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Marcelo diz que direito à greve deve ser "respeitado" mas espera "ponderação"

Marcelo diz que direito à greve deve ser "respeitado" mas espera "ponderação"

Presidente da República reuniu-se com familiares das vítimas do desastre de Borba e considerou 'evidente' que há responsabilidade pública neste processo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu neste sábado que o exercício de direito à greve deve ser “respeitado”, esperando que quem recorre ao protesto pondere os efeitos que provoca junto dos portugueses.

“Certamente que na ponderação do exercício de direito à greve aqueles que recorrem a esse direito estão permanentemente a pensar na forma como os portugueses vêem a sucessão de greves e, certamente, estão também a pensar no conjunto de portugueses, nalguns casos umas centenas, outros casos uns milhares, que em situações mais ou menos graves podem ser afectados pela greve”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora, após ter assistido à eucaristia da solenidade da Imaculada Conceição e de se ter reunido com familiares das vítimas da tragédia de Borba, mostrou-se confiante que em todo o processo de greve existe ponderação.

“É uma ponderação (sobre as pessoas afectadas pela greve) que eles certamente farão, tendo presente que largamente também o sucesso dessas greves depende da compreensão que encontram da parte dos portugueses, porque as greves são, normalmente em democracia, um exercício a pensar nas entidades patronais e muitas das greves são no sector publico, a entidade patronal é o Estado”, acrescentou.

O Presidente da República fez questão de sublinhar que a greve, depois, “acaba por dizer respeito” à vida de muitos portugueses e que quem exerce o “direito democrático” à greve “por um lado pensa” na luta permitida pela democracia e pela Constituição relativamente ao patrão e “depois pensa” nos milhares de portugueses que nas operações e na sua vida diária, nalgumas vezes em “situações criticas”, são afectadas pelas greves.

“E pondera isso para perceber o grau de adesão que tem ou não às greves na sociedade portuguesa”, concluiu.

Questionado sobre o aumento do salário mínimo nacional e na função pública, o Presidente da República, escusou-se a comentar. “É uma questão que ainda não estudei, estamos muito em cima das duas decisões tomadas ou comunicadas e em tempo oportuno, se for caso disso, eu pronuncio-me”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa confirmou ainda que dia 1 de Janeiro vai marcar presença na tomada de posse de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. “Entendo que é muito importante para as relações entre os dois países o Presidente de Portugal estar na posse do presidente do Brasil”, disse.

O chefe de Estado reuniu-se neste sábado com familiares das vítimas do acidente de Borba e mostrou-se "convencido" de que o Governo vai encontrar uma solução para "não fazer esperar" aqueles que estão a sofrer. "Estou convencido de que, terminado o prazo do inquérito determinado pelo Governo, o senhor primeiro-ministro e o Governo, na sua humanidade, rapidamente encontrarão uma forma de não fazer esperar muito aqueles que já sofreram muito", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Vila Viçosa (Évora), após se ter reunido com familiares das cinco vítimas mortais do deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço da estrada em Borba.

"Deu, por um lado, para ouvir a experiência que é sempre muito dolorosa por que passaram e por que estão a passar e partilhar esse abrir de coração", afirmou.

O Presidente da República sublinhou que em todo este processo é "evidente" que há responsabilidade pública. "A lei é muito clara quanto à responsabilidade por funcionamento anómalo de serviço público e é um funcionamento anómalo uma estrada cair nos termos em que caiu, que será encaminhada uma solução que não tenha que esperar uma eternidade e não faça sofrer desumanamente aqueles que já sofreram aquilo que estão a sofrer", disse.

O deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço da estrada municipal 255 para o interior de duas pedreiras contíguas em Borba ocorreram na tarde de 19 de Novembro.

Dois operários de uma empresa de extracção de mármore, que trabalhavam na pedreira activa, morreram, assim como três outros homens, ocupantes de duas viaturas automóveis, que, na altura do acidente, seguiam no troço da estrada alvo da derrocada e que caíram no plano de água da outra pedreira, sem actividade.

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente, que é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, estando a investigação a cargo de dois magistrados.

O Governo pediu uma inspecção urgente ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba. A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) também abriu um inquérito para apurar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores da pedreira de Borba que foi atingida e estava activa.

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