www.publico.ptsao.jose.almeida@publico.pt - 10 fev 17:21

Santana ensaia o europeísmo crítico

Santana ensaia o europeísmo crítico

O tom e a assertividade das propostas da Aliança sobre Europa são de facto novos na actual direita portuguesa, onde o PSD e o CDS até agora nunca foram tão longe no discurso.

Com um discurso e propostas de crítica frontal ao actual perfil da organização do poder na União Europeia, mas rejeitando o eurocepticismo e afirmando-se como europeísta, Pedro Santana Lopes lançou este fim-de-semana, em Évora, a Aliança ensaiando assim um novo caminho na direita portuguesa. Mesmo o CDS, que tem esboçado críticas, apenas teve um discurso mais agressivo sobre a União Europeia - e então claramente eurocético - quando foi presidido por Manuel Monteiro.

Santana lança assim a sua Aliança querendo percorrer um caminho inexplorado em Portugal à direita e capitalizar eleitoralmente com um tipo de propostas e de críticas que até hoje têm sido deixadas em Portugal aos partidos de esquerda, nomeadamente ao PCP e ao BE. Mas fá-lo com uma força partidária que claramente se caracteriza como de direita personalista e liberal, mas que é soberanista e que defende um novo equilíbrio entre o que vê como interesse nacional e as imposições de Bruxelas. Este discurso europeu é complementado a nível nacional pela defesa aberta e sem inibições do fim do universalismo do Estado Social, respeitador do Modelo Social Europeu, e da sua substituição por um sistema progressivo em que as políticas sociais e os serviços públicos sejam garantidos aos cidadãos de acordo com os seus rendimentos.

O objectivo é capitalizar eleitoralmente, quer no descontentamento dos eleitores que até aqui têm votado noutros partidos, quer na conquista dos desconfiados e descrentes da política que se resguardam na abstenção. Aliás, Santana fez questão de o dizer claramente na Arena de Évora, assim como salientou a representatividade nacional com que a Aliança nasce e que está espelhada na composição da direcção nacional. Facto que foi evidenciado pela novidade coreográfica de os mais de quinhentos delegados se terem apresentado ao longo da manhã de sábado, dizendo o nome e as terras pelas quais estavam em representação no congresso fundador.

A assertividade das propostas da Aliança para as europeias ficou a cargo do cabeça-de-lista do partido, Paulo Sande, que defendeu a criação de poder de veto de “um número determinado de parlamentos nacionais" que possam "considerar uma proposta da Comissão Europeia em violação do princípio da subsidiariedade, encerrando o processo legislativo em causa”. Um discurso de afirmação soberanista que foi completado com a proposta de que seja criado em simultâneo “um sistema de mandato negociado por parte da Assembleia da República”, para que, “em assuntos de grande importância para Portugal, o Governo” tenha de “obter da parte do Parlamento um mandato que estabeleça as linhas vermelhas e objectivos concretos, antes da deliberação no Conselho de Ministros da União Europeia”.

Mas se Santana ensaiou o discurso e as propostas para as europeias de 26 de Maio, não esqueceu as legislativas de 6 de Outubro. No palco da Arena de Évora, quer o líder-fundador da Aliança, quer os seus vice-presidentes, Ana Pedrosa-Augusto e Bruno Ferreira da Costa, ao apresentarem a moção global de estratégia, foram claros na defesa da adopção de um modelo social progressivo e não universalista que chamam de "Estado solidário" e que querem que garanta que é com base nos rendimentos dos cidadãos que o Estado pratique políticas sociais e serviços públicos como a Segurança Social, o Serviço Nacional de Saúde – com a abertura a seguros de saúde – e o Ensino Público. Propostas que também constam das linhas programáticas e foram explicadas por Santana na entrevista ao PÚBLICO.

A mudança estrutural na organização do Estado proposta pela Aliança não é, neste momento, defendida por nenhum partido parlamentar de direita ou de esquerda, mas levada às últimas consequências obrigará a uma revisão constitucional. Resta saber se e quando Santana vai começar a defendê-la abertamente.

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