sol.sapo.pt - 18 nov. 19:42
Governo promete reforçar serviços consulares em 2019
Governo promete reforçar serviços consulares em 2019
No próximo ano, os consulados vão contar com mais funcionários e com mais serviços, anunciou hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. José Luis Carneiro anunciou ainda um reforço no apoio aos portugueses que queiram regressar ao país
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, garantiu que no próximo ano haverá um reforço nos postos e serviços consulares. Além disso, o governante disse que haverá um maior apoio aos portugueses que queiram regressar ao país e ao movimento associativo dos emigrantes. Medidas que José Luis Carneiro diz que estão espelhadas no OE/2019, onde estão previstas verbas para estes reforços.
"Admitimos um reforço de meios humanos, requalificação das estruturas formais, continuidade na qualidade e capacitação dos consulados honorários, quanto à sua formação e atribuição de poderes alargados", anunciou José Luís Carneiro.
O anúncio do governante foi feito esta manhã, enquanto visitava uma exposição sobre a I Guerra Mundial no Consulado Geral de Portugal em Paris, na companhia de alunos portugueses e luso-descendentes do Liceu Internacional de Saint-Germain-en-Laye.
Estas medidas vão juntar-se o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, decisão já incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.