sol.sapo.ptsol.sapo.pt - 12 jan 13:55

Propinas: o fim está próximo?

Propinas: o fim está próximo?

Governo propôs o fim das propinas. O Presidente da República e Catarina Martins concordam. Já Rui Rio está contra.

O desafio foi lançado na segunda-feira pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor: acabar com as propinas no prazo de uma década. Durante a Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, o governante defendeu que o fim das propinas no prazo de uma década «deve ser um cenário favorável», reconhecendo que tal só será possível através de «um esforço coletivo de todos os portugueses».

Poucas horas depois, e ainda no mesmo evento, o Presidente da República afirmou concordar «totalmente» com a proposta. «Isso significa dar um passo para terminar o que é um drama, que é o número elevadíssimo de alunos que terminam o ensino secundário e não têm dinheiro para o ensino superior, porque as famílias não têm condições», justificou.

Também a líder do Bloco de Esquerda defendeu que o fim das propinas é «virtuoso do ponto de vista da qualificação do país». «E é uma medida socialmente justa, porque todas as famílias devem poder, se isso é o seu desejo, que os seus filhos frequentem o ensino superior», salientou.

Catarina Martins afirmou ainda que o acesso ao ensino superior deve ser «universal», o que, para a bloquista, apenas acontece «se não houver propinas, para que toda a gente possa vir estudar». 

Já Rui Rio está contra a proposta. Em declarações à Lusa, o líder do PSD defendeu que «não é correto» que as famílias dos jovens que não andam no ensino superior acabem por pagar, através dos impostos, os custos daqueles que andam. O social-democrata afirmou ainda que «a ação social não se faz abolindo as propinas», mas sim através de bolsas de estudo. 

Para o líder laranja, deve aplicar-se ao ensino superior a mesma «lógica do utilizador-pagador» que é aplicada nas portagens. «Quem passa nas estradas paga. Quem anda na universidade paga. Quem não pode deve ter apoio social, para que o país permita a quem tem vontade e capacidade de andar no ensino superior o possa fazer também», referiu.

Rui Rio alertou ainda para o facto de o fim das propinas reduzir as receitas das universidades, que, mesmo com o pagamento das propinas, já necessitam de receber verbas do Estado para suportar os custos. «As universidades têm de ter esta receitas. O apoio social não se deve fazer à custa do financiamento das universidades», justificou. 

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