publico.pt - 19 set. 19:19
Estudantes madeirenses passam a ter viagens aéreas a preços controlados
Estudantes madeirenses passam a ter viagens aéreas a preços controlados
Madeirenses a frequentar ensino superior nos Açores e no continente passam a ter quatro viagens (ida e volta) por ano lectivo a custos controlados: 65 euros.
Quatro viagens, ida e volta, por ano lectivo pagando apenas 65 euros para deslocações para o continente e Açores. O modelo que o governo regional da Madeira apresentou esta quarta-feira para apoiar as viagens aéreas dos alunos do arquipélago que frequentam o ensino superior no continente e nos Açores pretende dar resposta a uma antiga reivindicação dos estudantes.
Por um lado, vai desburocratizar o sistema, e por outro desonerar as famílias, que deixam de ser obrigadas a pagar a totalidade do preço das passagens, para assumirem apenas o valor fixado pelo Subsídio Social de Mobilidade (SSM). Os tais 65 euros.
“Solucionamos um problema, que era um problema social que estava a afectar muitas famílias madeirenses”, destacou o chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, durante a apresentação do modelo que entra em vigor no início de Novembro, argumentando que a solução pode ser replicada pelo Estado para os restantes beneficiários do sistema. “Mostramos que é possível, agora cabe ao Governo central assumir o seu papel”, completou.
O SSM, no qual o Estado, em nome da continuidade territorial, comparticipa as viagens entre Açores, Madeira e continente, obriga os beneficiários a pagarem a totalidade do valor da passagem. Só depois da viagem, é que podem requerer num balcão dos CTT o reembolso da quantia que ultrapassasse o valor do subsídio (86 euros, no caso dos residentes na região autónoma) para passagens até aos 400 euros.
Na teoria, o modelo até foi bem recebido mas na prática percebeu-se que a pressão do turismo, principalmente em épocas altas como a Páscoa, o Natal e a passagem de ano, fazia subir os preços para valores que Albuquerque diz serem “pornográficos”. Assim, não era raro os estudantes terem que pagar passagens de 500 ou mesmo 600 euros para regressarem a casa pelo Natal.
Além do impacto económico, a burocracia associada ao processo foi sempre criticada, daí que a solução apresentada pelo Funchal vá ao encontro dessas queixas. “Os estudantes só têm que reservar a passagem e pagar os 65 euros, ficando o governo [da Madeira] responsável por toda a burocracia”, frisou Albuquerque, elogiando o contributo para este modelo, dos CTT e das agências de viagens que vierem a aderir.
O executivo madeirense vai, através de uma conta caucionada, assumir o remanescente comprometendo-se a regularizar o valor junto das agências de viagens, num prazo máximo de 15 dias, recebendo depois a verba correspondente do SSM através dos CTT.
Com perto de sete mil madeirenses no ensino superior fora da região, esta questão foi sempre problemática. No ano lectivo passado, a Madeira chegou mesmo a fretar três aviões (um no Natal, e dois na Páscoa) para trazer os estudantes carenciados. Para este ano, e depois das companhias terem recusado a reserva de bilhetes ao preço do SSM, avançaram para este modelo.