sol.sapo.ptsol.sapo.pt - 11 jan 12:02

Homem engravida menor de 12 anos em Cascais. MP acusa-o de abuso sexual agravado

Homem engravida menor de 12 anos em Cascais. MP acusa-o de abuso sexual agravado

Homem tinha, na altura, 23 anos e envolveu-se com a menor de 12 anos mesmo depois de ter descoberto a sua idade verdadeira.

Um homem, na altura com 23 anos, conheceu uma rapariga no final de 2015 que se fez passar por outra idade.  A menor tinha, na altura, apenas 12 anos, mas disse-lhe que tinha 16 anos de idade.

Na altura, trocaram números de telefone e acabaram por estabelecer uma relação.

Mais tarde, o homem descobriu a verdadeira idade da menor, passado praticamente um ano depois de se terem conhecido, mas ainda assim optou por ter relações sexuais com a jovem, tendo acabado por engravidá-la.

Agora, esta quinta-feira, começou a ser julgado em Cascais. Na acusação a que o Correio da Manhã teve acesso, a procuradora do Ministério Público – que acusou o homem de abuso sexual agravado - refere que "o arguido agiu com o propósito concretizado de praticar atos de natureza sexual com a menor, indiferente à idade desta e às consequências de tal atuação, violando assim o seu direito à autodeterminação sexual e à integridade da formação e desenvolvimento da sua personalidade". 

"O arguido sabia a idade da menor e sabia que a mesma não tinha suficiente discernimento para se autodeterminar sexualmente", indica o processo de acusação, citado pelo CM.

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