sol.sapo.ptsol.sapo.pt - 12 jan 19:25

Reduzir a burocracia no mar para atrair mais investimento

Reduzir a burocracia no mar para atrair mais investimento

Setor tem vindo a crescer, mas os desafios continuam a existir. Atividade precisa de renovar as frotas da marinha de guerra e de comércio, assim como da pesca

As exportações na fileira alimentar do mar continuam a crescer, o mesmo acontece com a carga nos portos nacionais, assim como o número de turistas que utilizam as nossas praias e viajam em marítimo turísticas. Esta é uma das conclusões da 9.ª edição do LEME - Barómetro PwC da Economia do Mar . «As evidências que o LEME tem reportado ao longo dos seus 9 anos de existência são claras no que se refere à grande resiliência da economia do mar como um todo. Ou seja, nos picos da crise a economia do mar aguentou-se e quando a crise abrandou a economia do mar cresceu. Neste contexto, a evolução geral da economia do mar é positiva», revela o relatório.

Mas apesar do crescimento deste setor continuam a existir alguns desafios que esta atividade tem de enfrentar, nomeadamente no que diz respeito «à necessidade de reduzir a burocracia, à consistência das medidas no médio e longo prazo e à necessidade de investimento e financiamento pacientes, ou seja, que tenham maturidades de médio e longo prazo». Outro desafio considerado imperativo é o da necessidade de renovação das frotas da marinha de guerra e de comércio, assim como a da pesca.

Também os recursos humanos são outra matéria considerada prioritária, já que a economia do mar depende de capital humano qualificado. Por isso mesmo, a 9.ª edição do LEME chama a atenção para a necessidade de dinamizar os diversos subsetores da economia do mar com vista a criar um impacto positivo no emprego, assim como defende a aposta na qualificação do capital humano de todos os subsetores de forma a melhorar a eficiência e produtividade, bem como a capacidade inovadora do país.

Ainda assim, reconhece que, entre 2008 e 2016, o número anual de publicações científicas relacionadas com o mar mais que duplicou. Também em 2017, o número de pescadores aumentou, mas em contrapartida o pessoal militar ao serviço da Marinha e o número de alunos colocados na 1ª fase em cursos do ensino superior relacionados com o mar desceram.

Uma queda que, segundo o relatório, poderá estar relacionada com o facto «de o ser humano apenas conhecer uma pequena parte de todas as riquezas e potencialidades dos oceanos» e, como tal defende que Portugal deve investir no conhecimento e na investigação científica do mar português.

Construção naval enfrenta forte concorrência

Apesar de ter atravessado um longo período de redução, o volume de negócios da construção naval, a preços constantes, aumentou em 2015, mas voltou a sofrer uma quebra em 2016 e 2017. O documento lembra ainda que as indústrias da construção e e manutenção/reparação naval portuguesas apresentam vantagens competitivas face à localização geográfica, considerada pelo documento, de privilegiada, condições climatéricas e mão de obra especializada. «São setores estratégicos para Portugal, por proporcionarem geração de emprego e riqueza num vasto conjunto de indústrias», diz o estudo.

Mas nem tudo são vantagens. Portugal dispõe de estaleiros com capacidade relevante. No entanto, enfrenta uma forte competição por parte de países com mão de obra barata ou de países de tecnologia mais avançada. Além disso, o relatório lembra que «as características inerentes da indústria da construção naval, a crise económica e a escassez de recursos financeiros que se abateu sobre a economia, são fatores que dificultam dramaticamente o desenvolvimento deste setor».

E para ultrapassar estes obstáculos, o LEME sugere reforçar o investimento no setor da manutenção e reparação naval com vista a rentabilizar a capacidade produtiva instalada, assim como apostar na inovação e especialização em nichos de mercado.  «O setor deve ter a capacidade de internalizar as funções vitais e de elevado valor acrescentado no processo produtivo (quer ao nível da construção, quer ao nível da manutenção/reparação naval), bem como coordenar e organizar adequadamente a subcontratação de funções de baixo valor acrescentado; especializar alguns estaleiros na construção de embarcações sofisticadas de pequeno e médio porte e que incorporem um elevado valor acrescentado e tecnologia de ponta e reanalisar as tecnologias e processos utilizados na construção e manutenção/reparação naval, tendo em conta os desafios de competitividade e sustentabilidade ambiental que se avizinham», acrescenta o relatório.

Portos marcam pontos

Os movimentos anuais de navios continuam a ser muito positivos e em 2017 continuaram a registar uma boa performance. Aliás, o relatório diz mesmo que «se mantém a tendência de crescimento da contentorização, uma vez que garante uma maior segurança e menores custos de transporte».

Mas apesar do ‘bom’ comportamento deste setor também aqui poderão ser encontradas melhorias e uma delas passa por «conceber os portos marítimos nacionais como autênticas plataformas logísticas integradas em cadeias logísticas internacionais, maximizando o interface entre autoestradas do mar, rodovia, ferrovia e aeroportos, fazendo com que os transportadores passem a utilizar Portugal como hub (ponto de entrada e saída para as mais diversas localizações internacionais), sem descurar o seu papel fundamental no desenvolvimento do setor exportador de produtos com origem portuguesa, fomentando assim a indústria nacional».

As alterações não ficam por aqui. O LEME defende também a necessidade de melhorar as condições técnicas dos portos nacionais: profundidade, condições de operação nos portos, serviço ao cliente e comunicação, assim como reduzir a fiscalidade e a burocracia associada às transações portuárias.

Também a dar cartas continua a o turismo de cruzeiros que tem vindo a apresentar-se como um dos segmentos turísticos mais dinâmicos ao apresentar um elevado crescimento. «Entre 2014 e 2017, os proveitos globais, o número de hóspedes da hotelaria costeira e o número de entradas de embarcações em marinas subiram», diz o documento.

No entanto, segundo o LEME, esta atividade poderia apresentar um crescimento mais significativo se houvesse uma maior dinamização da náutica de recreio e se fossem criadas condições para Portugal fazer parte das rotas de cruzeiros com o país a «oferecer uma proposta única e distintiva».

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