jn.pt - 16 nov. 23:41
Partidos apresentam quase mil propostas de alteração ao OE
Partidos apresentam quase mil propostas de alteração ao OE
Os grupos parlamentares apresentaram, esta sexta-feira, 962 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o Bloco de Esquerda (BE) a entregar o maior número de iniciativas, num total de 195, e o PEV o menor, totalizando 43.
O PCP apresentou 183 propostas de alteração, o CDS 160, o PSD 157, o PAN 129 e o PS 95, segundo a informação consultada pela Lusa no 'site' do parlamento pelas 22:38.
O fim do prazo para a entrega das propostas de alteração, inicialmente apontado para as 19:00, foi sendo sucessivamente adiado até às 22:00.
A proposta do Governo de OE2019 foi entregue na Assembleia da República em 15 de outubro e debatida na generalidade entre 29 e 30 de outubro, tendo sido aprovada com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.
Os partidos tinham até hoje para submeter as suas propostas de alteração ao documento entregue pelo Governo, sendo estas depois discutidas e votadas, uma a uma, em sede de especialidade, nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro.
Para a tarde do dia 29 de novembro estão agendadas a sessão de encerramento e a votação final global do OE2019.