sol.sapo.ptsol.sapo.pt - 12 jan 11:07

Sede da PJ investigada pelo MP

Sede da PJ investigada pelo MP

As obras da nova sede da PJ estão na mira do DIAP de Lisboa, por burla ao Estado ou gestão danosa. A água quente chega a demorar 20 minutos e até uma ombreira de porta já caiu.

A construção da sede da Polícia Judiciária está a ser investigada pelo Ministério Público. Em causa estão suspeitas de graves irregularidades na execução da obra, que, a confirmarem-se, poderão ter lesado o Estado em vários milhões de euros. Ao que o SOL apurou, o inquérito foi aberto na mesma altura em que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) foi incumbido pelo IGFEJ de fazer uma análise profunda aos alegados desfasamentos. Segundo denúncias feitas - e que estiveram na base do inquérito-crime - o construtor, a Opway, não respeitou o que foi contratualizado. E qual o resultado final? As fiscalizações realizadas pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) - instituto do Ministério da Justiça dono da obra - de pouco ou nada serviram e o Ministério da Justiça não confirma se o edifício foi entretanto formalmente entregue ao Estado - após um período em que seria suposto apurar-se se a obra estava ou não de acordo com o pretendido. No caso de ter sido entregue, nada foi imputado aos responsáveis pela obra. Ao que o SOL apurou a Equipa da PJ de Acompanhamento de Projeto e Obra da Nova Sede recusou dar o seu aval, mas isso não impede que o IGFEJ tenha aceitado.

Quando em 2014 o edifício foi inaugurado as desconformidades foram elencadas em seis os volumes, que continham 20 mil itens com irregularidades. O problema é que no caso de o edifício já ter sido recebido pelo IGFEJ, tutelado por Francisca Van Dunem, nenhuma responsabilidade foi assacada à empresa Opway, que entretanto faliu.

A investigação pretende agora perceber se durante o período em que era possível responsabilizar a construtora foi dado conhecimento destes problemas à hierarquia da Judiciária, então dirigida por Almeida Rodrigues, e quais as medidas tomadas a posteriori para denunciar ou reportar a situação a quem tinha responsabilidades. Caso se conclua que houve conhecimento e nada foi feito, o IGFEJ e os dirigentes máximos da Judiciária à data também poderão vir a responder pelas ilegalidades que venham a ser detetadas.

Contactado ontem, Almeida Rodrigues garantiu que tudo o que era denunciado pela equipa de acompanhamento à direção era depois reportado ao IGFEJ. E negou ainda que a equipa lhe reportasse diretamente a si os problemas. «A casa não é minha nem nunca foi, a haver alguma anomalia a responsabilidade é do dono da obra e da empresa», disse ontem.

«O dono da obra era o IGFEJ, que tinha funcionários em fiscalização. Havia também uma empresa paga para fiscalizar a obra e, para além disso, destaquei três funcionários da PJ, dois inspetores e um especialista superior, todos com formação em arquitetura ou engenharia civil, para acompanharem os trabalhos. A obra ficou mais barata do que o previsto e foi concluída dentro do prazo. A equipa da PJ dependia da Diretora da Unidade de Administração Financeira e Patrimonial da PJ e todas as disfuncionalidades, anomalias ou irregularidades que lhe foram comunicadas ou de que eu tive conhecimento foram sempre comunicadas ao IGFEJ, enquanto dono da obra», acrescentou.

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