expresso.sapo.pt - 18 nov. 15:00
Este país não é para novos
Este país não é para novos
A população europeia envelhece a passos largos e Portugal envelhece mais. A proteção social ainda é uma realidade para os mais velhos. Será assim quando os velhos forem os que hoje são novos? Um dado, para esta equação: em Portugal, para cada pensionista há um contribuinte e meio
Somos 10,3 milhões. Em 2070, seremos apenas cerca de 8 milhões, caso neste horizonte temporal se confirmem as previsões de longo prazo do Instituto Nacional de Estatística, advertiu recentemente Margarida Corrêa de Aguiar, ex-secretária de Estado da Segurança Social, presidente da Cidadania Social — Associação para a Intervenção e Reflexão de Políticas Sociais.
Se assim for, seremos mais velhos e menos jovens do que nunca. Se a marcha demográfica mantiver a atual tendência de envelhecimento, que é europeia, embora muito acentuadamente portuguesa, dentro de cinco décadas e uns pozinhos, em Portugal serão três vezes mais os que têm mais de 65 anos do que a população jovem, mesmo considerando indivíduos entre os 15 e os 65 anos. Salvo um conjunto infinito de imprevisibilidades sociais, políticas, económicas, estruturais, conjunturais, externas e internas, regressivas ou progressistas que possam alterar significativamente esta tendência, até 2070 o número de octogenários crescerá perto de 165 por cento e será igualmente em maior número do que a população jovem.
A questão que se coloca hoje — segundo as mais puras estatísticas, nenhum de nós vai para novo —, dificilmente ficará intacta quando dentro de meio-século se projetar outro meio: que base de sustentação restará no sistema de proteção social quando a Europa for dos velhos e Portugal um país de anciãos? Os factos do presente não anteveem futuro promissor. Nas últimas décadas, o número de pensões de velhice da Segurança Social, assim como de reformados e aposentados da Caixa Geral de Aposentações não parou de crescer. Os números mais recentes, correspondentes a 2017, dizem-nos que para cada centena de trabalhadores no ativo (empregados e desempregados) há 58 pensionistas.
Na Europa comunitária, Portugal não é propriamente um caso distinto. A Bulgária, que está no topo da listas, tem uma média de 65 pensionistas para 100 trabalhadores ativos. São poucos os países em que este rácio baixa de 40, onde se encontra por exemplo a Irlanda, a Espanha ou os Países Baixos. A valor mais baixo é o do Chipre, onde a média para cada centena de trabalhadores ativos é de 33 pensionistas. Em Portugal, de acordo com os números de 2015, aos quais os anteriores dados correspondem, eis a realidade traduzida por habitantes: em cada 100, 34 já eram pensionistas.
Em agosto de 2017, o atual Governo decretou uma atualização extraordinária das pensões. O facto, em si, pouco teria de extraordinário, não fosse a necessidade de se cruzar dados para o seu apuramento. Veio nessa altura a lume o que já era sabido: ascendiam a 3,5 milhões o número de pensões atribuídas em Portugal. E o que teimosamente permanecia por se saber, então revelado por Cláudia Joaquim, secretária de Estado da Segurança Social, em entrevista ao “Jornal de Negócios”: o número efetivo de pensionistas no país era de 2,7 milhões, que acumulava os pensionistas da Segurança Social e os da Caixa Geral de Aposentações.
Pensionistas por 100 ativos Empregados e desempregados PENSIONISTAS POR 100 HABITANTESO número de pessoas com pensões de velhice e de reforma atribuídos pela Segurança Social era em 2017 uma média de 39,1 por cada 100 cidadãos ativos (empregados e desempregados). Em 1983, por exemplo, essa média era de 23,1. Um crescimento proporcionalmente idêntico se verificou na Caixa Geral de Aposentações, que em 2017, tinha uma média de 9,2 reformados/ aposentados por cada centena de trabalhadores ativos na população portuguesa. Em período homólogo (1983), a média era de 2,2.
Virando o assunto ao contrário, em vez de crescer, os números diminuem drasticamente. Segundo dados do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, em 1970, no lento estertor da ditadura, existia uma média de 12,7 contribuintes da Segurança Social para cada pensão de velhice, invalidez e sobrevivência. No início da década de 80, a média de contribuintes para as mesmas prestações sociais era de 2,3, baixando para 2 em 1983. Em 2011, era de 1,5, permanecendo em 1,4 entre 2012 e 2016. Em 2017, registou-se uma microinversão, que se mantém atualmente: 1,5 é o número de contribuintes para cada pensão de velhice, invalidez e sobrevivência. O envelhecimento da população, assim como o gradual aumento da esperança de vida, apesar do sucessivo aumento da idade de reforma, tornou mais longos os períodos de benefício, que atualmente se situa numa média de 19,7 anos, em contraste com a média de 1992, por exemplo, que era de 12,2 anos.
As receitas de proteção social, resultantes do esforço contributivo, em 2015 (valores mais recentes), constituem em Portugal 26,8 por cento do PIB nacional. Na Dinamarca, paradigma da proteção social, estas representam em média 36,6 por cento do PIB. No universo comunitário dos 28, Portugal é o 11º país com maiores receitas proporcionais. No mesmo período, as despesas com as pensões representaram 14,9 por cento do PIB, equivalente a França ou Itália. Num ranking das despesas com pensões, a Grécia é a recordistas, com 17,8 por cento do PIB grego. Portugal está em quarto lugar desse ranking. Na década de 90, o número de pensionistas de invalidez e velhice no regime geral da Segurança Social que recebiam pensões inferiores ao salário mínimo nacional pouco ultrapassava um milhão de pessoas. Em 2017, 1.614.752 pessoas recebiam pensões abaixo do salário mínimo nacional, atualmente fixado em 580 euros brutos.