expresso.ptexpresso.pt - 12 jan 16:00

Governo anuncia €3 milhões de investimento por minuto

Governo anuncia €3 milhões de investimento por minuto

O Governo correu esta semana o país a lançar concursos, a assinar acordos ou a aprovar programas que, no seu conjunto, somam mais de €22,3 mil milhões de investimentos durante a próxima década

Na segunda-feira, foram anunciados €168 milhões para comboios. Na terça-feira, €1330 milhões para aeroportos. Na quarta-feira, €210 milhões para o metro. Na quinta-feira, o Governo aprovou em Conselho de Ministros o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, submetendo à Assembleia da República um pacote de €20,4 mil milhões de investimentos para a próxima década. E a semana terminou com o anúncio de €180 milhões para o novo Hospital Central do Alentejo.

Entre lançamento de concursos públicos, acordos de financiamento e, sobretudo, com o PNI 2030, esta semana somou intenções de investimento de montante superior a €22,3 mil milhões, o que dá uma média próxima de €4500 milhões por dia útil e superior a €180 milhões por hora ou, mesmo, a €3 milhões por minuto. E isto sem contar com o Plano de Renovação da Frota da Transtejo, incluindo a aquisição e manutenção dos navios, cuja despesa foi, entretanto, autorizada no Conselho de Ministros.

O ritmo de aprovação e lançamento de projetos de investimento está definitivamente a acelerar neste ano eleitoral de 2019. Mas as obras não vão chegar já ao terreno. Os investimentos só estarão concluídas lá para 2023, no caso de serem financiados pelos fundos do atual quadro comunitário, Portugal 2020, ou até 2030, no caso de serem financiadas pelos fundos do próximo quadro comunitário, Portugal 2030.

CULPA É DE BRUXELAS

Pedro Marques, o ministro do planeamento e das infraestruturas, que está por detrás de todas estas grandes obras públicas, tem reiterado que esta 'catadupa' de lançamentos de investimentos em nada se relaciona com a proximidade das eleições europeias e legislativas.

Por um lado, obras como a expansão do metro de Lisboa ou o novo Hospital Central do Alentejo tiveram de esperar pelos fundos comunitários saídos da reprogramação do Portugal 2020 para poderem avançar. Após longas negociações entre o Governo e a Comissão Europeia, o acordo só foi fechado na primeira semana de dezembro. Os vários promotores públicos apressam-se agora a lançar as obras no terreno já que os investimentos perderão o acesso aos fundos comunitários se derraparem além de 2023.

Por outro lado, o apressar do debate do PNI 2030 no Parlamento também se prende com o calendário de Bruxelas. Já este trimestre, a Comissão Europeia prepara-se para começar a discutir com cada Estado-membro as suas necessidades estratégicas para o próximo quadro comunitário.

Porque o PNI 2030 atravessará várias legislaturas, recorde-se que é intenção do Governo submeter este programa plurianual de investimentos não só ao crivo político dos deputados na Assembleia da República, como também ao crivo técnico, económico e financeiro do novo Conselho Superior de Obras Públicas, de modo a ser integrado o quanto antes nas negociações do Portugal 2030.

Mas Rui Rio reafirmou, esta semana, que o PSD não estará disponível para aprovar o PNI 2030 a correr. Rio diz que, neste momento, “está em vigor um plano parecido, batizado em 2014 como Peti3+, e a esse plano de investimentos falta executar 80%”. Se o objetivo do Governo for “limpar a sua fraca execução” do plano de investimentos anterior ou aprovar o diploma “a correr em 15 dias ou um mês”, então não poderá contar com o PSD.

MAIS OBRAS A CAMINHO

O executivo socialista promete continuar a lançar nas próximas semanas mais obras a financiar pelos fundos comunitários. É o caso do projeto de modernização da linha de Cascais, que obteve recentemente o financiamento de €50 milhões da reprogramação do Portugal 2020. E é o caso da adjudicação da primeira empreitada da linha Évora-Elvas, um dos projetos mais relevantes do Ferrovia 2020.

Até ao final do mês, também deverá ser adjudicada a primeira empreitada da duplicação do IP3, um investimento das Infraestruturas de Portugal na ordem dos €130 milhões.

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