publico.pt - 15 out. 06:20
Siza Vieira, o "ministro das empresas" que fica a tutelar as boas notícias
Siza Vieira, o "ministro das empresas" que fica a tutelar as boas notícias
A nomeação de Pedro Siza Vieira para novo ministro da Economia acontece poucos dias depois do parecer do Ministério Público que resolve o seu problema de incompatibilidades. O outro, a Energia, foi para o Ambiente.
Pedro Siza Vieira é o novo ministro da Economia, acumulando cargos – mantém-se como ministro Adjunto – mas perdendo pastas – deixa de ter a Energia, que passa para o Ambiente sob a moderna designação de Transição Energética. E entra na Horta Seca debaixo de aplausos dos empresários e com um baú de boas notícias para ir dando no turismo, inovação e investimento, ao longo do último ano da legislatura.
A entrada de Pedro Siza Vieira no Governo não foi pacífica mas a sua nomeação para a Economia pacifica os dois maiores problemas que enfrentava. Por um lado, o das incompatibilidades para exercer o cargo, depois de ter aberto uma imobiliária na véspera de ir para o Governo e de se ter mantido como gerente da empresa. Uma questão cuja definição pelo Tribunal Constitucional está para breve, dado que segundo apurou o PÚBLICO, o parecer do Ministério Público sobre este tema não deverá colocar problemas ao Governo. Um desfecho previsível precisamente pela entrega do Ministério da Economia a Siza Vieira.
O outro problema - o conflito de interesse provocado pelas suas eventuais ligações profissionais à compra da EDP pelos chineses da China Three Gorges, que levou mesmo ao pedido de escusa aceite por António Costa nos temas da Energia – também fica resolvido com a reorganização da estrutura da Economia. A Energia passa para o Ambiente e poupa Siza Vieira à difícil tarefa que Caldeira Cabral teve de assumir – a última na qualidade de ministro – na passada sexta-feira: justificar politicamente a série de nomeações que Seguro Sanches foi fazendo a partir do seu gabinete para organismos que devem ser independentes dos governos.
PUBPor outro lado, sem Energia, Siza Viera leva o pedido de escusa a outro nível, já que não herda a extensa lista de conflitos que Seguro Sanches abriu no sector (e no próprio executivo) em nome do combate às “rendas excessivas”. Uma missão que colocaria o novo ministro da Economia em confronto directo com a China Three Gorges, dona da EDP e cliente da Linklaters, onde trabalhou Siza Vieira.
O ministro das empresas
O actual ministro Adjunto chega à Economia depois de ter dado a cara por alguns projectos e políticas que estavam na área de actuação de Caldeira Cabral. Entre todos, o Programa Capitalizar, que Siza Vieira tem andado a apresentar pelo país e que visa resolver problemas estruturais do tecido empresarial nacional em termos de capitalização. Siza Vieira esteve na equipa que desenhou inicialmente o programa que procura agilizar a capacidade de investimento das empresas.
Siza Vieira assume mesmo, este fim-de-semana, o papel de "ministro das empresas" em declarações ao Expresso, onde sublinha que “estamos atentos aos pedidos das confederações empresariais e estamos a trabalhar em algumas das suas propostas”, acrescentando que “vamos ter um Orçamento do Estado amigo das empresas”.
Do outro lado, os patrões já responderam. Poucos minutos depois de se saber o nome do novo titular da Economia, João Vieira Lopes, presidente da CCP-Confederação do Comércio e Serviços de Portugal destacou à Lusa que “era previsível que numa primeira remodelação esta pasta fosse alterada. Na prática, Siza Vieira já era o ministro da Economia, uma vez que os grandes projectos lhe eram atribuídos pelo primeiro-ministro”.
Já António Saraiva, líder da CIP-Confederação Empresarial de Portugal, espera “que, tendo a relação e força política que faltavam ao anterior ministro, possa imprimir ao Ministério da Economia uma dinâmica que crie condições para que as empresas cresçam”. “Espero que consiga ter uma voz mais autoritária”, resumiu.
Paulo Nunes de Almeida, da AEP - Associação Empresarial de Portugal, reforça: “o papel do ministro Adjunto nos últimos tempos dava a entender que ele cada vez mais estava a ter uma grande proximidade às empresas”, reforçando que "havia até alguns empresários que tinham comentado que o consideravam já como o verdadeiro ministro da Economia”.
As boas notíciasNo último ano de mandato deste Governo a Economia recebe um nome da confiança política do primeiro-ministro para dar a cara por algumas das áreas que deverão ser decisivas no actual ciclo económico do país. Desde logo, o investimento, com o lançamento regular de linhas apoiadas pelo Estado (e fundos europeus) para acelerar o financiamento das empresas e que funcionam debaixo do chapéu do ministério que habita a Horta Seca, em Lisboa. No arranque deste Verão, Caldeira Cabral dizia em entrevista ao Negócios: "Estamos a lançar linhas de crédito com 2700 milhões de euros". É de esperar 12 meses recheados de anúncios deste tipo por parte de Siza Vieira.
Por outro lado, o investimento estrangeiro também cairá na órbita do novo ministro da Economia, em especial se trouxer com ele criação de emprego em números importantes. Caldeira Cabral, mais uma vez, em Junho revelava ao DN a partir dos Estados Unidos um novo investimento da Google em Portugal e explicava como o Web Summit – outro evento que este ano será apadrinhado por Siza Vieira – tinha colocado o país no mapa da vanguarda tecnológica.
E depois há o turismo, a grande alavanca do motor económico dos últimos meses e cuja secretária de Estado, Ana Mendes Godinho (se for confirmada), irá trabalhar no gabinete do lado de Siza Vieira na Economia, praticamente só com boas notícias para lhe dar. Na Horta Seca, está ainda o secretário de Estado do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, com as medidas “amigas” do consumidor, desde os avanços na modernização digital do comércio, até ao acompanhamento das lei das Práticas Individuais Restritivas do Comércio (PIRC), que procurou regular as vendas com prejuízo nos supermercados. Na Indústria, cuja nova titular há um ano da pasta, Ana Teresa Lehman, tem a missão de desenvolver a estratégia de inovação tecnológica através da Indústria 4.0 ou da Startup Portugal, ao mesmo tempo que procura manter o ritmo das exportações de sectores tradicionais como o calçado, o têxtil ou a metalomecânica, que continuam a bater recordes a um ritmo mensal.
De saída está Manuel Caldeira Cabral, que cumpre assim a velha tradição do cargo que ocupou: um ministro da Economia independente não acaba o mandato. Há exactamente dois anos, sobre esta tradição, Caldeira Cabral dizia, em entrevista ao Negócios: "Estou habituado a ver as estatísticas do futebol, e muitas vezes nunca uma equipa venceu aqui ou acolá e depois é a surpresa e vence. É uma questão que não me preocupa”. Desta vez, não houve surpresa. com H.P.