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Casa Comum da Humanidade. Universidade do Porto lança projeto internacional para salvar as condições de vida na Terra

Casa Comum da Humanidade. Universidade do Porto lança projeto internacional para salvar as condições de vida na Terra

O projeto pretende criar um novo modelo de governação global dos recursos naturais, onde é utilizado um sistema inovador de contabilidade ambiental e económica que compensa quem conserva e valoriza a Natureza e penaliza quem a destrói

A Casa Comum da Humanidade vai ser legalmente constituída na reitoria da Universidade do Porto no dia 24 de setembro. Este projeto internacional, que o Expresso tem noticiado desde o seu início, pretende garantir a preservação das condições de habitabilidade do planeta através de um novo modelo de governação global dos recursos naturais, onde é utilizado um sistema inovador de contabilidade ambiental e económica que compensa quem conserva e valoriza a Natureza e penaliza quem a destrói.

"O futuro da Humanidade está dependente do estado favorável do Sistema Terrestre, ou seja, do conjunto de ciclos físicos, químicos e biológicos globais e fluxos de energia que regulam a vida na Terra", afirma um comunicado da Universidade do Porto. "No entanto, o Sistema Terrestre é definido por fenómenos globais intangíveis, que não se restringem por fronteiras territoriais". O objetivo da Casa Comum da Humanidade (CCH) "é apresentar uma fórmula de governação mundial que garanta a correta gestão destes recursos, comuns a todos".

A CCH pretende ser a resposta a esta questão através de uma nova construção jurídica baseada no conceito de condomínio - o “Condomínio da Terra” -, apoiada por uma nova fórmula científica de avaliação e contabilização dos impactos positivos e negativos que todos realizamos neste património comum. Os conceitos foram desenvolvidos por dois professores da Universidade do Porto: o jurista Paulo Magalhães, da Faculdade de Direito, e o físico Orfeu Bertolami, diretor do Departamento de Física e Astronomia da Faculdade de Ciências.

Criar organismo de governo global junto da ONU


A sede da CCH ficará localizada na Universidade do Porto e terá como missão liderar a construção deste novo modelo de governação global, que será concretizado através da criação de um organismo de governo global a funcionar junto da ONU – uma espécie de administrador do condomínio – que faça a gestão dos diferentes recursos mundiais que garantem um estado do Sistema Terreste favorável à vida.

A Casa Comum da Humanidade terá como membros fundadores, para além da Universidade do Porto, as câmaras municipais do Porto e de Gaia e as principais universidades públicas portuguesas. A nova associação conta também com cientistas como Will Steffen (Universidade Nacional da Austrália e Centro de Resiliência de Estocolmo), considerado um dos líderes mundiais na investigação sobre alterações climáticas; Nathalie Meusy, especialista em desenvolvimento sustentável na Agência Espacial Europeia (ESA); e Alessandro Galli, diretor da Global Footprint Network, organização que trabalha junto da ONU e que criou o conhecido conceito de Pegada Ecológica e a sua métrica.

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