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Quem são os emigrantes que Costa quer que regressem?

Quem são os emigrantes que Costa quer que regressem?

Entre 2011 e 2015 saíram de Portugal quase 240 mil portugueses. O governo quer que regressem. Mas quem são os novos emigrantes portugueses?

São maioritariamente homens, com idades entre os 30 e os 50 anos e, ao contrário do que aconteceu com a vaga migratória da década de 1960, muitos são qualificados. Os dados oficiais disponíveis sobre os novos emigrantes são ainda escassos, apenas disponibilizando informação sobre o sexo, a idade e o destino destes portugueses que optaram por procurar melhores empregos no estrangeiro. E, como veremos mais à frente, a maior parte até estava empregada em Portugal.

No retrato que podemos traçar destes emigrantes através dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), ficamos a saber que 2013 foi o ano em que mais portugueses abandonaram o país: 53 786. Mas foi 2012 que mais jovens levou. Nesse ano, mais de 21 500 portugueses com idades entre os 20 e os 30 anos abandonaram Portugal, correspondendo a quase 42% do total de pessoas que emigraram.

Apenas um terço dos emigrantes que saíram do país entre 2011 e 2015 são mulheres. A esmagadora maioria continua a ser do sexo masculino. Nesse período, 67% dos emigrantes eram homens.

Por destino, a União Europeia (UE) continua a ser a primeira escolha dos emigrantes portugueses. De acordo com os dados do INE, cerca de dois terços (entre 60% a 70%) dos emigrantes escolheram ir para um dos 27 Estados membros da UE. Os dados do Relatório Estatístico de 2017 do Observatório da Emigração revelam que entre 2011 e 2015 o Reino Unido foi o país de eleição dos emigrantes portugueses: mais de 129 mil viajaram para terras de Sua Majestade. A França surge logo depois, mas não existem ainda dados disponíveis para 2015.

Uma das componentes da proposta anunciada pelo primeiro-ministro tem que ver com os anos em que já estão no estrangeiro. De acordo com o estudo “Guia do Mercado Laboral 2018”, da consultora Hays, que inquiriu cerca de três mil pessoas em 2017, perto de um quarto preenche este requisito. Dos inquiridos, 24% responderam ter saído de Portugal há seis ou dez anos. Mas quase metade afirmou ter emigrado há menos de um ano ou entre um a dois anos, ou seja, poderão ficar de fora do critério estabelecido por António Costa de terem saído entre 2011 e 2015.

Maioria tinha emprego

À falta de dados oficiais mais “finos” para traçar o perfil sociodemográfico dos “novos” emigrantes, as únicas fontes disponíveis são estudos parcelares baseados em inquéritos aos portugueses a viver no estrangeiro. O projeto Regresso ao Futuro: a Nova Emigração e a Relação com a Sociedade Portuguesa, do Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (Socius), decorreu entre 2013 e 2015 e inquiriu mais de seis mil pessoas. É, até ao momento, o mais completo para conhecer melhor os emigrantes que decidiram partir durante os anos da crise económica e financeira. “A amostra está um pouco enviesada pelo elevado nível de escolaridade dos inquiridos”, alerta desde logo João Peixoto, que coordenou o estudo.

De acordo com dados, de facto, existe uma grande prevalência de emigrantes com o ensino secundário e superior, neste último caso corresponde a mais de 70% dos inquiridos. É também claro que os “novos” emigrantes são altamente qualificados, ultrapassando os 50% independentemente dos países de destino, à exceção da França, onde ainda existem muitos casos de trabalhadores não qualificados ou de baixas qualificações quando comparados com os restantes países da amostra.

Mais contraintuitiva para explicar a saída de milhares de portugueses é a elevada taxa de trabalhadores que se encontravam empregados e com contrato sem termo. Quase um terço dos emigrantes tinham contrato sem termo, ou seja, parece não ter sido de grande influência a precariedade do vínculo laboral que levou estas pessoas a sair de Portugal.

São dados que vão ao encontro das conclusões do estudo da consultora Hays sobre o mercado laboral. De acordo com os dados, mais de 40% dos portugueses que emigraram já trabalhavam, mas receberam uma melhor oferta no estrangeiro. Em segundo na lista dos motivos da saída está a falta de oportunidades de emprego em Portugal – 23%.

Porque saíram?

Apesar de terem contrato com vínculo estável, os portugueses que emigraram a partir de 2010 fizeram-no por motivos relacionados com a descrença e a falta de oportunidades de carreira e de futuro no país. “Os três principais motivos apontados para a saída foram: a falta de perspetiva de carreira, procura de novas experiências e falta de futuro em Portugal”, conclui o estudo do centro de investigação Socius.

Mas o país de destino também influenciou os motivos da partida, tendo a maioria dos inquiridos escolhido a Europa por “não ver futuro no país”. No caso concreto do Reino Unido, o argumento mais relevante é o da falta de “oportunidades de carreira” em Portugal. Aqui, existe uma elevada proporção de jovens desempregados ou recém-formados que viram neste país uma possível solução para a sua situação profissional.

O que os faria regressar?

Os planos para um eventual regresso a Portugal dos “novos” emigrantes também foram analisados pelo estudo REMIGR e quase um terço dos inquiridos estavam indecisos. Quando questionados sobre o futuro, a resposta mais frequente para o Reino Unido, França e Luxemburgo, é a de ficar. “Pode pesar neste item a proximidade geográfica com Portugal, que permite viagens relativamente regulares, a proximidade cultural e a estabilidade económica e social nesses países”, avançam os investigadores.

Quanto à proposta avançada pelo primeiro-ministro, “todos os incentivos são bem-vindos, mas a eficácia parece-me ser muito reduzida”, refere o investigador João Peixoto ao Dinheiro Vivo, adiantando que “terá muito que ver com as condições contratuais” que encontrariam em Portugal para decidir regressar.

As conclusões do estudo da consultora Hays sobre o mercado laboral em 2018 dão algumas pistas sobre os fatores que impediriam o regresso destes emigrantes. À cabeça surgem os “valores salariais inferiores” aos atuais com quase 90% a referirem este fator. Em segundo surgem as “poucas perspetivas de evolução de carreira” e a fechar as três primeiras estão as “piores condições de trabalho”. Independentemente dos fatores que ditariam o regresso a Portugal, a esmagadora maioria – 78% – pretende voltar a trabalhar em Portugal.

De acordo com este estudo que inquiriu cerca de três mil pessoas, a maior parte quer, contudo, regressar em breve a Portugal. Os resultados mostram que 42% dos emigrantes inquiridos gostariam de voltar nos próximos dois anos; cerca de um quarto pretende fazê-lo no máximo em cinco anos e apenas 4% diz que só regressará a Portugal daqui a mais de dez anos.

A “nova” emigração

De acordo com o projeto REMIGR que deu origem ao livro Regresso ao Futuro – A Nova Emigração e a Sociedade Portuguesa, “a nova emigração portuguesa sobre a qual incide este estudo é aquela que ocorreu desde 2000. Os dados estatísticos oficiais referentes aos fluxos de saída e de regresso a partir desta data são incompletos e, por vezes, contraditórios”, alertam os investigadores. Ou seja, qualquer conclusão não pode ser tida como definitiva e os dados nem sempre coincidem, pela diferente metodologia e conceito utilizados.

Em relação aos destinos destes novos emigrantes, notam-se opções diferentes da vaga das décadas de 60 e 70 do século passado relacionadas com as qualificações e as categorias profissionais. O Reino Unido é um desses casos sobretudo depois da crise. “O caso do Reino Unido é também notório, dado o enorme crescimento do fluxo, em especial a partir de 2010. Trata-se aqui de uma emigração mais diversificada em termos de setores de trabalho e de qualificação dos emigrantes”, lê-se no estudo REMIGR.

Governo promete um corte de 50% no IRS

O primeiro-ministro já admitiu vir a “melhorar” a proposta para incentivar o regresso dos emigrantes. Para já, do que se conhece da iniciativa anunciada na Festa de Verão do PS, o incentivo dirige-se aos portugueses que deixaram o país durante o período mais agudo da crise (entre 2011 e 2015) e que pretendam regressar em 2019 e 2020. Se o fizerem, o governo promete-lhes um desconto de 50% no IRS durante três a cinco anos.

Tal como o Dinheiro Vivo já noticiou, um desconto de 50% apenas interessa a quem tem salários mais altos. Mas quem tem remunerações mais altas encontra mais vantagens no regime dos residentes não habituais (RNH) do que na solução que está prometida para o Orçamento do Estado para 2019.

O pacote de medidas para o regresso dos emigrantes inclui ainda outro incentivo. O corte para metade da taxa de IRS a pagar acumula com a hipótese de deduzir outras despesas, como custos de regresso e instalação, ou seja, viagens e mudanças.

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