www.publico.ptpublico.pt - 14 jan 12:43

União Europeia dá garantias sobre o "Brexit" mas não renegoceia acordo

União Europeia dá garantias sobre o "Brexit" mas não renegoceia acordo

Juncker e Tusk enviaram carta a Theresa May, uma última tentativa para ajudar a primeira-ministra na véspera da votação do acordo de saída no parlamento britânico.

Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu enviaram nesta segunda-feira uma carta para Londres destinada a ajudar a primeira-ministra britânica, Theresa May, que amanhã vê o parlamento votar o acordo do "Brexit" - prevê-se que seja chumbado. A carta dá algumas garantias, mas rejeita a renegociação do acordo de saída. 

Na carta de quatro páginas, Jean-Claude Juncker e Donald Tusk insistem que não estão “em posição de acordar o que quer que seja que altere ou seja inconsistente com o Acordo de Saída” celebrado entre os 27 e o Reino Unido.

No entanto, “para facilitar os próximos passos do processo”, apresentam algumas "clarificações", incluindo a reafirmação de que “a UE não quer ver o backstop entrar em vigor”, referindo-se ao mecanismo de salvaguarda para a fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, a questão mais sensível para o Reino Unido.

Juncker e Tusk reafirmam também que, se o backstop for alguma vez activado, total ou parcialmente, será “apenas de forma temporária”, até as partes chegarem a um acordo definitivo “que assegure a ausência de uma fronteira física na ilha da Irlanda numa base permanente”.

Na carta o presidente do Conselho Europeu e o presidente da Comissão Europeia também fazem considerações em separado. Donald Tusk sublinha o “valor legal” das conclusões do Conselho Europeu de 13 de Dezembro, na qual os 27 se comprometeram a trabalhar de forma célere para que o backstop nunca entre em vigor.

A questão da fronteira na Irlanda é um dos pontos mais polémicos do acordo. No domingo, o jornal britânico The Guardian avançou que a União Europeia está disponível para adiar para Julho a saída do Reino Unido, marcada para 29 de Março.

Theresa May está, nesta terça-feira, a fazer a sua última investida para salvar o acordo que firmou com Bruxelas. Para já, joga com o que alguns analistas chamam de "estratégia do medo", dizendo que se o acordo for rejeitado pode não haver "Brexit", apesar de os britânicos terem votado a favor da saída num referendo.

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