www.publico.ptpublico.pt - 11 jan 09:57

O cerco a Rio em cinco passos

O cerco a Rio em cinco passos

A convocação de um Conselho Nacional para apresentar uma moção de censura à direcção de Rui Rio pode vir a resultar num imbróglio jurídico difícil de resolver - e acabar por não fazer cair Rui Rio.
  1. Desafio político de Luís Montenegro – O que o ex-líder do PSD fará esta sexta-feira no CCB será um desafio político a Rui Rio, do género daquele que António Costa fez a António José Seguro em 2014. Não é nenhum xeque-mate, mas apenas um xeque ao rei que deixa espaço livre ao presidente do PSD para recusar o repto.
  2. Movimento das distritais – Outra jogada paralela é a possibilidade de ser convocado um Conselho Nacional (CN) para apresentar uma moção de censura à Comissão Política Nacional, a direcção de Rui Rio. Um grupo de distritais já terá reunido as assinaturas necessárias de um quinto dos conselheiros para convocar um CN Extraordinário, avançou o Expresso.
  3. Moção de censura – Será nesse CN extraordinário que pode ser apresentada uma moção de censura à Comissão Política Nacional, que tem de ser aprovada por uma maioria absoluta dos presentes. Mas atenção: mesmo que a direcção caia, o presidente do partido não, porque ele é eleito por voto directo dos militantes – ainda que os estatutos sejam omissos sobre este ponto.
  4. Directas – A marcação de eleições directas vai depender do que for efectivamente pedido e aprovado nesse Conselho Nacional e da reacção de Rio. Mas será sempre um imbróglio jurídico, pois os estatutos são omissos sobre os casos em que o CN pode convocar directas sem ser no final do mandato.
  5. Congresso extraordinário – Se a CPN for demitida pelo CN, terá de ser convocado um congresso extraordinário no prazo de 120 dias. Se houver directas, terão de realizar-se antes.
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