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Um modelo de apoio às artes mais simples, mais financiado, mais igualitário e menos punitivo

Um modelo de apoio às artes mais simples, mais financiado, mais igualitário e menos punitivo

O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Cultura entregou, esta sexta-feira, um conjunto de recomendações com vista à correcção de alguns dos problemas identificados no modelo de apoio às artes em vigor. Cabe agora ao ministério pronunciar-se,

Após o pedido de adiamento por Após o pedido de adiamento por duas semanas do prazo final para a entrega de propostas, o grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Cultura para reflectir sobre o actual modelo de apoio às artes entregou as suas conclusões esta sexta-feira. Este grupo de trabalho foi criado em Junho último, na sequência de uma forte contestação ao modelo em vigor, após a publicação dos resultados dos apoios sustentados para o quadriénio 2018/21. Num primeiro momento, à altura da publicação dos resultados provisórios, em que nas áreas de teatro, artes visuais e cruzamentos disciplinares 73 candidaturas não mereceram financiamento (contra 87 apoiadas), o tom de descontentamento levou mesmo a que o próprio primeiro-ministro, António Costa, tivesse chamado a si o anúncio de reforço de verbas para os apoiados, repescando companhias como o Teatro Experimental de Cascais.

O grupo de trabalho, que se reuniu em nove ocasiões ao longo dos últimos quatro meses, foi composto por representantes das estruturas Associação Nacional de Municípios Portugueses, CENA-STE Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos do Audiovisual e dos Músicos, Rede — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia — Profissionais de Artes Cénicas, Performart — Associação para as Artes Performativas em Portugal e Manifesto em Defesa da Cultura, assim como por individualidades como Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, Luís Sousa Ferreira, Manuel Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

É destas vozes que emana agora um conjunto de propostas — por vezes complementares, outras vezes mutuamente exclusivas — sobre temáticas como o calendário dos concursos de apoio às artes, os fins e objectivos dos apoios, a relevância de outras fontes de financiamento das entidades a concurso, a distribuição regional dos apoios, a abertura de concursos por domínios de actividade e áreas artísticas, as comissões de apreciação de candidaturas, os critérios de apreciação de candidaturas nos apoios sustentados, a tipologia dos concursos, medidas de simplificação dos formulários de candidatura ou a determinação do montante de apoio financeiro.

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O relatório com as conclusões destas discussões foi publicado na sexta-feira à noite no Portal do Governo, cabendo agora ao Ministério da Cultura uma análise do documento e uma decisão sobre a aplicação das correcções sugeridas ao modelo actual — quando se sabe já que, para parte do sector artístico, a solução ideal passaria por uma refundação integral do modelo e não pela introdução de afinações àquele que se encontra em vigor.

O relatório

Assim, e contemplando várias recomendações para cada um dos temas — chegam a ser sete distintas, espelho das várias perspectivas sobre os problemas identificados e a a ausência de um consenso sobre a medida correctiva a adoptar —, o documento apresenta diversas propostas seguidas da sua fundamentação. Só no que diz respeito ao calendário dos apoios as sugestões apresentadas tanto contemplam uma nova disposição legal que determine que a formalização dos contratos dos apoios sustentados deve ocorrer até ao final do terceiro trimestre do ano anterior ao início da sua vigência, quanto a simples recomendação de que o calendário estabelecido pela Direcção-Geral das Artes seja “efectivamente” cumprido.

O documento, que se alonga por 43 páginas (em que se inclui a legislação em vigor), aconselha ainda que “a DGArtes demonstre acção e dinamismo na procura de parcerias com instituiç��es públicas ou privadas” como forma de obtenção de outras fontes de rendimento ou que os concursos passem a ser divididos “por grandes domínios de actividade, nomeadamente nos domínios da criação e da programação”, ao contrário do que presentemente sucede, com o intuito de — defendem Rede, Performart, Plateia e CENA-STE — “diminuir o número de candidatos por concurso” e “comparar dados que são comparáveis, em sede de apreciação de candidaturas”. Uma das mais frequentes críticas ao actual modelo prendia-se, precisamente, com as estruturas de criação (companhias de teatro ou dança, por exemplo, com actividade constante ao longo do ano) concorrerem lado a lado com festivais (cuja natureza é mais concentrada no tempo).

Quanto às comissões de apreciação, o documento propõe tanto um “princípio da transparência no processo de recrutamento” dos especialistas que constituem os diferentes júris, sugerindo que deve a DGArtes “apresentar e justificar as suas escolhas”, quanto a integração de “membros das direcções regionais de Cultura e representantes da Associação Nacional de Municípios” — justificada pelo mais aprofundado conhecimento das estruturas locais, mas que merece a objecção de Performart, Rede e Luís Ferreira por entenderem que a ANMP poder-se-á colocar numa situação de “conflito de interesses”. Por vezes, como aqui acontece, as propostas revelam discordância assumida, cabendo ao Ministério da Cultura posicionar-se sobre a visão que deve prevalecer. É ainda sugerido que o requisito de qualificação académica para os jurados possa ser eliminado.

Outras das críticas verbalizadas em entrevista ao PÚBLICO pelas companhias Primeiros Sintomas, Karnart e Casa Conveniente, três das estruturas excluídas do último apoio sustentado quadrienal, prendiam-se com a “majoração” de um critério na atribuição de financiamento que valoriza as relações estabelecidas com os municípios (que aqui se propõe ser eliminada), a inclusão da “repercussão social” no conjunto de critérios (cuja eliminação também é agora sugerida), a pertinência do artigo do regulamento que estabelece que as candidaturas devem obter uma pontuação mínima de 60% em cada um dos critérios (algo que determinou a eliminação da Casa Conveniente que, com uma nota final elevada, ficou abaixo dos 60% no critério de gest��o; o fim deste artigo é também proposto) ou a não-inclusão de “venda de espectáculos e as receitas de bilheteira” enquanto receitas próprias para os patamares de apoio mais elevados (que várias estruturas pretendem agora que possam ser admitidas).

Fulcral no conjunto de recomendações e propostas apresentadas pelo grupo do trabalho ao Ministério da Cultura é a aplicação de “medidas de simplificação administrativa dos formulários de candidaturas aos apoios, como, a título de exemplo, a adopção de uma linguagem mais acessível em todos os campos do documento digital”. É parte de uma série de correcções práticas que pretendem tornar mais simples e eficiente o preenchimento da candidatura e que possam tornar-se uma menor dor de cabeça para os candidatos que, com frequência, se queixam de não ser claro aquilo que é pedido pelo formulário.

Comum aos vários membros do grupo de trabalho é igualmente o apelo para que a dotação financeira nos apoios sustentados seja reforçada. As notas finais do relatório dão ainda conta de posições específicas: Ana Marin sublinha a posição consensual relativa à necessidade de reforçar os quadros técnicos da DGArtes, o CENA-STE alerta para a inexistência de medidas no modelo que promovam o combate à precariedade, a ANMP manifesta-se contra opiniões que defendam “o afastamento das autarquias, nomeadamente no que se refere à participação destas nas comissões de avaliação”, enquanto a Performart acredita que o relatório “não reflecte de forma clara algumas das propostas apresentadas e discutidas nas sessões de trabalho”.

Ainda não acabou

A Performart é acompanhada nesta observação pela Rede — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, que integrou também o grupo de trabalho, e que esta sexta-feira emitiu um comunicado em que afirmava que o modelo de apoio às artes “precisava de ser reformulado e não apenas aperfeiçoado”. Acrescentava, por isso, que “o presente relatório não espelha de forma inequívoca a complexidade das discussões tidas no seio do GT”, “não distingue aspectos essenciais de aspecto secundários”, culminando em “conclusões que ficam aquém dos considerandos que o GT [grupo de trabalho] foi integrando como importantes salvaguardar junto do Ministério da Cultura”.

Reconhecendo que os resultados reflectem algumas das suas antigas reivindicações, a Rede não considera, ainda assim, que a luta por uma reestruturação do modelo esteja terminada. “Muitas questões ficaram de fora e não chegaram a ser discutidas”, afirmou Tânia M. Guerreiro, da Rede, ao PÚBLICO. “Estivemos sempre muito concentrados nos apoios sustentados e não no modelo no seu total — que é algo que a Rede tem defendido.” Tendo, inevitavelmente de alcançar consensos, “esses consensos não vão, por vezes, ao encontro daquilo que alguns grupos defendem”, acrescenta. “E, portanto, conseguimos fazer passar algumas ideias, mas este relatório não espelha todas as defesas que temos feito na atribuição de apoios.”

Também a Plateia, em representação de estruturas artísticas da região metropolitana do Porto, comentou à Lusa, pela voz de Carlos Costa, que “importa não esquecer que a questão do modelo do apoio às artes não esgota as relações entre o Estado e a criação artística, e que estas deverão sempre ser pensadas de modo integrado”. E exemplificava com “a necessidade de pensar este relatório em articulação com a proposta de criação de uma rede de cineteatros”, proposta entregue esta semana pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República.

Realça ainda a Plateia que o grupo de trabalho tinha por missão “a correcção dos pontos que, ao longo deste ano, mais fragilidades revelaram e mais críticas suscitaram”, e não a criação de um novo modelo. Razão pela qual, de resto, a plataforma Manifesto em Defesa da Cultura tinha anunciado, em Setembro, o seu abandono dos trabalhos. Depois de aceitar o convite dirigido pelo Ministério da Cultura, este colectivo que agrega uma extensa lista de signatários das mais variadas áreas artísticas, decidiu sair de cena por entender que “não se tratava de uma verdadeira, profunda e estruturada reflexão sobre o modelo de apoio às artes”, alegando que se trata apenas do aperfeiçoamento do modelo existente. Entendia o Manifesto que essa disponibilidade de acolher afinações ao modelo que gerou uma fortíssima contestação nos últimos meses parecia “menosprezar o descalabro dos concursos para apoios sustentados do presente ano” e “ignorar a intensa crise que afecta a actividade de criação e programação artísticas”.

É fácil assim perceber que, mesmo atendendo a várias das recomendações do grupo de trabalho, a discussão em torno do modelo de apoio às artes parece estar ainda longe de terminar.duas semanas do prazo final para a entrega de propostas, o grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Cultura para reflectir sobre o actual modelo de apoio às artes entregou as suas conclusões esta sexta-feira. Este grupo de trabalho foi criado em Junho último, na sequência de uma forte contestação ao modelo em vigor, após a publicação dos resultados dos apoios sustentados para o quadriénio 2018/21. Num primeiro momento, à altura da publicação dos resultados provisórios, em que nas áreas de teatro, artes visuais e cruzamentos disciplinares 73 candidaturas não mereceram financiamento (contra 87 apoiadas), o tom de descontentamento levou mesmo a que o próprio primeiro-ministro, António Costa, tivesse chamado a si o anúncio de reforço de verbas para os apoiados, repescando companhias como o Teatro Experimental de Cascais.

O grupo de trabalho, que se reuniu em nove ocasiões ao longo dos últimos quatro meses, foi composto por representantes das estruturas Associação Nacional de Municípios Portugueses, CENA-STE Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos do Audiovisual e dos Músicos, Rede — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia — Profissionais de Artes Cénicas, Performart — Associação para as Artes Performativas em Portugal e Manifesto em Defesa da Cultura, assim como por individualidades como Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, Luís Sousa Ferreira, Manuel Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

É destas vozes que emana agora um conjunto de propostas — por vezes complementares, outras vezes mutuamente exclusivas — sobre temáticas como o calendário dos concursos de apoio às artes, os fins e objectivos dos apoios, a relevância de outras fontes de financiamento das entidades a concurso, a distribuição regional dos apoios, a abertura de concursos por domínios de actividade e áreas artísticas, as comissões de apreciação de candidaturas, os critérios de apreciação de candidaturas nos apoios sustentados, a tipologia dos concursos, medidas de simplificação dos formulários de candidatura ou a determinação do montante de apoio financeiro.

O relatório com as conclusões destas discussões foi publicado na sexta-feira à noite no Portal do Governo, cabendo agora ao Ministério da Cultura uma análise do documento e uma decisão sobre a aplicação das correcções sugeridas ao modelo actual — quando se sabe já que, para parte do sector artístico, a solução ideal passaria por uma refundação integral do modelo e não pela introdução de afinações àquele que se encontra em vigor.

O relatório

Assim, e contemplando várias recomendações para cada um dos temas — chegam a ser sete distintas, espelho das várias perspectivas sobre os problemas identificados e a a ausência de um consenso sobre a medida correctiva a adoptar —, o documento apresenta diversas propostas seguidas da sua fundamentação. Só no que diz respeito ao calendário dos apoios as sugestões apresentadas tanto contemplam uma nova disposição legal que determine que a formalização dos contratos dos apoios sustentados deve ocorrer até ao final do terceiro trimestre do ano anterior ao início da sua vigência, quanto a simples recomendação de que o calendário estabelecido pela Direcção-Geral das Artes seja “efectivamente” cumprido.

O documento, que se alonga por 43 páginas (em que se inclui a legislação em vigor), aconselha ainda que “a DGArtes demonstre acção e dinamismo na procura de parcerias com instituições públicas ou privadas” como forma de obtenção de outras fontes de rendimento ou que os concursos passem a ser divididos “por grandes domínios de actividade, nomeadamente nos domínios da criação e da programação”, ao contrário do que presentemente sucede, com o intuito de — defendem Rede, Performart, Plateia e CENA-STE — “diminuir o número de candidatos por concurso” e “comparar dados que são comparáveis, em sede de apreciação de candidaturas”. Uma das mais frequentes críticas ao actual modelo prendia-se, precisamente, com as estruturas de criação (companhias de teatro ou dança, por exemplo, com actividade constante ao longo do ano) concorrerem lado a lado com festivais (cuja natureza é mais concentrada no tempo).

Quanto às comissões de apreciação, o documento propõe tanto um “princípio da transparência no processo de recrutamento” dos especialistas que constituem os diferentes júris, sugerindo que deve a DGArtes “apresentar e justificar as suas escolhas”, quanto a integração de “membros das direcções regionais de Cultura e representantes da Associação Nacional de Municípios” — justificada pelo mais aprofundado conhecimento das estruturas locais, mas que merece a objecção de Performart, Rede e Luís Ferreira por entenderem que a ANMP poder-se-á colocar numa situação de “conflito de interesses”. Por vezes, como aqui acontece, as propostas revelam discordância assumida, cabendo ao Ministério da Cultura posicionar-se sobre a visão que deve prevalecer. É ainda sugerido que o requisito de qualificação académica para os jurados possa ser eliminado.

Outras das críticas verbalizadas em entrevista ao PÚBLICO pelas companhias Primeiros Sintomas, Karnart e Casa Conveniente, três das estruturas excluídas do último apoio sustentado quadrienal, prendiam-se com a “majoração” de um critério na atribuição de financiamento que valoriza as relações estabelecidas com os municípios (que aqui se propõe ser eliminada), a inclusão da “repercussão social” no conjunto de critérios (cuja eliminação também é agora sugerida), a pertinência do artigo do regulamento que estabelece que as candidaturas devem obter uma pontuação mínima de 60% em cada um dos critérios (algo que determinou a eliminação da Casa Conveniente que, com uma nota final elevada, ficou abaixo dos 60% no critério de gestão; o fim deste artigo é também proposto) ou a não-inclusão de “venda de espectáculos e as receitas de bilheteira” enquanto receitas próprias para os patamares de apoio mais elevados (que várias estruturas pretendem agora que possam ser admitidas).

Fulcral no conjunto de recomendações e propostas apresentadas pelo grupo do trabalho ao Ministério da Cultura é a aplicação de “medidas de simplificação administrativa dos formulários de candidaturas aos apoios, como, a título de exemplo, a adopção de uma linguagem mais acessível em todos os campos do documento digital”. É parte de uma série de correcções práticas que pretendem tornar mais simples e eficiente o preenchimento da candidatura e que possam tornar-se uma menor dor de cabeça para os candidatos que, com frequência, se queixam de não ser claro aquilo que é pedido pelo formulário.

Comum aos vários membros do grupo de trabalho é igualmente o apelo para que a dotação financeira nos apoios sustentados seja reforçada. As notas finais do relatório dão ainda conta de posições específicas: Ana Marin sublinha a posição consensual relativa à necessidade de reforçar os quadros técnicos da DGArtes, o CENA-STE alerta para a inexistência de medidas no modelo que promovam o combate à precariedade, a ANMP manifesta-se contra opiniões que defendam “o afastamento das autarquias, nomeadamente no que se refere à participação destas nas comissões de avaliação”, enquanto a Performart acredita que o relatório “não reflecte de forma clara algumas das propostas apresentadas e discutidas nas sessões de trabalho”.

Ainda não acabou

A Performart é acompanhada nesta observação pela Rede — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, que integrou também o grupo de trabalho, e que esta sexta-feira emitiu um comunicado em que afirmava que o modelo de apoio às artes “precisava de ser reformulado e não apenas aperfeiçoado”. Acrescentava, por isso, que “o presente relatório não espelha de forma inequívoca a complexidade das discussões tidas no seio do GT”, “não distingue aspectos essenciais de aspecto secundários”, culminando em “conclusões que ficam aquém dos considerandos que o GT [grupo de trabalho] foi integrando como importantes salvaguardar junto do Ministério da Cultura”.

Reconhecendo que os resultados reflectem algumas das suas antigas reivindicações, a Rede não considera, ainda assim, que a luta por uma reestruturação do modelo esteja terminada. “Muitas questões ficaram de fora e não chegaram a ser discutidas”, afirmou Tânia M. Guerreiro, da Rede, ao PÚBLICO. “Estivemos sempre muito concentrados nos apoios sustentados e não no modelo no seu total — que é algo que a Rede tem defendido.” Tendo, inevitavelmente de alcançar consensos, “esses consensos não vão, por vezes, ao encontro daquilo que alguns grupos defendem”, acrescenta. “E, portanto, conseguimos fazer passar algumas ideias, mas este relatório não espelha todas as defesas que temos feito na atribuição de apoios.”

Também a Plateia, em representação de estruturas artísticas da região metropolitana do Porto, comentou à Lusa, pela voz de Carlos Costa, que “importa não esquecer que a questão do modelo do apoio às artes não esgota as relações entre o Estado e a criação artística, e que estas deverão sempre ser pensadas de modo integrado”. E exemplificava com “a necessidade de pensar este relatório em articulação com a proposta de criação de uma rede de cineteatros”, proposta entregue esta semana pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República.

Realça ainda a Plateia que o grupo de trabalho tinha por missão “a correcção dos pontos que, ao longo deste ano, mais fragilidades revelaram e mais críticas suscitaram”, e não a criação de um novo modelo. Razão pela qual, de resto, a plataforma Manifesto em Defesa da Cultura tinha anunciado, em Setembro, o seu abandono dos trabalhos. Depois de aceitar o convite dirigido pelo Ministério da Cultura, este colectivo que agrega uma extensa lista de signatários das mais variadas áreas artísticas, decidiu sair de cena por entender que “não se tratava de uma verdadeira, profunda e estruturada reflexão sobre o modelo de apoio às artes”, alegando que se trata apenas do aperfeiçoamento do modelo existente. Entendia o Manifesto que essa disponibilidade de acolher afinações ao modelo que gerou uma fortíssima contestação nos últimos meses parecia “menosprezar o descalabro dos concursos para apoios sustentados do presente ano” e “ignorar a intensa crise que afecta a actividade de criação e programação artísticas”.

É fácil assim perceber que, mesmo atendendo a várias das recomendações do grupo de trabalho, a discussão em torno do modelo de apoio às artes parece estar ainda longe de terminar.

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