rr.sapo.ptrr.sapo.pt - 14 jan 13:04

Chumbo à vista em Londres. O que pode acontecer depois da votação do Brexit?

Chumbo à vista em Londres. O que pode acontecer depois da votação do Brexit?

Há vários cenários em cima da mesa face ao potencial chumbo do acordo técnico de saída.

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O acordo que Theresa May alcançou com a União Europeia para retirar o Reino Unido do bloco vai a votos na Câmara dos Comuns em Londres esta terça-feira, 15 de janeiro.

A primeira-ministra precisa de conquistar a aprovação de uma maioria dos membros do Parlamento para concretizar o Brexit em 29 de março. Para já, tudo aponta que não conseguirá os votos necessários para avançar com o acordo técnico.

Posto isto, o que pode acontecer se o texto de saída for chumbado?

Prazos e prognósticos

Sob a legislação em vigor, o Governo britânico terá 21 dias para informar o Parlamento de como pretende prosseguir, sendo que na segunda-feira, May deixou claro que não haverá extensões de prazos caso o acordo seja chumbado.

O cenário de uma saída sem acordo preocupa a maioria parlamentar e grande parte do eleitorado britânico. E as incertezas na 5.ª maior economia mundial e uma possível reação adversa dos mercados financeiros exigem uma resposta política bem mais rápida do que os 21 dias previstos na lei.

A votação deste acordo estava inicialmente marcada para 11 de dezembro, mas May decidiu adiá-la perante o iminente chumbo do texto. Esse chumbo continua no horizonte e, caso se concretize, Theresa May terá três dias para apresentar um plano B, cuja probabilidade de ser aprovado pelos deputados britânicos é igualmente diminuta.

Chumbo à vista

Neste momento, o Governo está em rota para perder a votação do atual acordo, havendo mais de 100 deputados conservadores contra, a par dos dez deputados unionistas irlandeses (DUP) e de vários defensores da permanência na UE que vão votar contra na esperança de avançarem com um segundo referendo ao Brexit.

Estes são os cenários em cima da mesa caso o acordo de Brexit seja chumbado amanhã.

Demissão

Theresa May pode demitir-se da liderança do Partido Conservador, abrindo caminho a um concurso interno para a sua substituição sem eleições legislativas. Foi isso que aconteceu em 2016, quando David Cameron resignou ao cargo de primeiro-ministro no rescaldo do referendo ao Brexit.

A primeira-ministra continua sem esclarecer se pretende afastar-se na sequência da potencial derrota parlamentar. Está, contudo, sob crescentes pressões para o fazer caso o chumbe se concretize.

Renegociação

O Governo britânico pode tentar renegociar os termos do acordo, na tentativa de obter mais concessões da União Europeia e conseguir aprovação parlamentar. Foram, aliás, essas concessões que May tentou conquistar logo depois de ter cancelado a primeira votação na Câmara dos Comuns.

É praticamente impossível que este cenário avance, sobretudo dadas as garantias de Bruxelas de que o acordo técnico alcançado em novembro não será revisto.

Moção de censura

O Partido Trabalhista, principal opositor ao Executivo de May, pode sujeitar o Governo a uma moção de censura no Parlamento, na tentativa de passar a liderar as negociações com Bruxelas e o destino do Reino Unido, evitando novas eleições.

Se uma maioria dos deputados votar contra o Governo liderado por Theresa May, os trabalhistas terão 14 dias para provar que conseguem garantir uma maioria de assentos parlamentares e formar o seu próprio Governo.

Em dezembro de 2018, a primeira-ministra britânica enfrentou uma moção de censura do próprio partido e venceu. Os conservadores esgotaram, por isso, esta carta. Nos 12 meses seguintes não poderá ser apresentada uma nova moção de censura à mesma chefe de Governo.

Eleições antecipadas

Se May sair a perder desta votação e o Partido Trabalhista não conseguir formar Governo, serão convocadas eleições gerais antecipadas.

A primeira-ministra pode ainda decidir, ela própria, antecipar as eleições se obtiver o apoio de dois terços dos deputados para tal.

Até agora, a líder britânica tem deixado claro que um regresso às urnas "não é do interesse nacional" e que, portanto, esta não é uma opção real.

Segundo referendo

Para já ainda não se sabe como se poderia concretizar este cenário, isto apesar do sonoro contingente de deputados britânicos que já apoiou publicamente a ideia.

May continua a garantir que não vai convocar uma nova consulta. Pelo contrário, o Partido Trabalhista já fez saber que pretende forçar o novo referendo caso o Governo de May enfrente grande oposição no Parlamento.

No final de novembro, questionado sobre a possibilidade de o Executivo cair sem que sejam convocadas eleições, o porta-voz dos trabalhistas respondeu que um "segundo referendo é uma opção" que está em cima da mesa.

Atrasar ou cancelar o Brexit

A derradeira hipótese para May é pedir mais tempo a Bruxelas para renegociar um melhor acordo, convocar eleições antecipadas ou marcar um segundo referendo.

Em vez disso, e considerando a decisão do Tribunal Europeu de Justiça - que deliberou que Londres tem o direito de cancelar unilateralmente o Brexit -, o seu Governo pode também tentar revogar a ativação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa.

Contudo, a primeira-ministra já garantiu que não pretende fazer nem uma coisa nem outra.

Por outro lado, Jeremy Corbyn é claro na intenção de adiar a retirada do Reino Unido. Num discurso recente em Wakefield, o líder trabalhista estabeleceu como prioridade chumbar o acordo que May fechou com Bruxelas e convocar eleições gerais antecipadas, assumindo a possibilidade de adiar a data de saída para tentar negociar um novo acordo de saída.

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