www.dinheirovivo.ptdinheirovivo.pt - 13 out 15:20

Porto poderá ter modelo de quotas no alojamento local

Porto poderá ter modelo de quotas no alojamento local

Câmara está a fazer “mapeamento exaustivo” e só depois de analisar conclusões do estudo verificará necessidade de implementar medidas

A Câmara do Porto tem em curso um estudo para aferir dos níveis de concentração de alojamento local (AL) no concelho, cujas conclusões estão previstas para breve. Só com esses indicadores é que tomará decisões sobre uma eventual regulação do AL no seu território. No entanto, o Dinheiro Vivo sabe que no Porto poderá ser aplicado um modelo de quotas para o alojamento turístico e para arrendamento.

O novo regime do alojamento local entra em vigor a 21 deste mês e permite que as câmaras suspendam a atribuição de novos registos caso considerem existir excesso de oferta e pressão nas populações locais.

No Porto, poderá ser aplicado o “modelo Bordéus”, ou seja, a atribuição de quotas para alojamento turístico e para arrendamento, de forma a promover a habitação permanente na cidade sem criar zonas de contenção de AL.

Em setembro, foi aprovado pelo Executivo camarário um regulamento para isenções fiscais, no intuito de incentivar os proprietários a arrendar a preços controlados, sendo compensados com redução de IMI e de IMT. O novo regime fiscal aprovado pelo Porto deverá ter um impacto na despesa fiscal de 2,2 milhões de euros por ano.

De qualquer forma, o Executivo liderado por Rui Moreira sublinha que, “não obstante, esta medida [o novo regulamento de isenções fiscais] não anula a possibilidade de intervenção ao nível do AL, caso o mapeamento exaustivo que está a ser feito pela autarquia venha a indicar esse caminho”.

“Com a entrada em vigor da taxa turística municipal, em março de 2018, está neste momento em curso o mapeamento que irá indicar os níveis de concentração efetivos deste tipo de alojamento”, adiantou fonte oficial da Câmara do Porto. Uma eventual regulação do AL “só poderá ser avalizada após a conclusão do estudo”, disse ainda.

Dentro da nova lei, a autarquia de Lisboa já fez saber que vai suspender novos registos. Esta suspensão estará em vigor até que a câmara presidida por Fernando Medina defina um regulamento sobre a matéria e determine quotas para as várias freguesias.

Centro concentra oferta
No Porto, a freguesia do Centro Histórico é a que contabiliza mais oferta deste produto de alojamento turístico. Segundo dados apresentados recentemente pela Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), esta zona da Invicta tem 71% dos AL registados na cidade, ou seja, 4853 unidades. Segue-se o Bonfim, que contabiliza 908 AL (13% do total), e Lordelo do Ouro e Massarelos, com 352 (ou 5%). O concelho do Porto tem 6828 unidades de AL registadas.

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