ionline.sapo.pt - 24 set. 10:34
Governo quer taxar ainda mais os refrigerantes com mais açúcar
Governo quer taxar ainda mais os refrigerantes com mais açúcar
Ministério da Saúde quer que bebidas com menos açúcar paguem menos taxas e que as que têm 80 gramas ou mais por litro passem a ser mais tributadas
Em 2016 foi introduzida a taxa para as bebidas açucaradas e, agora, o governo está a preparar a criação de quatro escalões para que as bebidas com mais açúcar paguem ainda mais e as que têm pouco açúcar possam ver reduzida a taxa. Atualmente, aos refrigerantes com 80 gramas de açúcar por litro ou mais é aplicada uma taxa de 16,46 euros por cada hectolitro, enquanto aos sumos que têm menos de 80 gramas de açúcar - quer seja 10, 20 ou 70 gramas por litro - é aplicada uma taxa de 8,22 euros.
O que o Ministério da Saúde pretende agora é criar mais escalões para que a taxa seja ainda mais pesada para as bebidas com alto teor de açúcar e mais branda para as que apresentam uma gramagem inferior. As medidas que o executivo se prepara para levar à votação no Orçamento do Estado - para que possam entrar em vigor já no início do próximo ano - foram noticiadas pelo “DN” e entretanto confirmadas pelo i.
Os quatro escalões apresentam-se da seguinte forma: por bebidas com menos de 25 gramas de açúcar por litro, os produtores pagariam um euro por cada cem litros; entre 25 e 50 gramas de açúcar por litro, a taxa por cada cem litros seria de seis euros; para refrigerantes que tenham entre 50 e 80 gramas, a taxa seria de oito euros; a partir daí, a taxa era de 20 euros por cada cem litros.
Poupança para o SNS e menos mortes Segundo o relatório do grupo de trabalho que sustenta a importância da introdução de escalões que tributem ainda mais as bebidas muito açucaradas, o Serviço Nacional de Saúde poderia poupar 11 milhões de euros e o país poderia evitar 27 mortes anuais - previsão avançada pela Organização Mundial da Saúde no âmbito de um parecer solicitado.
A introdução da taxa para bebidas açucaradas em 2016 já teve alguns efeitos práticos num país onde mais de 40% dos adolescentes consomem diariamente um refrigerante. No relatório a que o “DN” teve acesso refere--se que o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto considera que a aplicação do imposto teve como consequência uma redução de 50,2% para 47,3% no número de adolescentes com padrão de consumo de açúcar inadequado.
A bebidas como os néctares e os iogurtes ainda não se aplicam estas taxas, que poderão entrar em vigor no próximo ano, dado o seu alto valor nutritivo, mas poderão vir a aplicar-se no futuro. O relatório do grupo de trabalho considera recomendável que o assunto seja reavaliado para que se consigam produtos com menores gramagens de açúcar.