expresso.sapo.pt - 19 set. 19:28
PSD/Porto garante que Comissão de Inquérito a construções na Arrábida não está no bolso
PSD/Porto garante que Comissão de Inquérito a construções na Arrábida não está no bolso
'Porto, o Nosso Movimento' acusa o PSD de ter metido "no bolso" Comissão de Inquérito aos projetos em curso na escarpa da Arrábida e questiona "porquê?". Hugo Neto, líder da Concelhia laranja, garante que escrutínio à peripécias da Arrábida está de pé, mas "não se move pelo nervosismo" dos seguidores de Rui Moreira
A Associação cívica e política afeta ao movimento independente de Rui Moreira afirma que o PSD "meteu no bolso a Comissão de Inquérito sobre a Arrábida" e deixa no ar a interrogação: "Porquê?". A questão lançada, esta quarta-feira, pela direção do 'Porto, o Nosso Movimento', presidida pelo antigo líder do PSD/Porto, Francisco Ramos, é um remoque ao facto de Alberto Machado, presidente da distrital laranja e líder dos deputados municipais, ter faltado à última Assembleia Municipal do Porto, segunda-feira, dia em que o partido tinha anunciado apresentar “um pedido de criação de uma Comissão de Inquérito à obras da Arcada, a decorrer na Arrábida”.
A direção do movimento independente lembra que a concelhia do partido teria aprovado na semana passada “a decisão de fazer tal pedido”, que teria que ser votado em Assembleia Municipal pelos restantes grupos municipais. “Contudo, não apenas não o fez, como não abordou o tema. O líder da sua bancada faltou à sessão”, repara, em comunicado, o 'Porto, O Nosso Movimento'.
À questão “o que mudou entre a decisão do órgão concelhio do PSD e a sessão da Assembleia Municipal”, Hugo Neto não hesita em responder que nada mudou “ou está no bolso”, mas “simplesmente o PSD/Porto não anda a remoque, nem condicionado pelos seguidores de Rui Moreira”.
Hugo Neto refere que a criação de uma Comissão de Inquérito foi aprovada, quase por unanimidade, em plenário do PSD/Porto na passada semana, só não tendo sido apresentada na última Assembleia Municipal da Câmara por “uma razão que apenas os distraídos” não entendem: “Fui eleito sábado e não íamos levar uma a votação uma moção desta importância sem falar com a minha Comissão Política”, frisa.
Hugo Neto afirma que tanto o vereador Álvaro Almeida, como os deputados municipais e toda a estrutura local do partido não vão desistir “de reforçar a monitorização e escrutínio ao que se passa na escarpa da Arrábida”, alegando que “as peripécias em torno das construções em curso são demasiadas”. O novo presidente da concelhia do PSD/Porto adianta que para já não vai fazer acusações infundadas sobre “a história mal-contada” dos dois projetos em construção na base e alto da escarpa junto à Ponte da Arrábida, Monumento Nacional.
“Não vou falar por falar para fazer um fogacho à boa maneira dos independentes desta câmara”, afirma o responsável concelhio embora avise que a moção para a criação de uma Comissão de Inquérito está ativa “na busca da verdade”. Sobre a ausência notada do líder da bancada laranja, Alberto Machado, Neto afiança que não esteve presente por razões de agenda da Junta de Paranhos e ”porque nunca esteve nos nossos planos avançar com a proposta da Comissão de Inquérito esta segunda-feira”
A Associação cívica independente volta a frisar que a obra da Arcada foi pela primeira vez viabilizada numa Câmara presidida pelo PS (Nuno Cardoso), no que contou então com os votos favoráveis de vários vereadores do PSD. “E foi licenciada, mais tarde, por vereadores do PSD, através da aprovação de PIPs, projectos de arquitectura e licenciamentos de obra, no tempo em que a Câmara Municipal era presidida por Rui Rio”, adianta ainda a direção independente, recordando que ao presente Executivo e ao anterior chegaram factos consumados que, a serem revogados, teriam elevadas consequências para o Município”.
“Não pode o PSD continuar a cavalgar a demagogia de atirar a pedra e esconder a mão, mitigando as suas enormes responsabilidades, anunciando comissões de inquérito à imprensa que, contra o decidido pelos seus órgãos internos, não propõe”, insistem os apoiantes de Rui Moreira.
Rui Moreira assumiu recentemente que a decisão de manter a capacidade construtiva de proprietários com direitos de construção adquiridos na Arrábida, em zona de Proteção de Recursos Naturais, é uma opção política para não comprometer as contas da Câmara, como indemnizações de 40 milhões de euros, como aconteceu com o seu antecessor no Parque da Cidade.
A contestação em torno da construção na proximidade da Ponte da Arrábida volta a subir de tom a um mês da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto em relação ao processo sobre a dupla titularidade dos terrenos da Selminho, comprados pela família de Rui Moreira em 2001 com capacidade de edificação mas maioritariamente reclamados como propriedade da autarquia.
Qualquer que seja a decisão judicial, Pedro Baganha, vereador do Urbanismo, eleito pelos independentes, já divulgou em reunião pública de executivo que vai recomendar que os terrenos se mantenha como zona verde na revisão do PDM em curso, sem direito a construção.