www.publico.ptacorreia@publico.pt - 14 set 07:25

Paz, pão e habitação

Paz, pão e habitação

Aumentar a oferta de habitação será, porventura, a única medida consensual entre todos os partidos.

Se na década de 90 as políticas públicas para a habitação estavam concentradas no financiamento de programas de erradicação de barracas, nos anos seguintes a preocupação passou a ser como reabilitar os centros históricos abandonados das principais cidades, uma particularidade muito portuguesa. Nem as barracas, nem as ruínas deixaram saudades.

As sociedades de reabilitação urbana foram criadas com o objectivo de atrair residentes para os centros esvaziados pelo gosto suburbano da periferia e por um mercado de preços mais acessíveis, mas o que aconteceu foi que as casas reabilitadas foram postas à venda por um preço superior ao da média. Hoje, a história é outra.

Não nos podemos queixar da ausência de reabilitação (que em Junho cresceu 40% face ao mesmo mês do ano passado), mas sim da inexistência de casas em número suficiente (as empresas de mediação imobiliária garantem que Lisboa e Porto precisam de 70 mil novas casas por ano) e do preço de arrendamento e de venda daquelas que estão disponíveis. Se o diagnóstico é simples, a solução é mais complexa.

A penalização da especulação imobiliária, seja a título individual, seja para empresas e fundos de risco, pode fazer sentido, quando 80% das casas são compradas e vendidas em seis meses e é necessário travar essa evolução vertiginosa, sob pena de as cidades se esvaziarem ainda mais de residentes. Mas essa é a diferença entre um mercado estagnado e um mercado efervescente. Sabendo que o congelamento de rendas e o crédito bancário facilitado foram contraproducentes, que mercado e políticas de habitação pretendemos?

António Costa dizia em Junho deste ano que o país precisava de políticas públicas que garantissem o direito à habitação a preços acessíveis e que não podíamos expulsar os residentes, nem recusar os turistas. Pacífico. Mas até agora é mais fácil e rentável despejar os primeiros e especular com os segundos.

As câmaras de Lisboa e Porto são senhorios e proprietários de imóveis e de terrenos que podem ser colocados no mercado com a intenção de incentivar a construção a preços mais acessíveis e o Estado tem de fazer da chamada “Nova Geração das Políticas de Habitação” uma política consequente e aliciante para, por exemplo, através de incentivos fiscais, convencer os proprietários a baixarem as rendas.

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