www.dinheirovivo.ptAntónio Saraiva - 16 set 09:36

Só com empresas fortes podemos ter um Estado social justo

Só com empresas fortes podemos ter um Estado social justo

Na passada terça-feira, a CIP apresentou um conjunto de mais de 50 propostas, no quadro da preparação do Orçamento do Estado para 2019.

Não se trata de um caderno reivindicativo do patronato, mas, como o ministro da Economia afirmou, no encerramento da conferência, estas são propostas concretas e construtivas, que merecem reflexão, e que surgem no momento certo – a mais de um mês da apresentação da proposta de Orçamento do Estado.

As propostas estão estruturadas nos quatro grandes eixos da estratégia que defendemos para a economia portuguesa:
– promover o investimento;
– fomentar condições de capitalização e financiamento;
– adequar o mercado de trabalho;
– melhorar o ambiente de negócios.

E porque a previsibilidade fiscal é fundamental para a confiança de quem quer investir em Portugal, transversalmente a estes quatro eixos defendemos dois compromissos: um de não agravamento do atual quadro fiscal e outro de continuidade a médio prazo (sete anos) de todas as medidas destinadas à sua melhoria.

Muitas das propostas são, obviamente, de natureza fiscal. Recordemos, a este respeito, que temos uma taxa máxima de IRC de 31,5% (a segunda mais alta, não só da Europa mas também da OCDE) e que, em 2017, Portugal atingiu a carga fiscal mais alta de sempre.

Além da insistência na necessidade de retomar o calendário de redução da taxa de IRC e das derramas, diversas medidas dirigem-se à discriminação positiva das empresas que investem baseando-se no autofinanciamento e das que apostem na qualificação dos seus recursos humanos, como grandes alavancas para o crescimento da produtividade.
Estão também presentes propostas dirigidas especificamente às empresas de menor dimensão e a todas as empresas do interior do país.

São medidas que têm subjacente a promoção da produtividade como principal prioridade da política económica. Porque o crescimento nos próximos anos só poderá resultar de ganhos de produtividade. Porque a produtividade é condição indispensável para que as empresas criem mais emprego, suportem aumentos salariais e possam continuar a aumentar as exportações.
Só com aumentos da produtividade poderemos contar com empresas fortes, e só com empresas fortes poderemos ter um Estado social justo.

De facto, não é possível atender às expectativas de trabalhadores e pensionistas, garantindo ao mesmo tempo a qualidade na prestação de serviços de interesse público, como é o caso da educação e da saúde, sem empresas fortes. Como, sem empresas fortes, não é possível termos políticas redistributivas que resultem no tempo, porque não podemos distribuir a riqueza que não produzimos.

E só podemos ter empresas fortes com um governo que olhe para as empresas não como meras fontes de receita, mas como o motor do crescimento da economia e como parceiros na construção de um país mais próspero e mais justo.

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