observador.pt - 14 dez. 23:58
Pai que incendiou carro com filhos no interior condenado a 5 anos de pena suspensa
Pai que incendiou carro com filhos no interior condenado a 5 anos de pena suspensa
Um homem que tentou incendiar o carro com os filhos no interior, em Lousada, no ano passado, foi condenado esta sexta-feira a 5 anos de pena suspensa. Além disso, terá acompanhamento psiquiátrico.
O tribunal de Coimbra condenou esta sexta-feira um homem a cinco anos de prisão suspensa por ter incendiado o carro com os filhos no interior, noticia o Correio da Manhã. O coletivo de juízes justificou a pena por considerar que foi um ato de “desespero”, numa altura em que o arguido estava desempregado.
O caso remonta a 13 de junho de 2017 em Lousada, distrito de Coimbra. Nesse dia, o pai tentou incendiar o carro onde ia com os dois filhos — uma menina de 13 anos e um menino de 11 –, mas as crianças acabaram por conseguir escapar sem qualquer ferimento.
A juíza que presidiu ao julgamento, Ana Lúcia Gordinho, referiu que não é um caso habitual no tribunal” e que o arguido de 45 anos agiu num ato de desespero com medo de perder a guarda dos filhos, dado que estava desempregado e não tinha rendimentos suficientes para os sustentar. Ana Lúcia Gordinho acrescenta ainda ” a justificação [do ato por parte do arguido] é quase uma justificação de afetividade, de amor”.
O arguido tinha perdido a custódia dos filhos em 2008 por suspeitas de que a mãe deixava as crianças sozinhas em casa durante tardes inteiras, na altura em que os meninos tinham 1 e 3 anos. Posteriormente, o arguido divorciou-se da mulher e lutou por recuperar a guarda dos filhos, que conseguiu em 2010.
Segundo o acórdão, um dos factos que beneficiou o homem teve a ver com o relato das testemunhas que se referiram ele como um pai “exemplar e cuidadoso”, bem como as circunstâncias em que o crime ocorreu. “Tem e tinha uma relação muito próxima com os seus dois filhos. Em tempos idos, não se apercebeu do que se passava em sua casa e ficou sem os filhos. É preciso perceber que mudou a sua vida, o seu emprego e tentou ficar com os seus filhos. Foi um cuidador, as testemunhas dizem que foi e é um bom pai, um pai exemplar e tudo fez por eles, sem nos podermos esquecer de que o seu filho é portador de uma síndrome”, frisou a juíza.
A decisão da suspensão da pena foi apoiada pelo Ministério Público. À saída, o advogado de defesa, José Barroso, mostrou-se satisfeito com a decisão.
Ainda assim, a suspensão da pena terá de ser acompanhada de um regume de prova, implicando o acompanhamento psiquiátrico do pai das duas crianças e um rastreio ao consumo de bebidas alcoólicas. O arguido conseguiu entretanto um emprego como trabalhador florestal.