expresso.sapo.ptRenato Lessa - 13 out 17:00

Há futuro para a democracia no Brasil?

Há futuro para a democracia no Brasil?

Crónica de Renato Lessa, catedrático de Filisofia Política e ex-diretor da Biblioteca Nacional do Brasil, sobre a dicotomia política do seu país: A indiferença do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso “a se manter, não deixará incólume sua dignidade pública”

Definidos os resultados do primeiro turno das eleições brasileiras, as primeiras sondagens indicam vantagem nítida do candidato da extrema-direita – Jair Bolsonaro - com relação ao da centro-esquerda – Fernando Haddad. Segundo sondagem do Instituto Data Folha, divulgada no dia 10/10 passado, o primeiro contaria com 58% das intenções de voto, enquanto que o segundo com 42%. Haddad, que obteve 29% dos votos válidos no primeiro turno, com a marca indicada na sondagem, parece ter incorporado um contingente eleitoral potencial de 13% dos votos válidos, marca idêntica à obtida por Ciro Gomes, também do campo da centro-esquerda e terceiro colocado na primeira rodada da disputa.

Os eleitores de Marina da Silva, que começara a campanha eleitoral com mais de 20% das indicações de voto, reduziram-se a 1% dos votos válidos no primeiro turno, o que leva e crer que com a polarização entre os dois primeiros colocados, seus votos originais tenham sido transferidos. Pelo desenho do resultado do turno inicial, é mais razoável supor que tenham sido dirigidos em maior quantidade a Bolsonaro. Marina, portanto, tem nesta altura pouco ou nada a transferir, mesmo porque declarou-se neutra para o turno final. Os votos obtidos pela esquerda – pelo PSOL, Partido Socialismo e Liberdade – somaram menos de 0,6%, o que faz com que o apoio de seu candidato – Guilherme Boulos – a Haddad se calhar tenha o condão de transferir mais a rejeição que possuía – cerca de 30% - do que seus macérrimos ativos eleitorais.

Os demais partidos que disputaram o primeiro turno, todos no campo da centro-direita, amealharam, em conjunto, cerca de 10%. É a transferência desse volume que aparece agora nas sondagens, com a subida do capitão Bolsonaro de seus 46% no primeiro turno para os 58% da sondagem realizada pelo Data Folha. A crer na sondagem, a partilha das intenções de voto espelha de modo direto a distribuição dos votos reais conferidos no primeiro turno.

Diante do quadro, quais seriam as chances de Fernando Haddad para vencer o segundo turno? Há apenas dois caminhos possíveis e óbvios: converter votos dados à extrema-direita e atrair os eleitores que optaram por voto em branco e nulo, além de parte do contingente dos que se abstiveram. Tal universo agregado corresponde a cerca de 40% do eleitorado brasileiro. Parte do contingente corresponde a eleitores de baixas renda e escolaridade, um universo no qual Haddad possui vantagem expressiva.

As possibilidades de reversão de votos é mais remota. O núcleo duro e incondicional dos eleitores do capitão parece ser indevassável. Formam, com efeito, algo assemelhado à ideia de “massa fechada”, sugerida por Elias Canetti em seu clássico livro Massa e Poder. Constituem um país a parte, dotado de linguagem própria e circuitos de informação rigorosamente endogénicos e autossuficientes. Compõem um caldo cultural avesso a mediações e abstrações, e adepto da ação direta e de uma cultura política de atrição. A necessidade de erradicação de tudo que sabe a PT, para tais adeptos, é cláusula pétrea. Inútil imaginar conversões em tal contingente.

Resta saber se há adeptos do capitão sensíveis a apelos eleitorais de ordem mais abstrata. Este na verdade, sempre foi um dos pontos vulneráveis do processo civilizador: obter um padrão de sociabilidade regulado por abstrações – isto é, leis, imperativos e valores – com o correspondente rechaço de culturas de ação direta, fundadas no atrito e na violência. No caso em questão, trata-se de apelos à manutenção da democracia, dos direitos humanos, da incolumidade das minorias e do respeito à Constituição.

A lógica simbólica do campo adversário a isto opõe o que seria a dura materialidade da criminalidade e da corrupção. Uma reversão dos moderados, atraídos pelo campo da extrema direita, dependeria da manifestação pública e inequívoca por parte gente localizada no centro do espectro político. Para tal, seria necessário um redesenho dos termos do conflito: não mais um prélio eleitoral entre dois partidos, mas um processo galopante de crise que põe em risco o quadro democrático, com a clara indicação da origem da ameaça. Até o momento, há quem concorde que os perigos são reais, mas insistem na indiferenciação entre os candidatos, como se ambos fossem portadores da mesma escala de riscos.

Em termos concretos, a retração do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso nesse processo é espantosa. O candidato da extrema direita, em meio à defesa da necessidade de extermínio físico de inimigos, nomeou expressamente o ex-Presidente como merecedor de fuzilamento. Por mais que tenha sido criticado – por vezes com grande injustiça, devo dizer – pela oposição a ele dirigida pelo PT, nada de semelhante lhe foi dito. Fernando Henrique possuía até há pouco relações de respeito com Lula, além de incluir em seu círculo de amigos gente a sua esquerda. Sua indiferença – semelhante a de um adepto do FCP a assistir a um Derby –, a se manter, não deixará incólume sua dignidade pública.

A candidatura de Fernando Haddad excede a moldura de uma campanha eleitoral com vistas à conquista da Presidência da República. Talvez seja ela a última barreira possível que o país dispõe, no tempo imediato, para conter o acelerado processo de desconstrução civilizatória em curso. A ele impõe-se a necessidade de tornar crível sua capacidade de liderar uma coalizão democrática, que, se bem sucedida, excederá o seu próprio partido. Haddad possui os valores e as convicções necessárias para tal, mas terá que abandonar atavismos sectários bem nutridos pela nomenclatura petista, tais como a defesa do assim chamado “socialismo bolivariano” que, ademais, é absolutamente inconsequente.

O caminho a perseguir parece estar longe de ser auspicioso. A Haddad é exigida uma autocrítica, como se isso não se aplicasse a seu oponente, defensor notório de torturadores. Trata-se, na verdade, de uma terrível e kafkiana assimetria das exigências: para que vença é imperativo que Haddad diga a “verdade”, e faça mea culpa a respeito das práticas heterodoxas de membros de seu partido; para que o capitão vença, basta que siga com as simplificações, os estereótipos e as ameaças usuais. Os liberais exigem a total contrição haddadiana, ao mesmo tempo em que são indulgentes com as alarvidades cometidas pelo campeão da extrema-direita.

De qualquer modo, a coalizão democrática possível deverá exceder o tempo das eleições. Impõe-se, neste sentido, que se constitua como eixo de sustentação de um governo Haddad. No entanto, é mais provável – e infinitamente mais importante – que possa se configurar como eixo da resistência democrática ao despautério que começa a tombar sobre o país. A ver vamos.

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