Paulo Nunes de Almeida - 18 nov. 08:35
O maldito centralismo
O maldito centralismo
"O abrandamento económico, já confirmado para o 3.0 trimestre, merece uma ação imediata."
Esta semana foi apresentado um estudo muito interessante e pertinente, promovido pela Associação Comercial do Porto, com o envolvimento da Universidade do Minho, intitulado Assimetrias e Convergência Regional: Implicações para a Descentralização e Desconcentração do Estado em Portugal.
Alguns resultados eram já conhecidos, nomeadamente quanto à divergência da economia nacional em relação à média europeia, que foi acompanhada por um processo de convergência regional interna, decorrente da redução do índice do PIB per capita (face à média nacional) da região “mais rica do país” – a Área Metropolitana de Lisboa -, conjugada com a melhoria noutras regiões, sobretudo as de cariz mais aberto ao exterior, isto é, de maior vocação exportadora.
O mesmo se diga quanto ao conhecimento das assimetrias regionais nos indicadores de educação dos ativos.
O elevado interesse e pertinência deste estudo reside na excelente oportunidade e atualidade da reflexão sobre a temática da descentralização e desconcentração do Estado em Portugal.
Se para alguém ainda restavam dúvidas, o estudo vem mostrar de forma clara a excessiva centralização na capital, com um elevado peso da despesa pública na administração central e uma forte concentração dos serviços públicos, com implicações na cadeia de fornecimentos, também predominantemente localizada em Lisboa.
Esta excessiva centralização e concentração na capital do país, e passo a citar, “não favoreceram a resiliência das regiões a choques assimétricos, nem a implementação de estratégias de desenvolvimento adequadas às especificidades das regiões”.
Atendendo ao impacto socioeconómico que os serviços públicos podem ter nos territórios, considero que as conclusões e propostas formuladas neste estudo devem merecer a maior atenção e reflexão por parte dos decisores políticos.
Finalmente, sublinho a relevância dada ao endividamento enquanto restrição ao crescimento económico e à intensidade exportadora enquanto fator potenciador do crescimento, da convergência das regiões e do desenvolvimento do país com o padrão europeu.
O abrandamento económico, já confirmado para o 3.0 trimestre, merece uma ação imediata. Para tal, recomendo a leitura do estudo!
Presidente da AEP – Associação Empresarial de Portugal