sol.sapo.ptsol.sapo.pt - 15 set 17:58

Empresas contam com Costa para recuperar 500 milhões de euros empatados em Angola

Empresas contam com Costa para recuperar 500 milhões de euros empatados em Angola

António Costa visita Angola no início da semana e, além das metas políticas, tem uma muito clara a nível económico: ajudar 25 empresas portuguesas a recuperarem 500 milhões de euros empatados naquele país

O primeiro-ministro português tem também a política e a agricultura na agenda, mas nesta primeira visita do líder socialista a Angola (Passos Coelho esteve lá em 2011), António Costa tem depositadas nele as esperanças de 25 empresas portugueses que viram avolumar-se as dívidas por parte de empresas e entidades angolanas em consequência da crise económica que está a afectar o país desde 2014.

A dificuldade de Angola em segurar divisas, levou a que muitas empresas com contratos naquele país estejam agora reféns da paralisação de um país cuja economia assenta quase exclusivamente na exportação do petróleo. E embora fontes do gabinete do primeiro-ministro admitam que há sinais animadores e "uma vontade genuína" de ultrapassar este impasse, o certo é que enquanto o barril de crude continuar a ser negociado abaixo dos 100 dólares é difícil que a situação seja desbloqueada.

Uma fonte diplomática avisou que a questão está longe de ser resolvida, mas deixou claro que é esse o horizonte. De resto, um dos casos mais complicados envolvia o Estado angolano, que devia à TAP 540 milhões de dólares, sendo que 440 foram entretanto libertados, ficando a faltar 100 milhões.

Para assinalar a vontade de serem regularizadas as dívidas às empresas nacionais, será assinado um memorando para o início do processo de regularização de dívidas a empresas portuguesas, cujo montante global é estimado no mínimo (embora não oficialmente) entre os 400 e os 500 milhões de euros. Este será assinado pelo secretário de Estado Adjunto das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

A visita de Costa pretende também marcar "um virar de página" nas relações entre os dois países, e em apenas 48 horas o primeiro-ministro português pretende pôr fim à tensão e ao arrefecimento das relações económica (sendo que, entre 2014 e 2017, se registou uma quebra de 40% nestas relações), um optimismo que não pode deixar de estar ligado à forma como o actual presidente angolano, João Lourenço, tem vindo a pôr cobro ao nepotismo que vigora naquele regime.

Uma das metas centrais de Costa é o acordo para evitar a dupla tributação entre os dois países. Trata-se de "um marco histórico”, segundo o gabinete do primeiro-ministro, sendo este um “instrumento essencial” para lutar contra a fraude e evasão fiscais e para facilitar a vida às empresas.

O governo português espera ainda assinar um protocolo para cooperação com as autoridades angolanas no sentido de ser introduzido o IVA em Angola. E há também em vista um acordo para aumentar o numero de vôos entre Portugal e Angola, bem como os planos para a entrada em funcionamento do observatório dos investimentos angolanos em Portugal e portugueses em Angola.

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