observador.pt - 14 dez. 21:41
Como vão ser os dias do mais recente deputado não inscrito. E como ficou o grupo que deixa para trás
Como vão ser os dias do mais recente deputado não inscrito. E como ficou o grupo que deixa para trás
Paulo Trigo Pereira não sabe ainda onde se vai sentar, mas vai ter gabinete e orçamento próprio. Garante que há mais deputados insatisfeitos, mas no PS há quem diga que geriu mal as expectativas
Bateu com a porta do grupo parlamentar socialista e nos próximos meses terá uma condição parlamentar que tem sido rara nestes anos de democracia: deputado não-inscrito. Paulo Trigo Pereira quer, no entanto, manter-se nas duas comissões onde trabalhou nos últimos três anos, a de Orçamento e Finanças e a comissão eventual para o reforço da transparência em funções públicas. Já sabe que terá um gabinete e também um orçamento. E está convicto de que a sua nova condição vai dar-lhe mais tempo para intervir do que aquele que teve no último ano. Diz que deixa para trás outros deputados “desincentivados”, mas entre os que falaram com o Observador há quem diga que foi o próprio a gerir mal as expectativas, ainda que também haja quem reconheça problemas na gestão da bancada.
No final da semana passada, informou o secretário-geral do PS, depois o líder parlamentar e, em terceiro lugar, o presidente da Assembleia da República. Trigo Pereira já tinha o cognome do mais desalinhado da bancada — na votação do Orçamento do Estado para 2019 fez cerca de 20 declarações de voto e desde que é deputado desalinhou da sua bancada quase 150 vezes — e acabou por romper de vez.
Ao Público, há uma semana, disse que respeitará “escrupulosamente o compromisso ético” que assinou quando se candidatou como independente nas listas do PS, em 2015. Ou seja, vai respeitar a disciplina de voto em questões como o Orçamento, moções de censura e de confiança e questões programáticas do Governo: “Desejo manter um bom relacionamento com o grupo parlamentar”. Também não vai pedir aos líderes parlamentares para ter tempo de intervenção nos debates com o primeiro-ministro.
Ao Observador considera que “é mais do que suficiente o que está no Regimento da Assembleia da República [relativo a deputados não inscritos]. E já será mais em 2019 do que intervim em 2018”, remata. Mas que direitos tem um deputado não inscrito? Como vai Paulo Trigo Pereira usar os nove meses que sobram nesta legislatura?
Finanças e Transparência, um gabinete, orçamento próprio. E lugar no plenário?Quanto aos temas sobre os quais quer ter mais do que uma palavra a dizer, explica que manifestou logo ao presidente da Assembleia da República que pretende manter-se na comissão de Orçamento e Finanças, onde foi vice-presidente até agora (deixou de ser agora que saiu da bancada socialista), e também na comissão eventual da Transparência — aquela em que numas famosas jornadas parlamentares socialistas foi muito criticado pelos seus companheiros de bancada pelo que defendia. “Quero continuar a trabalhar aquelas matérias e manifestei a minha preferência pessoal” ao presidente da Assembleia da República.
Está na mão de Eduardo Ferro Rodrigues decidir se a vontade de Trigo Pereira se concretizará. É o presidente da Assembleia da República, depois de ouvido o deputado que está de saída do PS e os líderes parlamentares na Conferência de Líderes, que propõe ao Parlamento a comissão parlamentar que Paulo Trigo Pereira irá integrar, de acordo com o Regimento. A decisão será tomada na próxima semana, quando se reunir a Conferência de Líderes e falar neste assunto pela primeira vez desde que a decisão foi tomada.
Depois há as condições básicas para continuar a ser deputado sem o apoio de toda a estrutura de que dispõem os grupos parlamentares ou o deputado André Silva. O único representante do PAN tem uma condição parlamentar diferente: por ser o único eleito pelo partido não chega a ser um grupo parlamentar, mas tem mais uns furos na hierarquia parlamentar do que um deputado não inscrito — na linguagem regimental, o seu estatuto é de “único representante de um partido”. Um não inscrito não tem, por exemplo, um gabinete automaticamente atribuído, embora isso seja uma condição importante para o exercício do trabalho de deputado.
O agora deputado socialista José Magalhães que o diga. Em 1990, então deputado comunista, desafiou o PCP a apoiar a candidatura de Mário Soares à Presidência da República e acabou expulso do partido. No livro “Estes políticos devem estar loucos” é contado que esta desvinculação o colocou numa espécie de terra de ninguém: não tinha gabinete, não tinha secretária, não tinha sequer telefone. Nessa altura o regimento era outro e não existia a condição de não inscrito. Os deputados sem grupo parlamentar eram simplesmente independentes.
Nos meses seguintes à saída do PCP, Magalhães só conseguiu continuar o seu trabalho como deputado independente porque os jornalistas parlamentares lhe abriram a porta da sala de imprensa. “Foram eles que lhe deram a mão naquela hora e lhe deram acesso à sala de imprensa, enquanto esperava que os serviços da Assembleia movessem todos os mecanismos logísticos e lhe encontrassem um lugar para continuar as suas funções com a dignidade que mereciam”, relata o livro escrito por duas ex-jornalistas.
Mas Paulo Trigo Pereira já sabe que terá um gabinete e garante ao Observador que também já sabe que terá um orçamento disponível, que usará para contratar “dois assessores em part time”. Os grupos parlamentares também recebem por cada deputado que têm e Paulo Trigo Pereira terá esse correspondente como orçamento para gerir. Para não ter de fazer qualquer acerto com o grupo parlamentar neste final do ano, a questão orçamental só terá efeitos a partir de 2 de janeiro. O deputado não adianta que valor estará em causa, diz apenas que o usará para dois assessores que trabalharão consigo no Parlamento em tempo parcial.
E lugar no plenário? O deputado não faz qualquer pedido específico, deixa à consideração da Conferência de Líderes que terá de decidir onde vai sentar-se o novo deputado não inscrito — não existia um no Parlamento desde a deputada comunista Luísa Mesquita, a quem foi retirada confiança política por “reiterada e inaceitável violação dos Estatutos” e por uma “ostensiva escalada de confronto” em relação ao PCP, ditou então o Comité Central. A deputada saiu da bancada, em 2007, mas não do Parlamento e ficou sentada junto à coxia, na ponta da bancada pela qual tinha sido eleita. É uma hipótese para Trigo Pereira, embora não se saiba se ficará do lado esquerdo do PS (onde estão PCP e BE) ou do direito (onde se sentam os deputados do PSD e do CDS).
Há, no entanto, uma certeza que o deputado vai tendo: vai intervir mais do que no ano que agora termina e no qual “estranha” a intervenção nula que teve, enquanto vice-presidente da COFMA, “nos dois momentos mais importantes das finanças públicas – o orçamento do Estado e o Programa de Estabilidade”, como aconteceu neste último ano. Como não inscrito, Paulo Trigo Pereira vai ter tempo para intervir em debates no plenário em que se discutam projetos e propostas de lei apreciados em comissão parlamentar: um minuto que se pode transformar em dois se a debate estiver um projeto de lei apresentado pelo próprio.
O independente que saiu da bancada socialista vai ter ainda direito a duas declarações políticas até ao fim da sessão legislativa. O deputado do PAN, por exemplo, tem direito a três, e os grupos parlamentares têm direito a uma por semana. Terá também a possibilidade de fazer uma intervenção (com o máximo de dez minutos) por sessão legislativa, como qualquer deputado que esteja integrado nos grupos parlamentares.
No PS há reparos à gestão interna, mas também a Trigo PereiraPaulo Trigo Pereira desvinculou-se da bancada parlamentar do PS com críticas à gestão do trabalho, liderada pelo presidente do Grupo, Carlos César, e ao pouco espaço que considerava ter. Também disse que a sua não era uma queixa isolada. Em entrevista ao Público avisou: “Muitos deputados — não sou só eu — sentem-se um pouco desincentivados”. O Observador contactou alguns deputados do PS e ouviu algumas críticas — houve até quem as assumisse por email perante o grupo parlamentar. Já Carlos César, tem mantido o silêncio sobre esta saída.
Na última sexta-feira, sensivelmente à mesma hora em que o Jornal de Negócios avançava a notícia de que Trigo Pereira se tinha desvinculado da bancada parlamentar socialista, o deputado (agora não-inscrito) enviava um email a todos os deputados da bancada para explicar a sua decisão (que só no dia seguinte chegou às 85 caixas de correio) que tinha como assunto: “Novo enquadramento no trabalho parlamentar: fecha-se um ciclo e inicia-se outro”. Na resposta a essa nota pessoal de Paulo Trigo Pereira, um dos seus até aí companheiros de bancada reconheceu que “a principal fraqueza estrutural do PS é funcionar pouco em coletivo”.
Foi o deputado Porfírio Silva e partilhou mais uma observação: “É verdade que ‘digerimos’ pouco as nossas decisões coletivas, é verdade que um grau maior de coordenação poderia ser mais democrático e, por incrível que pareça, mais eficiente”. E até admite que Trigo Pereira não é o único com razões de queixa — “não creio que tu sejas (tenhas sido) afetado por isso mais do que outros e outras colegas parlamentares”.
Mas, sobretudo, defende que o deputado é também dos últimos a poder queixar-se da falta de discussão alargada na bancada do PS, uma vez que ele próprio correu, em vários momentos, em pista própria, indiferente à posição do grupo. “Para ser sincero, tenho de dizer-te que tu também fraquejas muito no que toca a saber trabalhar num coletivo”. Porfírio Silva falou da área que coordena no grupo parlamentar, a de Educação, para dizer que Trigo Pereira “sempre fugiu ao debate substancial” nessas matérias e que até apresentou “declarações de voto a distanciar-se de posições do grupo parlamentar do PS sem ter procurado antes qualquer interlocução sobre o que estava em causa”.
Ao Observador, Helena Roseta reconhece que a bancada do PS “não tem muito tempo para discutir” os temas que vão marcando a agenda parlamentar. Eleita como independente nas listas do PS, o seu nome surgia em terceiro lugar nas listas do partido por Lisboa, logo atrás de António Costa e de Eduardo Ferro Rodrigues. No final de outubro, demitiu-se do cargo de coordenadora do grupo de trabalho parlamentar sobre Habitação, depois de a bancada do PS apoiar o adiamento da votação das propostas sobre o arrendamento acessível e a redução do IRS para senhorios, a que Roseta dedicara a grande parte do seu tempo no Parlamento. “Um enorme erro”, definiu.
Ao Observador, a independente diz que “quando os coordenadores [das diferentes comissões parlamentares] querem fazer [alguma proposta concreta], há discussão” mais alargada. No fundo, explica, num primeiro momento é preciso abertura da direção da bancada liderada por Carlos César para, depois, os deputados conseguirem incluir as suas propostas na agenda parlamentar. “Não podemos estar sempre em plenários de 80 e tal pessoas”, ressalva.
Renato Sampaio admite ter ouvido ecos de “uma ou outra pessoa” desconfortável com a forma como a bancada é gerida. “Casos pontuais”, garante o deputado socialista, recusando detalhar pormenores. Na opinião do coordenador do PS na comissão de Ambiente, as vozes dissonantes vêm de deputados incapazes de assumir abertamente algum incómodo para depois se queixarem em surdina. “Não há nenhuma asfixia democrática no PS”, garante. “As pessoas calam-se e depois, por trás, vêm manifestar descontentamento, mas eu não dou para esse peditório”, resume. “Quem tem queixas, que fale no grupo parlamentar, porque os que se calam não podem depois vir reclamar.”
Margarida Marques admite que a forma de gestão da bancada “é bastante de cima para baixo” e também que “há formas de trabalho diferentes” da sua, que “não correspondem” à sua “cultura de trabalho”. Não entra em detalhes, mas também não se mostra incomodada com essa gestão: “Sinto-me bem”. Nas reuniões do grupo “há definição da posição de voto nas votações de cada semana, mas também há debate nas questões em que há diferentes posições dentro da bancada”, garante. E quanto a Trigo Pereira diz que “provavelmente teria a expectativa de poder ter uma intervenção mais visível”.
“O Parlamento não é propriamente o sítio onde toda a gente se sente realizada. Há muitos deputados que não se sentem aproveitados”, diz sem rodeios Vitalino Canas. É deputado desde 1999 e diz que “os deputados mais antigos sabem gerir essas situações, sabem que há sistemas de compensações. Legislaturas onde não estão na primeira linha, mas outras em que passam a estar”, acrescenta.
Trigo Pereira foi um dos independentes na lapela de António Costa nas listas para as legislativas de 2015. É um argumento político recorrente, este de envolver independentes no trabalho político como forma de mostrar a abertura dos partidos ao trabalho que é feito além da carreira política – mostrar que não estão afunilados nisso e que estão envolvidos com a sociedade civil. No caso de Trigo Pereira era um académico com conhecimento em finanças públicas de relevo e que Costa aproveitou até para o grupo de economistas, liderado por Mário Centeno, que traçou o cenário macroeconómico em que se baseou o programa eleitoral dos socialistas.
Chegou a ser colocado como um ministeriável num futuro Governo PS, mas acabou por ficar no Parlamento com funções precisamente nas áreas de Orçamento e Finanças. Foi muito comum, nestes três anos, vê-lo de braço no ar — “as castanholas”, como ainda neste debate orçamental gracejou Teresa Leal Coelho — a pedir para fazer uma declaração de voto para explicar a votação que acabara de fazer.
“Para os deputados que estão no Parlamento pela primeira vez a noção do sistema de compensações não é tão forte. Vão com grandes expectativas e depois são confrontados com um Parlamento com 230 egos e às vezes é preciso paciência para esperar pelo momento próprio”, diz Vitalino Canas em relação à situação de Paulo Trigo Pereira.
Quanto à excessiva centralização da gestão do trabalho do grupo parlamentar pela sua direção, Canas diz que não se lembra de “nenhuma situação, enquanto deputado com o PS no Governo, em que não tenha havido uma grande centralização na direção do grupo parlamentar. Isto acontece por causa da necessária coordenação com o Governo. A iniciativa dos deputados fica, necessariamente, limitada”, reconhece, embora diga que o caso de Trigo Pereira tem mais a ver com “uma certa frustração pessoal e de não ter a noção exata do tal sistema de compensações que só a longo prazo se conseguem”. Maria Antónia Almeida Santos concorda e diz que o deputado “talvez tivesse expectativa de ter mais protagonismo. Mas há uma hierarquia, há muita gente e o tempo para falar é limitado”.
Em declarações ao Observador, a deputada e porta-voz do partido aproveita o exemplo da discordância que existiu nas jornadas parlamentares de janeiro deste ano, sobre os projetos que o partido alinhou para apresentar sobre a transparência no exercício dos cargos políticos — e dos quais discordou abertamente nessa reunião –, para refutar a ideia de centralização. “Se houve alguma tentativa de centralizar nesse momento, por exemplo, ficou claro que não vale a pena fazê-lo sem ouvir as pessoas”, diz.
A partir de agora, Trigo Pereira é menos um na bancada socialista. Vai terminar a legislatura como deputado não-inscrito. Quanto ao futuro, e prestes a entrar em ano de eleições, não fecha a porta a uma eventual candidatura por outro partido. Para já, diz apenas: “Estou focado nos próximos meses”.