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A Ministra da Cultura e a Biblioteca Nacional de Portugal

A Ministra da Cultura e a Biblioteca Nacional de Portugal

As instituições culturais do Estado não podem cair em mãos indignas deles, nem podem ficar à mercê de pseudointelectuais de corredor ou de pequenos ditadores que se servem dos alvéolos da administração pública para maximizar os seus negócios particulares e imediatos. - Opinião , Sábado.

Suponho que já todos sabem que a senhora ministra da Cultura se deslocou à Biblioteca Nacional (que abreviadamente designo BN) na passada sexta-feira, 4 de Janeiro de 2019. Foi a primeira vez que, na condição de ministra, Graça Fonseca cruzou os umbrais daquela instituição, e com o fim único de apoiar o projecto intitulado «Biografias de Grandes Figuras da Cultura Portuguesa Contemporânea», da responsabilidade da Contraponto, chancela do Grupo BertrandCírculo.

Na qualidade de autor de uma das biografias ali promovidas – no meu caso específico, a do poeta Herberto Helder –, aproveitei o ensejo de ser um dos participantes na conferência de imprensa, para, após alguns comentários à figura do mais importante poeta português na segunda metade do século XX, e depois de lembrar que cerimónias como aquela eram acontecimentos antipáticos ao seu temperamento, dirigir à senhora ministra algumas palavras relativas às severas condições de funcionamento da actual BN.

Falei em nome de um novo grupo de amigos da BN, que está neste momento a formar-se, mas também de um conjunto bastante alargado de investigadores que todos os dias consomem horas e horas sobre os livros, os documentos, os fundos de periódicos, os manuscritos, que quotidianamente revolvem arquivos, espólios, etc., e que conhecem bem de perto as terríveis dificuldades com que a mesma instituição se defronta. O laço principal deste grupo consiste na unidade de ideias e de esforços para sarar algumas feridas que sucessivos anos de incúria e desinteresse político abriram na BN (e que, em algumas áreas, a têm condenado praticamente à inacção); para defender os altos padrões de exigência profissional e institucional que devem reger o funcionamento de uma Biblioteca Nacional; para exigir melhores condições de trabalho, tanto para os seus funcionários como para quem nela investiga; para assegurar uma maior democratização no acesso à enorme massa de produção cultural e intelectual de que a BN é depositária; enfim, para garantir a preservação e continuidade não só do legado cultural que recebemos, como também daquele que milhares de investigadores estão neste momento a desenvolver e querem transmitir às gerações futuras.

Para evitar interpretações malévolas, manifestámos apoio à actual directora-geral, a Doutora Maria Inês Cordeiro, que apesar das carências orçamentais e financeiras tem feito um trabalho meritório, e frisámos que a resolução dos problemas da BN não passava, certamente, por escolher um burocrata do Partido Socialista para ocupar aquele cargo, ou mesmo um professor universitário famoso para se espreguiçar na cadeira da direcção. As instituições culturais do Estado não podem cair em mãos indignas deles, nem podem ficar à mercê de pseudointelectuais de corredor ou de pequenos ditadores que se servem dos alvéolos da administração pública para maximizar os seus negócios particulares e imediatos, ou para responder às suas ambições ocultas de poder e erguer-se a cargos mais adiantados, tomando assento no conselho executivo de uma multinacional. Tão-pouco podem ver-se submetidas à inanidade de políticos ambiciosos e aventureiros que põem e dispõem dos recursos do Estado para satisfazer a rapacidade das clientelas partidárias, ou que concebem a cultura como adereço e instrumento de propaganda e legitimação do partido no Governo. Muito menos podem ser usados para excitar ou soprar a vaidade de académicos pífios, abundantes de palavras e parcos de obras, que utilizam o lugarzinho oficial em benefício próprio, para catapultar a carreira e satisfazer as suas capelinhas, distribuindo benesses e sinecuras pelos sobrinhos, pelos primos, pelos netos, pelos amigos, pelos compadres, etc.

Na verdade, para gozar os deleites da vida intelectual cortesã, para contemporizar com o nepotismo e o clientelismo, para andar de cócoras ante os interesses instalados, para viajar comodamente de cerimónia em cerimónia, de jantar em jantar, de programa de televisão em programa de televisão, não faltam, nem faltarão nunca os candidatos. Encontrar um único com coragem, dotado de forte iniciativa e sã consciência do interesse geral, disposto a romper as suas cadeias de dependências pessoais para servir a causa pública (mais de 40 anos após o 25 de Abril, há ainda muitas liberdades a conquistar), sujeitando-se aos mecanismos endógenos de credenciação do mérito e da competência profissional, eis o que parece difícil. Afirmo-o assim, cruamente, porque as políticas culturais têm sido, em Portugal, de uma insignificância admirável. Demonstra-o o infecundo trabalho dos diferentes responsáveis da Cultura, que se sucedem e desaparecem como as ondas do mar, isto é, sem deixarem o mínimo vestígio de que jamais tivessem estado interessados em meter mãos à obra para intervir estruturalmente neste ramo da governação do Estado. Dir-se-ia até que os sucessivos ministros, com levíssimas excepções, parecem ter jurado o extermínio da cultura portuguesa.

Isto dito, o nosso brevíssimo contributo para a controvérsia sobre a ausência de uma estratégia global e bem definida em termos de uma política para a Biblioteca Nacional centra-se num certo número de questões que podem ser delimitadas e precisadas em quatro áreas críticas, algumas das quais deixei exaradas na referida sessão de sexta-feira passada.

Conservação e Restauro
Em primeiro lugar, as secções de conservação, restauro e encadernação estão totalmente desprovidas de meios. Dizer que a boa preservação do património textual e iconográfico do país, que inclui fundos arquivísticos, colecções de periódicos, monografias, folhetos, manuscritos soltos, livros raros ou em estado degradado, está ameaçada na sua essência, constitui uma ameaça a uma das missões mais importantes (e belas) da BN: conservar e transmitir conhecimentos sobre as pessoas e as coisas do passado.

Há uma pequena aposta na digitalização desse material, o que é positivo, mas, em contrapartida, deixou de se fazer praticamente o restauro dos livros antigos. Ora, o suporte electrónico não pode ser encarado como uma solução de conservação. Esta última, por mais voltas que dê o mundo, continua a implicar o restauro, além de que o acesso ao conteúdo de todo esse material não pode depender exclusivamente das imagens digitalizadas, cujo prazo de validade ou tempo útil de vida são imperfeitamente conhecidos, para não dizer que se ignoram em absoluto.

Ministra diz que estava a ser irónica quando disse que era bom não ver jornais

A ministra da Cultura portuguesa, Graça Fonseca, tentou justificar as suas declarações do passado domingo em que afirmou: "Uma coisa óptima de estar em Guadalajara é que não vejo jornais portugueses", quando foi questionada a comentar a iniciativa legislativa do Partido Socialista em conseguir touradas sem sangue e em que os touros utilizam uma protecção de velcro.

Mesmo a digitalização, só por si, é cara e laboriosa: a manutenção de enormes ficheiros com imagens digitalizadas implica recursos informáticos complexos e dispendiosos, que não sabemos se a BN tem condições de garantir no futuro. Mas se o próprio acesso à Internet, na sala de leitura geral, é tantas vezes lento, fraqueza tantas vezes, que podemos nós esperar da gestão informática desses enormes bancos de imagens?

Veja-se o caso dos fundos da imprensa, em particular os jornais e as revistas do século XIX, muitos deles em estado decadente, em pré-ruína, que correm o sério risco de, a médio prazo, desaparecerem. A digitalização desta montanha colossal de papel, de milhões de folhas de jornal, é urgente, pois a maior parte delas está em mau estado, cheia de rasgadelas e outras feridas (o papel está esboroadiço, quebra-se como massa folhada), e não podem, ou não deveriam, por essa razão, ser consultadas pelos leitores. É rara a colecção de jornais que não esteja nesse estado, com as folhas a partir-se. Como a BN não tem capacidade para fazer esse restauro, decidiu proceder à sua digitalização, mas a um ritmo tão lento (diz-se que por falta de verbas para pagar a um número suficiente de pessoas que empreendam e executem esse trabalho à velocidade que se impunha), que é lícito afirmar, sem exagero, que uma parte significativa desse papel, quando chegar a sua vez de ser digitalizado, já o não poderá ser, porque o nível de degradação a que o papel entretanto chegou, e o próprio esbatimento da tinta em que os textos foram impressos, tornaram a tarefa impossível e inútil. Entenda-se: só empregando os dois meios – a conservação e a digitalização – é que a BN poderá cumprir a sua missão de proteger e valorizar o património bibliográfico. Parece-nos indubitável, por conseguinte, que alguma coisa tem de ser feita de maneira a obviar aquele dilema fatal e a evitar a dissolução ou irremissível extinção de alguns desses fundos.

Catalogação
Numa outra ordem de problemas inclui-se a questão da catalogação. O que nos remete para os Reservados, a divisão que contém os acervos com maior valor e importância patrimonial da BN e que compreende a colecção de Manuscritos, a colecção de Impressos, o Arquivo Histórico e o Arquivo de Cultura Portuguesa Contemporânea. A primeira colecção – Manuscritos – compreende cerca de 13 mil códices e 36 mil manuscritos avulsos. Os códices, apesar de estarem catalogados em fichas manuscritas, não estão disponíveis na base de dados, e apenas uma ínfima parte dos manuscritos avulsos está inventariada. Para todo esse trabalho que está ainda por fazer, a BN dispõe apenas de duas técnicas, o que quer dizer que nem daqui a 50 anos a tarefa estará terminado. Depois, alguns desses manuscritos estão em latim: estará a BN a investir na formação de alguém com conhecimentos de latim, que possa fazer essa catalogação?

Por outro lado, o Arquivo de Cultura Portuguesa Contemporânea, onde se encontram variadas riquezas que apenas têm sido exploradas, uma mina preciosíssima que incorpora actualmente mais de 170 espólios de escritores e outras personalidades dos séculos XIX e XX, de Almeida Garrett a José Saramago e António Ramos Rosa, passando por Eça de Queirós, Camilo Castelo Branco, Oliveira Martins, Camilo Pessanha, Fernando Pessoa, Raul Brandão, Maria Lamas, Florbela Espanca, Jaime Cortesão, Aquilino Ribeiro, Mário Cesariny, Natália Correia, Irene Lisboa, Almada Negreiros, entre outros. Muitos destes espólios estão ainda por tratar e o acesso a eles está, portanto, totalmente vedado aos leitores. Se pensarmos que a catalogação é feita apenas por duas funcionárias, é legítimo imaginar que muitos desses espólios continuarão à espera, durante muitos anos, de se darem a conhecer. Quer dizer, não sabemos quando chegará o dia em que os investigadores poderão fazer essas consultas, mas deve estar longe, a avaliar pelas condições existentes.

Do ponto de vista dos investigadores, muitos deles financiados pelo próprio Estado, esta é uma questão premente, pois a impossibilidade de aceder a essa e outra informação diminui e corta direitos ao trabalho dessas pessoas. Por outras palavras, a continuidade e a boa realização dos seus projectos dependem da possibilidade de analisar o conteúdo de um Arquivo que, presumivelmente, continuará a ser enriquecido com doações e (espera-se) novas aquisições.

Daqui não há que fugir: a catalogação destes fundos e espólios exige trabalho altamente especializado, exige investigação científica aprofundada, rigor vigilante e fidelidade às obras, e deveria, por isso mesmo, ser sustentada por uma política de verdadeira investigação. Para catalogar um manuscrito é preciso lê-lo, resumir o seu conteúdo, ligá-lo ao seu ponto de origem e às características da sua época, exige alguma familiaridade com as fontes do mesmo período, em suma, implica situá-lo no contexto cultural e social de que faz parte. Por todas essas razões, o trabalho de catalogação não pode ser separado do trabalho de investigação, deve correr parelhas com estudos cientificamente conduzidos.

Assim, porque uma Biblioteca Nacional não pode ser apenas um depósito de papéis, porque não há uma Biblioteca Nacional digna desse nome sem uma divisão de investigação que integre equipas de projectos, solicitamos a revitalização da Divisão de Investigação da BN, cujo controlo de qualidade está subordinado, por exemplo, à existência de uma revista própria – a revista Leituras desapareceu há alguns anos –, capaz de atrair uma bem urdida teia de investigadores para ali publicarem artigos e ensaios comparativos sobre os usos e as novas concepções do livro, sobre a diversidade cada vez maior de suportes em que ele é apresentado, sobre a circulação livreira, bem como estudos baseados nos manuscritos inéditos ou nas edições impressas que integram as riquíssimas coleções da BN, promovendo assim a disseminação da escrita, dos discursos e dos conhecimentos ali preservados.

Política de Aquisições
Voltemos agora os olhos para a política de aquisições bibliográficas, outro dos cancros que devora a BN. Quando falo de aquisições refiro-me a manuscritos antigos, a obras raras, a edições nacionais recentes e a livros sobre Portugal ou sobre as colecções portuguesas publicados no estrangeiro (que não estão, naturalmente, abrangidos pela legislação do depósito legal), etc.

A aquisição de documentos históricos, literários e científicos, espólios, correspondência autógrafa, iconografia, cartas geográficas, títulos raros, etc., é feita geralmente em leilões (ou a particulares), onde a BN, juntamente com a Torre do Tombo, tem direito de opção. Aparentemente, a BN não dispõe de «folga ou dotação orçamental» (isso que aí chamam, em linguagem chã, dinheiro) para participar nesses leilões e, exercendo essa prioridade, seguir uma estratégia de crescimento regular das suas coleções, impedindo ao mesmo tempo a fragmentação e dispersão do património considerado único ou singular, ou de manifesto interesse patrimonial.

A realidade é que a presença da BN deixou praticamente de se fazer sentir nos leilões, já quase se não dá pelo Estado português em tais ocasiões – e todos os dias passam pelos alfarrabistas e leilões documentos e obras que o Estado nem sonha –, o que prova a inexistência de uma política séria e consistente de aquisições, além de demonstrar que a gestão do património bibliográfico é feita às apalpadelas e continua bastante dependente das verbas atribuídas episodicamente pelo Fundo de Fomento Cultural ou por algum mecenas incerto ou conjuntural. Saberá a ministra que o volume de compras da BN, nesta matéria, forma há diversos anos uma curva descendente contínua? Saberá a ministra há quanto tempo é que a BN não compra livros para o desenvolvimento das suas colecções e o enriquecimento do património documental e bibliográfico nacional?

A maior biblioteca portuguesa não pode viver do depósito legal, nem nenhuma Biblioteca Nacional pode viver disso, ou ficar à espera que lhe ofereçam os livros. Tanto mais quando isto coincide com uma operação reveladora da patetice nacional: a compra estrondosa de um manuscrito colocado à venda no OLX, com alguns jornais a darem-lhe honras de primeira página, sem que ninguém tivesse procurado saber qual tem sido a política de aquisições da Torre do Tombo e em que estratégia global é que a compra desse manuscrito se insere. Porque não basta comprar e acumular. Acumular por acumular não tem interesse nenhum. Nem a BN e a Torre do Tombo podem ser encaradas como cemitérios de documentos.

Que tenha mais eloquência mediática a compra de um manuscrito antigo no OLX, do que uma medida tão simples, mas decisiva para a formação, qualificação, actualização e aprofundamento dos conhecimentos dos nossos investigadores, como a atribuição de uma verba que permita à BN fazer a assinatura de revistas académicas estrangeiras de referência na área das ciências humanas e sociais, ou adquirir bibliografia corrente estrangeira sobre Portugal e o património português, não pode desviar-nos do essencial. E o essencial é a atribuição regular e sistemática de verbas anuais que permitam à BN assegurar, autonomamente, dignamente, a missão definida na lei orgânica (Decreto-Lei n.º 78/2012 de 27 de março): «recolha, tratamento e conservação do património documental português, em língua portuguesa e sobre Portugal, nos vários tipos de suporte em que este se apresente, bem como assegurar o seu estudo, divulgação e as condições para a sua fruição e garantir a classificação e inventariação do património bibliográfico nacional».

Instalações e equipamentos
A questão das instalações é um dos exemplos mais conspícuos do absurdo a que a BN está reduzida. Por um lado, temos divisões desaproveitadas, como a sala nova, totalmente inactiva, vazia e fechada ao público, a acumular pó e humidade, localizada mesmo ao lado da sala de leitura geral, e que podia ser utilizada como local de conferências, de seminários ou de exposições evocativas da vida e obras de autores portugueses e estrangeiros (em particular os que tenham escrito sobre a cultura portuguesa) ou para assinalar efemérides da nossa cultura. Mas exposições como deve ser, pois mais vale fazer quatro ou cinco boas exposições por ano do que 10 ou 20 exposições enfezadas, como tem acontecido, e que servem apenas para disfarçar a ausência de verbas para medidas estruturais. Ao mesmo tempo, há outras que estão subaproveitadas, como a antiga sala dos periódicas, enorme e que ainda me lembro de frequentar, entretanto transformada numa espécie de armazém para guardar o material das obras de construção e de apoio à organização de exposições temporárias.

Por outro lado, temos divisões claramente em ruína ou estado lastimoso, como as casas-de-banho dos homens (as únicas que conheço, como está bem de ver) e em particular a da sala de leitura geral, que se encontra numa miséria inenarrável, com as paredes e o tecto a vomitar enxurros de salitre que têm conduzido à degradação física (pintura e revestimentos arrancados ou a saltar) e estética (manchas de bolor, sujidão) daquele WC, e têm provocado a proliferação de ácaros e fungos. Que ideia queremos que façam do Estado português os investigadores estrangeiros que trabalham na BN? E resta ainda saber até que ponto estas e outras infiltrações de humidade poderão debilitar as fundações ou a resistência estrutural do edifício, aumentando o perigo de instabilidade daquela construção, já para não falar dos curto-circuitos ou incêndios caso as paredes afectadas sejam atravessadas por instalações eléctricas.

Outro caso grotesco, digno de dó, é a sala de microfilmes. Além de imprópria para o trabalho de investigação, devido à sua configuração e dimensão reduzida – parece uma gruta, nem deve ter tamanho legal para que possa ser considerada sala –, muitas das máquinas que permitem ler os microfilmes estão constantemente avariadas ou a necessitar de reforma. Quem já frequentou a sala dos microfilmes, quem conhece o seu aspecto sombrio e o desconforto das mesas onde assentam as máquinas (muitas das quais sem espaço para apoiar o computador ou sequer um bloco de apontamentos), não pode deixar de perguntar a si mesmo se é verdade que está numa Biblioteca Nacional. Para que façam uma ideia, tem mais condições a sala de fotocópias que a saleta dos microfilmes.

Caberia também referir a péssima iluminação da sala de leitura geral ou mesmo os espaços exteriores da BN, em particular os jardins, que podiam perfeitamente estar abertos ao público (mas para isso precisariam de ser cuidados, sobretudo na parte de trás do edifício, cujos terrenos continuam, há anos, num desolado abandono), o que atrairia mais pessoas para a Biblioteca. Todavia, prefiro insistir na importância das pessoas que fazem funcionar aquela casa e cujo trabalho, indevidamente apreciado pelos políticos, constitui a verdadeira medida do nosso respeito pelo legado cultural que está à guarda da BN.

Recursos humanos
O quadro de pessoal da BN está envelhecido e deficitário, precisa de ser objecto de outro tipo de atenção. Por exemplo, quantas pessoas existem na BN a fazer o trabalho de encadernação? Que eu saiba, apenas o Sr. Gonçalves, coadjuvado por dois auxiliares que exercem a sua actividade ao abrigo do antigo e meritório Programa Enclave, do IEFP, convertido em 2009 em Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades. Ora, o Sr. Gonçalves está na iminência de se reformar, talvez ainda este ano, o que significa que o saber acumulado e desenvolvido ao longo de toda a sua vida profissional não será transmitido e, coisa triste de considerar, perder-se-á.

Ouve-se segredar pelos cantos da BN que este importante trabalho de encadernação será interrompido ou mesmo extinto, para passar a ser assegurado externamente, através do chamado regime de outsourcing (palavra abominável), o que traduzido em vulgar quer dizer transferência de recursos públicos para os privados. Em face desta situação, não podemos deixar de exprimir a nossa perplexidade por não terem sido criadas condições para essa passagem de testemunho e, em geral, pela descapitalização e desqualificação da instituição.

Paralelamente a este facto, a formação e a actualização das competências dos funcionários das outras especialidades é insuficiente e não se vislumbra uma aposta firme no recrutamento de trabalhadores qualificados que, por exemplo, tenham feito (ou que deveriam fazer) estágios noutras Bibliotecas Nacionais, e que se mostrem capazes de acompanhar os avanços científicos nas áreas biblioteconómicas e tecnológicas, incluindo a catalogação e o restauro, bem como na investigação em ciências sociais e humanas.

Carta Aberta a Graça Fonseca

Sra. Ministra da Cultura, escolhi hoje este título para acompanhar o ciclo de cartas abertas que circularam pela imprensa esta semana. Espero que não se importe, porque na verdade já tinha pensado em escrever este texto depois da sua intervenção no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019.

Não se trata de criticar quem lá trabalha, já que o empenhamento e o apuro profissional de muitos deles, acostumados a lidar com a falta de recursos, têm compensado, na verdade, muitos destes problemas (a maioria dos quais, na verdade, devem ser lançados na folha de débito do Ministério da Cultura). E, só por isso, valem mais e contam mais para a cultura portuguesa que a meia dúzia de ministros do sector que tivemos nos últimos anos. Trata-se, isso sim, de afirmar que a BN, como instituição central da cultura portuguesa, deve constituir-se como um modelo de excelência na sua área e um exemplo no interior de uma rede mais alargada de leitura pública.

A ministra da Cultura
Foi no contexto de tais e tão vários problemas que decorreu a primeira visita da ministra da cultura à Biblioteca Nacional, um dos equipamentos mais importantes sob a sua alçada e que deveria merecer a mais subida consideração por parte do Governo. Sucede que o fez do modo mais bizarro: para promover uma iniciativa editorial privada sem que, antes disso, se tivesse reunido com a directora-geral. O que é, salvo erro, uma grosseria e um desrespeito pelos funcionários da BN, que se confrontam diariamente com os problemas acima referidos, a maioria deles arrastando-se ano atrás ano, sem que se perspectivem soluções a breve ou médio trecho.

O facto de ter participado na sessão de 4 de Janeiro, e de ela poder servir para recalcar a importância do meu trabalho, não me impede de estranhar uma certa ligeireza no procedimento da ministra. Certa ligeireza que não pode passar em julgado sem alguns reparos, tanto mais necessários quanto assistimos a um momento crítico na história da Biblioteca Nacional.

Marcar uma reunião com a directora-geral, antes de participar numa legítima operação de marketing do Grupo BertrandCírculo, por certo a empresa editorial mais importante do país, era a atitude a que ministra da cultura devia ter atendido. Podia e devia tê-lo feito. E parece-me que o conseguiria sem demasiado esforço (algum membro do ministério, em relações mais estreitas com a ministra, deveria tê-la aconselhado a assim proceder). Mas não. E ao não o fazer, ao não cuidar, pouco que fosse, da dignificação da BN e dos seus funcionários, podemos conjecturar que a ministra não percebe nada dos deveres institucionais associados à sua pasta ministerial – entre os quais se incluem, pouco depois da tomada de posse, visitas aos organismos tutelados pelo Ministério da Cultura, para que a responsável da pasta tome consciência do que está a tutelar (na BN, por exemplo, a visita aos serviços inclui uma mostra na Casa Forte, onde estão guardados os maiores tesouros da casa) –, podemos deduzir que é incapaz de calcular o alcance das suas decisões e que ocupa o cargo descuidada das instituições que estão sob a sua alçada.

Importava à ministra, antes que tudo, ter um conhecimento actualizado sobre aquela instituição, mostrando que compreende a magnitude e o valor do trabalho que os funcionários da BN empreendem todos os dias; indagando o que se passa, como é, procurando saber para onde vai BN, sob que condições e quais as medidas susceptíveis de satisfazer cabalmente as suas diferentes funções, convidando a directora-geral a expor-lhe o estado da instituição e as ideias que tem para ela, a qualidade dos serviços que desenvolve e as muito consideráveis modificações que ela sofreu nos últimos anos; numa palavra, aumentando o conjunto dos seus conhecimentos relativos a uma instituição que está sob a sua tutela. Podia inclusivamente ter convocado os meios de comunicação para, à saída, expor com brilhantismo o que pretende o ministério da Cultura para a BN e qual o seu lugar estratégico na política cultural do Governo.

Não sucedeu, porém, assim. E era conveniente que assim tivesse acontecido. O que é inexplicável, sobretudo em tempos como os que ora correm, em que tudo é escrutinado ao milímetro. Ao aparecer na BN, pela primeira vez como responsável máxima da Cultura, sem antes se inteirar do estado da instituição, dela fazendo apenas um uso instrumental, a ministra originou uma lamentável confusão, carregada de ambiguidade. O que só pode significar uma coisa ou muitas coisas: impreparação, imprudência, imprevidência, descuido. Características que não são de molde a fazer-nos confiar em que a ministra seja capaz de resgatar a BN da situação vergonhosa em que se encontra. E nos levam a perguntar: terá a ministra competência (e paciência) para tanto?

Depois, na intervenção que fez, pobre de conteúdo e redundante, a ministra não teve sequer a cordura de dirigir um agradecimento especial à directora da BN, que estava sentada mesmo na terceira fila, pelo trabalho realizado e pelo acolhimento a toda aquela gente, que incluía membros da administração do Grupo BertrandCírculo, elementos de vários órgãos de comunicação social (RTP, Expresso, Público, Nova Gente, etc.), o editor da Contraponto (Rui Couceiro) e os autores das primeiras seis «Biografias de Grandes Figuras da Cultura Portuguesa Contemporânea» (Bruno Vieira Amaral, Filipa Martins, Filipa Melo, Isabel Rio Novo, Paulo José Martins e eu próprio). Nunca se viu, de facto, coisa mais torpe.

Foi-me dito que, no final, e na sequência da nossa chamada de atenção, a ministra marcou uma reunião com a directora. O facto constitui um começo de emenda. Caso o encontro entre Graça Fonseca e Maria Inês Cordeiro ainda não se tenha realizado, e enquanto ficamos à espera de saber o que surgirá das averiguações da ministra, o nosso desejo é que este alerta fique, ao menos, como incentivo à sua curiosidade e, sobretudo, à sua vontade de fazer bem as coisas, começando por reconhecer a realidade desoladora da BN e por ter a coragem de romper com os velhos esquemas, lutando pela revitalização de uma instituição depauperada, dotando-a dos meios financeiros de que tanto necessita e elaborando meditados planos de reforma que contribuam efectivamente para o desenvolvimento de uma consciência científica e para o alargamento da criatividade e da internacionalização da cultura portuguesa. Excelente medida seria acabar com as políticas festivas de circunstância, com os foguetórios mediáticos tipo Guadalajara, fomentados por pequenos pelotões de acólitos, com as suas agendas próprias, que nada têm que ver com uma política de defesa das instituições patrimoniais.

Dispondo do apoio político da ministra, provida dos recursos necessários, estamos certos que as competências da actual direcção da BN são as necessárias para realizar mais cabalmente a missão constitutiva da maior biblioteca do país.

O Grupo BertrandCírculo
Antes de concluir, deixem-me que vos diga que não sou hostil, nem me choca em absoluto, a articulação da BN com editores comerciais e congratulo-me mesmo que a ministra quisesse apoiar este importante projecto editorial da Contraponto.

Não questiono a estratégia comercial do Grupo BertrandCírculo – é um ponto que não tenho conhecimentos suficientes para avaliar –, mas qualquer leigo pode concluir, sem dificuldade, que se trata de uma empresa que tem prestado relevantes serviços à cultura portuguesa. Cada qual à sua maneira, e sem deixarem de defender os seus interesses o melhor que podem e sabem, tanto a Fundação Calouste Gulbenkian, como a Fundação Francisco Manuel dos Santos, o Grupo Empresarial Sonae (através do jornal Público), o Grupo Impresa (através do semanário Expresso) ou a BertrandCírculo têm funcionado, em alguns casos, como agentes culturais com elevado sentido do interesse público. O próprio projecto «Biografias de Grandes Figuras da Cultura Portuguesa Contemporânea», da Contraponto, é um exemplo de conciliação do interesse comercial com o interesse público. Desde logo, trata-se de um plano com alcance e com futuro, ao contrário do que parece suceder no pálido e anémico ministério da Cultura…

Do ponto de vista de uma análise das configurações sociais com intervenção no campo cultural, percebe-se que, na ausência de instituições públicas que desempenhem as funções que deviam, as instituições privadas tenham ocupado estruturalmente essas áreas. Algumas vezes até, eis o paradoxo, tais empresas procuram ir ao encontro de lógicas de interesse público que o próprio Estado não consegue proporcionar nem suscitar, porque continua refém da distribuição de regalias pelas clientelas político-partidárias.

Graça Fonseca e as touradas: As civilizações têm evoluído

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, não recuou na sua posição sobre o aumento do IVA nas touradas e insistiu que "há valores civilizacionais que diferenciam políticas". ÀS críticas do CDS, respondeu com programas políticos antigos.

A profissionalização de um escritor passa por aspectos como garantias de retribuição pelo seu trabalho (através de adiantamentos monetários), cumprimento escrupuloso dos prazos acordados e respeito solene pelos direitos de autor. Deste ponto de vista, o Grupo BertrandCírculo merece o meu elogio sem condições, porque é uma instituição séria. Digo-o por experiência própria.

Graças a essa postura, não só tem atraído uma série de autores novos e consagrados, como tem conseguido profissionalizar alguns escritores, dando-lhes condições financeiras para trabalhar. A mim, em particular, além das demonstrações de confiança e apreço (coisas importantes que um editor também deve saber dar), e além de nunca ter interferido nos meus processos de investigação, o Grupo BertrandCírculo proporcionou-me bases materiais para me meter até ao pescoço na biografia do poeta Herberto Helder (a verdade é que estes grandes conglomerados dão de comer a muita gente, até a alguns dos seus mais ferozes detractores, como acontece, em parte, com o crítico António Guerreiro, que dirige actualmente uma revista cultural paga pela Fundação EDP).

Conclusão
Os sucessivos ministros da Cultura têm-nos deixado o testemunho do enorme fracasso do Estado português nesta matéria (o anterior responsável pela pasta agora nas mãos de Graça Fonseca foi, como é reconhecido por todos, um perfeito fiasco, uma verdadeira personagem de opereta). Basta olhar para trás e analisar as notícias para se perceber que as medidas se amontoam sem critérios compreensíveis e sem qualquer plano de conjunto. É um fado antigo que pesa sobre todos nós.

Neste contexto, a própria BN, onde os resultados dessa falência se vêem por toda a parte, resume e representa o estado da cultura em Portugal. A construção civilizada de um país não se mede apenas pelo fim das touradas, depende sobretudo do respeito (não confundir com reverência) pelo legado cultural que recebemos, que estamos a desenvolver no nosso tempo e que vamos transmitir às gerações vindouras. Sem cuidarmos disso, mereceremos apenas o desprezo, sem contemplações, da História.

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