www.publico.ptmanuel.carvalho@publico.pt - 8 dez 06:39

O lado negro do Bloco Central

O lado negro do Bloco Central

A aliança entre os dois maiores partidos é inútil para apresentar projectos de reforma úteis para os cidadãos e competente para concertar políticas que defendem os seus umbigos.

A ideia de Bloco Central desagrada a meio mundo (António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa incluídos), porque a aliança entre os dois maiores partidos é inútil para apresentar projectos de reforma úteis para os cidadãos e competente para concertar políticas que defendem os seus umbigos. A mais recente prova desse instinto protector de um bloco de interesses foi esta semana manifestada pelos deputados Jorge Lacão, do PS, e de Carlos Peixoto, do PSD em torno do novo Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.

Depois do processo de substituição de Joana Marques Vidal ter suscitado dúvidas sobre uma tentativa de ingerência do poder político na esfera judicial, os dois deputados estão de acordo sobre a necessidade de se alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), reduzindo o número de procuradores e aumentando as nomeações políticas.

Lacão, velha raposa do parlamentarismo, foi cuidadoso ao expressar os seus desejos, defendendo “soluções que não são isentas de controvérsia”, entre as quais inclui, claro está, os “critérios de representação no CSMP”. Já o deputado do PSD foi transparente e defendeu uma composição mais “paritária”. Quer um, quer outro sabem que num tempo em que a Justiça se empenhou em investigar e a acusar políticos, qualquer ousadia que tenda a diminuir a autonomia dos órgãos do Ministério Público será vista como sinal do instinto de sobrevivência de uma parte da espécie ameaçada pelo combate ao nepotismo ou à corrupção. Mas nem isso os inibe de contrariar a ministra da Justiça, que lhes lembrou as boas práticas internacionais, nem os próprios procuradores, que se apressaram a protestar contra a “pressa” do Bloco Central em “dominar o Ministério Público”.

Claro que estas veleidades deram lugar a um silêncio das cúpulas do PSD e do PS sobre a matéria. Ainda assim, é possível admitir que o desejo de Jorge Lacão será partilhado por alguns membros da sua bancada, mas não pelo Governo, e que o apelo de Carlos Peixoto é a expressão da vontade do seu líder.

Mesmo que questione a actual autonomia dos procuradores, o PS está de mãos atadas pelo fantasma da Operação Marquês. Já no PSD o que está em causa é uma pulsão ideológica que tende a execrar os mecanismos constitucionais de equilíbrio dos poderes – meter os procuradores, ou os jornalistas, na ordem é uma velha ambição de Rui Rio. Com um Bloco Central assim, o melhor mesmo é estar atento.

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