www.dinheirovivo.ptÓscar Afonso - 16 set 07:33

Robin Hood às avessas

Robin Hood às avessas

"O combate à corrupção requer, em primeiro lugar, o desejo político de dotar o Estado de mais transparência, sem pressões", afirma.

As oportunidades proporcionadas pela globalização, associada à aceleração do progresso tecnológico, à desregulação do sistema financeiro e a vazios legislativos, conduziram a que muitos vissem na corrupção o meio para enriquecer e ganhar poder. Interesses privados passaram a escolher os decisores políticos, usando redes de contacto entre elites políticas, económicas, militares e burocráticas, e assegurando a hegemonia dessas elites.

A corrupção transforma a democracia em insegurança e o mercado em gerador de desigualdades. Destrói a igualdade de oportunidades, a concorrência, a confiança nas instituições, a justa distribuição de rendimentos, a eficiência económica, e valores estruturantes da democracia e da sociedade meritocrática. Diferentes níveis de corrupção entre países manifestam-se, em particular, na eficiência na prestação de serviços, na eficácia dos sistemas judicial e policial, e na extensão dos direitos políticos, civis e humanos, afetando a prática de políticas favoráveis ao mercado e a ética nos negócios.

Em Portugal é tema diário. A panóplia de casos de alegada ou comprovada corrupção aumentou com a globalização do pós-1986, e há a perceção de que o desenvolvimento da economia assentou numa lógica clientelar e corporativa, onde nada acontece aos visados. Ainda assim, várias instituições consideram que tudo vai bem, que todos lutam pela transparência, pela ética, pela verdade e pela justiça. Porém, a associação cívica Transparência e Integridade considera que o combate à corrupção está estagnado!

O combate requer, em primeiro lugar, o desejo político de dotar o Estado de mais transparência, sem pressões. Exige medidas meritocráticas na administração pública, sem partidos ou sindicatos. Clama por códigos de conduta, linhas de denúncia, mapeamento de riscos, integridade de quem se relaciona com as instituições, procedimentos de controlo interno adequados, programas de auditoria interna, e sanções disciplinares. Requer ainda um ordenamento jurídico simples, ágil e sem burocracia ao nível dos meios probatórios, do caráter dilatório de recursos, e de tipificações penais e processuais que reprimam condutas corruptas. Exige, por fim, uma entidade independente para dar eficácia a recomendações e para transpor boas práticas internacionais.

Óscar Afonso, presidente do OBEGEF e docente da FEP

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