeito de liderar um departamento dos serviços secretos que administrava uma prisão perto de Damasco e é acusado de participação na tortura e abuso de prisioneiros entre abril de 2011 e setembro de 2012. “Como chefe da divisão investigativa, Anwar R dirigiu e comandou as operações das prisões, incluindo o uso de torturas sistemáticas e brutais”, lê-se na acusação.

Já Eyad A, acreditam os investigadores, é um ex-oficial que auxiliou e incentivou os assassinatos e o abuso físico de cerca de 2.000 pessoas entre julho de 2011 e janeiro de 2012. Além destas prisões, também foram emitidos mandados contra pelo menos 24 outros supostos membros do governo de as-Assad, incluindo Jamil Hassan, chefe da infame divisão das secretas da Força Aérea da Síria.

As provas contra estes dois homens robusteceram-se substancialmente depois da exposição fotográfica, na sede da ONU, de um autor simplesmente apelidado de “César” e que durante anos trabalhou para as autoridades sírias como documentarista das torturas cometidas nas prisões sírias depois do início dos protestos contra o governo de al-Assad, em março de 2011.

Estas prisões foram feitas sob o princípio da jurisdição universal, que permite a qualquer país prender uma pessoa por suspeita de crime, ainda que este tenha acontecido em outro local. Foi também assim que a justiça norte-americana decidiu, a semana passada, que Marie Colvin, jornalista do jornal britânico “Sunday Times”, tinha sido alvo de um assassinato planeado pelo regime de al-Assad e não apenas vítima de um bombardeamento no local onde ficou hospedada.

Na altura em que a sua família apresentou o caso, o Expresso falou com a equipa que montou o caso. Scott Gilmore, que a liderou, explicou por que razão é importante que estes casos sigam o processo judicial natural, mesmo que, num primeiro momento, não pareçam ter muita influência na condenação dos criminosos, já que permanecem na Síria.

Gilmore disse que o objetivo do caso de Colvin é chegar ao Tribunal Penal Internacional (ICC, em inglês), mas esse objetivo é como “um nado morto”. Há 128 casos a correr nos tribunais norte-americanos contra o rapto e assassinato de cidadãos norte-americanos na Síria e vários outros na Europa. Um país, normalmente, não se senta no banco dos réus, tem imunidade. O caso da Síria é particularmente complicado porque apesar de os crimes de guerra poderem vir a ser julgados, o país só poderia ser chamado ao ICC depois de referido pelo Conselho de Segurança da ONU, onde se sentam a China e a Rússia, que têm negado a emissão deste mandado. A última tentativa foi em 2014.

“Ou a Rússia e os restantes oponentes mudam de posição ou o regime de al-Assad cai e é trazido ao ICC. É muito difícil qualquer uma destas possibilidades”, disse Gilmore. Então para quê este caso? “Para duas coisas: primeiro porque se algum dos nomes neste processo for considerado culpado e viajar, há a possibilidade de ser detido. Outra possibilidade é emitir um mandado pela Interpol. E também historicamente sabemos que, quando as coisas ficam mais calmas, as chefias dos regimes tendem a tentar viajar para a Europa, a trazer os seus filhos e, se o fizerem, há uma acusação que os pode levar a julgamento.”

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