expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 10 nov 13:19

Portagens das Ex-Scuts pagam um quinto dos encargos

Portagens das Ex-Scuts pagam um quinto dos encargos

A receita da Infraestruturas de Portugal está a crescer 6 por cento

O tráfego na redes de autoestradas portuguesas está a subir em média 3%, com especial incidência nas vias de acesso a Lisboa e Porto, mas a receita da Infraestruturas de Portugal (IP) tem um desempenho superior - 6%.

Ainda assim, no primeiro semestre a cobrança de portagens representou apenas um quinto dos encargos que a IP paga às concessionárias. A taxa de cobertura é idêntica à de 2017.

A receita de 150 milhões de euros até ao fim de junho traduz um crescimento de 6%. Transmontana (21%), Grande Lisboa (16%) e Algarve (11%) são as que mais progridem.

Costa de Prata (2%) e Baixo Tejo (5%) são as únicas concessões que registam uma redução homóloga de receita.

As concessões mais recentes, como a do Pinhal Interior (72,7 milhões vs 5,8 milhões) e Litoral Oeste (72,5 milhões vs 1,8 milhões) são aquelas em que os encargos líquidos são mais elevados.

No Orçamento de Estado 2019, a rubrica relativa às parcerias público-privadas (PPP) refere uma receita de 338 milhões face a encargos de 1180 milhões. É uma estimativa mais otimista d que a realidade de 2018.

Litigâncias e renegociação de contratos

Em 2017, a poupança da IP face ao orçamento (29 milhões) resultou da não realização de reparações previstas na rede. No primeiro semestre de 2018, o desvio é desfavorável (21 milhões), por culpa da indemnização paga à concessionária da Autoestrada do Douro Litoral (AEDL) - 43 milhões.

Mas, outras contingências podem afetar a tesouraria da IP. O Estado lida com litigâncias em três concessões todas do universo Brisa. Entre litígios em fase arbitral e pedidos de reequilíbrio financeiro, estão em causa 565 milhões.

O processo mais pesado é, precisamente, o da AEDL, penalizada no tráfego pela não construção da Autoestrada do Centro. Em 2017, o Estado foi condenado a indemnizar a concessionária em 219 milhões ( a Brisa pedia no total mais de 1000 milhões). Mas, um pedido de nulidade parcial do acórdão congelou o acerto de contas.

Baixo Tejo (155 milhões), Litoral Oeste (85 milhões) e Lusoponte (100 milhões) figuram também na agenda da litigância.

Na frente da renegociação dos 12 contratos de parcerias PPP, há ainda dois processos que derrapam para 2019. Nos casos do Baixo Tejo e Litoral Oeste, o novo modelo financeiro está definido mas falta consensualizar com os privados uma parte das alterações contratuais.

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