www.sabado.ptleitores@sabado.cofina.pt (Sábado) - 8 nov 09:40

Este Orçamento não é para jovens

Este Orçamento não é para jovens

Há várias conclusões que se podem tirar deste Orçamento do Estado para 2019. A mais relevante será a de que é um Orçamento que esquece as novas gerações. - Opinião , Sábado.

Há várias conclusões que se podem tirar deste Orçamento do Estado para 2019. A mais relevante será a de que é um Orçamento que esquece as novas gerações. 

Desde logo, porque não aproveita a conjuntura favorável para acautelar o futuro, mostrando uma vez mais que o PS governa para eleições e se esquece das novas gerações. Com efeito, as folgas orçamentais são usadas para propagandear medidas simpáticas, algumas delas que são do ponto de vista social bastante iníquas como é o caso da redução das propinas. 

Deixo 5 exemplos que mostram que os jovens não são uma prioridade para o atual executivo. 

1 – Redução das propinas. É uma medida, aparentemente, simpática, mas com graves consequências do ponto de vista social. Para se aceder a uma bolsa de estudo no Ensino Superior o limiar de elegibilidade fixa-se tendo em conta o valor da propina, ou seja, a medida de redução da propina fará com que exista a redução deste limiar. Assim milhares de alunos perderão a sua bolsa de estudo no próximo ano letivo. Ou seja, para haver uma redução de menos de 20€ por mês para todos, o Governo e os partidos de esquerda vão tirar bolsa de estudo aos que mais precisam, àqueles que só estão no Ensino Superior porque tinham direito a uma bolsa de estudo à qual vão deixar de aceder. Para além de que o problema mais grave que afeta os alunos do Ensino Superior fica sem resposta neste Orçamento para 2019: o alojamento estudantil. Em 3 anos de Governo, apenas fizeram anúncios e propaganda sem que alguma ação tenha sido de facto tomada. Mantém-se inalterado o valor do complemento de alojamento, não se aposta na construção e requalificação de residências, não se investe na contratualização com outras entidades para garantir que não haja estudantes a saírem do Ensino Superior por falta de resposta no alojamento. 

2 - Manuais escolares para todos. Na realidade, não é para todos. É para aqueles que estudam na Escola Pública, sejam ricos ou pobres. Ou seja, estaremos a gastar recursos públicos com quem podia perfeitamente continuar a pagar os seus manuais. Sem falar dos enormes atrasos do Governo em pagar os respetivos livros a pequenas livrarias e editoras. De fora da medida ficam crianças e jovens que estudam nos colégios com contratos de associação, muitos que de facto bem agradeciam a medida por virem de contextos sócio-económicos menos favoráveis. Para a necessária e urgente modernização das escolas, digitalização do Ensino, requalificação de salas de aula onde continua a chover e em condições degradantes, nenhuma destas foram apostas do Orçamento.

3 - Habitação jovem. A emancipação dos jovens é um dos maiores desafios a que devíamos estar a dar resposta. Os jovens portugueses são dos que, em termos europeus, mais tarde saem de casa dos pais, quase aos 30 anos. Com preços absolutamente proibitivos das casas nas grandes cidades, não se vislumbra no Orçamento para 2019 qualquer reforço da verba para o arrendamento jovem ou qualquer medida de caráter fiscal que discrimine positivamente os arrendamentos a jovens que queiram iniciar o seu projeto de vida.

4 - Emigração jovem: utilizada como arma de arremesso político nos tempos da Troika, há muito que a fantasia ou a desonestidade política tomou conta dos partidos que suportam o Governo sempre que o tema em discussão é a emigração jovem. Em 3 anos de Governo nada foi feito para incentivar os milhares de jovens que há muitos anos têm procurado lá fora as oportunidades que não têm em Portugal. Curiosamente, em ano eleitoral vem o Governo propor um desconto de 50% no IRS para os portugueses que queiram regressar. Ora esta é uma medida demagógica porque surge desgarrada e insinua que a emigração jovem começou em 2011 e acabou em 2015 quando continuam a sair quase 100.000 pessoas todos os anos de Portugal; é uma medida eleitoralista porque só surge em ano de eleições; e é uma medida ineficaz porque por si só não trará nenhum jovem de volta.

5 – Interior e coesão territorial. Em maio deste ano fomos surpreendidos pelo anúncio do Governo de reduzir 5% das vagas em Lisboa e no Porto para que os alunos fossem para as Instituições de Ensino Superior do interior do país. Sem ouvir os estudantes, esta medida afinal veio a revelar-se falaciosa. Mais de metade das vagas foram para Aveiro, Coimbra e Minho. E no Orçamento para 2019 a única medida avançada em matéria de educação e coesão territorial é o aumento de 200€ das deduções de educação no interior do país. Não seria mais sério propor que os critérios para abertura de turma numa escola do interior sejam mais flexíveis do que no litoral? Garantindo que crianças e jovens não são obrigados a saírem dos seus concelhos porque se faz uma regra igual para todos, sem tratar igual o que é igual e tratar diferente o que é diferente? Defender a coesão territorial é também garantir que independentemente do sítio onde nascemos, todos temos acesso às mesmas oportunidades.

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