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Sindicato: “Precariedade é que põe em causa o futuro do Porto de Setúbal”

Sindicato: “Precariedade é que põe em causa o futuro do Porto de Setúbal”

Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística considera que o Governo se limitou a acompanhar as posições do patronato nas negociações, que terminaram na sexta-feira sem que tivesse sido alcançado um acordo para o fim da paralisação dos estivadores eventuais, que constituem cerca de 90% daqueles profissionais no Porto de Setúbal

O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística defendeu esta quinta-feira que o futuro do Porto de Setúbal está em causa porque aquela infraestrutura portuária tem 90% de estivadores precários e não por causa da luta contra a precariedade.

"Ao contrário do que diz a senhora ministra do Mar, o que tem colocado em causa o Porto de Setúbal não é a luta contra a precariedade, é a precariedade", afirma o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) num comunicado em que critica a postura do Governo nas negociações realizadas a semana passada para tentar colocar um ponto final na paralisação dos trabalhadores precários, iniciada em 5 de novembro.

"As negociações entre o SEAL e as associações patronais de Setúbal - não entre os eventuais e a administração portuária, como estranhamente a ministra refere - podem e devem ser retomadas com a máxima urgência, mas não podem repetir a farsa das 20 horas de negociações da semana passada", acrescenta o comunicado divulgado pelo SEAL, na sequência das declarações da ministra Ana Paula Vitorino, em entrevista concedida à Rádio Renascença e jornal "Público".

Na entrevista com o título "Ana Paula Vitorino, ministra do Mar - 'Se continuarmos assim, o Porto de Setúbal deixará de ser viável'", publicada esta quinta-feira pelo jornal "Público", a governante afirma que "é absolutamente essencial resolver a questão do Porto de Setúbal" e considera que "não é aceitável que exista um tão elevado número de trabalhadores eventuais e que uma infraestrutura como aquela, que serve de suporte para as exportações, prejudique as empresas".

"Temos de trabalhar fortemente para conseguir um acordo entre as partes. Continuamos a ter encontros bilaterais com cada uma das partes. Julgo que a solução está muito mais perto do que se possa pensar. Tem de ter um acordo que acabe com a precariedade completamente desregulada no Porto de Setúbal", acrescenta Ana Paula Vitorino.

No comunicado em que responde às declarações da ministra do Mar, o sindicato considera que o Governo se limitou a acompanhar as posições do patronato nas negociações da semana passada, que terminaram na sexta-feira sem que tivesse sido alcançado um acordo para o fim da paralisação dos estivadores eventuais, que constituem cerca de 90% daqueles profissionais no Porto de Setúbal.

"O Governo foi apenas uma caixa de ressonância das falácias dos patrões a exigir aos estivadores de Setúbal que, para lhes serem reconhecidos os seus direitos violados durante décadas, abram mão do seu direito a continuarem solidários com os seus companheiros dos portos de Leixões e Caniçal", refere o comunicado, que reafirma a disponibilidade do sindicato para regressar à mesa das negociações.

"Estamos e sempre estivemos dispostos a negociar uma solução só para Setúbal, mas em cima da mesa não pode estar mais do que as formas de luta relativas à precariedade neste porto. Se a intenção patronal e, porque não admiti-lo, governamental, é terminar com o conflito de âmbito nacional, também estamos disponíveis para negociar globalmente, como aliás já propusemos na semana anterior mas, neste caso, não pode estar em cima da mesa uma solução limitada apenas ao porto de Setúbal", acrescenta.

As concessionárias dos diferentes terminais do porto de Setúbal dizem-se disponíveis para integrar nos seus quadros de pessoal um total de 56 trabalhadores eventuais, de acordo com a exigência do SEAL, mas há matérias que têm inviabilizado o acordo entre as partes.

As empresas de trabalho portuário recusam qualquer acordo antes do levantamento da greve nacional ao trabalho extraordinário decretada pelo SEAL no passado mês de julho, em protesto contra a alegada perseguição de trabalhadores filiados naquele sindicato nos portos de Leixões e do Caniçal, na Madeira.

Por outro lado, o SEAL, embora afirme total disponibilidade para negociar uma solução para o conflito laboral no porto de Setúbal, recusa levantar a greve em vigor até final deste ano e diz ter provas da "perseguição" aos seus filiados nos portos de Leixões e do Caniçal, na Madeira, que se traduz na atribuição dos piores trabalhos e no reduzido número de turnos que são chamados fazer, pelo que, diz o sindicato, recebem apenas metade, ou menos, dos salários que são pagos a outros trabalhadores nas mesmas condições.

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