publico.pt - 13 nov. 19:24
“Brexit”: UE propõe isenções de vistos para cidadãos britânicos
“Brexit”: UE propõe isenções de vistos para cidadãos britânicos
A proposta é condicional à adopção do mesmo regime de isenção de vistos para os cidadãos europeus de visita ao Reino Unido.
A Comissão Europeia apresentou, esta terça-feira, uma proposta no sentido de desobrigar os cidadãos britânicos a obter um visto de entrada se viajarem para território europeu em turismo ou negócios — o regulamento deverá ser aprovado para entrar em vigor logo em Abril de 2019, se não houver um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido para o “Brexit”, ou então depois de ultrapassado o período de transição, em Janeiro de 2021.
A proposta é condicional à adopção do mesmo regime de isenção de vistos para os cidadãos europeus de visita ao Reino Unido por um período máximo de 90 dias. Segundo Bruxelas, a indicação das autoridades britânicas é que estão disponíveis para aplicar a reciprocidade, tanto no que diz respeito aos vistos para estadias curtas (até ao máximo de três meses), como para a concessão de autorizações de residência aos cidadãos da UE que já estão no Reino Unido.
Nesse caso, o que Bruxelas propõe é que os britânicos que procurem obter o estatuto de residente na UE após o “Brexit” possam ver contabilizado todo o tempo que já permaneceram no Estado membro em causa antes da data da saída. O mesmo seria válido para os europeus que vivem no Reino Unido.
Londres e Bruxelas terão chegado esta terça-feira a um acordo a nível técnico sobre o texto definitivo do tratado de saída do Reino Unido da União Europeia.