www.jornaldenegocios.ptMartin Feldstein - 12 ago 14:00

Como aumentar a taxa de poupança da América

Como aumentar a taxa de poupança da América

Seja qual for a causa da baixa taxa de poupança das famílias, é um problema sério que requer acção política. Felizmente, as atitudes no Congresso dos EUA têm vindo a mudar com o tempo.

Os Estados Unidos precisam de novas políticas para aumentar a taxa de poupança das famílias. De 1960 a 1980, a taxa de poupança das famílias variou entre 10 e 13% do rendimento depois de impostos, fornecendo fundos para investimentos em instalações e equipamentos. Desde então, os níveis de poupança das famílias diminuíram acentuadamente. Na última década, a taxa de poupança caiu para uma média de 5,5%, sendo que agora é de apenas 3,4%.

O motivo deste declínio não é claro. Uma explicação plausível é que as famílias em idade activa podem não sentir mais a necessidade de precaver os seus anos de reforma, por terem mais confiança no programa de pensões da Segurança Social. Embora a Segurança Social tenha sido criada nos anos 1930, havia um medo generalizado nas décadas de 1960 e 1970 de que o programa não sobrevivesse politicamente devido à oposição conservadora. Mas quando o programa da Segurança Social estava prestes a ficar sem fundos em 1982, um presidente muito conservador, Ronald Reagan, resgatou-o. Depois disso, era razoável supor que os benefícios da Segurança Social continuariam disponíveis. A poupança para cuidados de saúde na velhice também não era necessária, graças aos programas Medicare e Medicaid.

Nos primeiros anos do pós-guerra, quando a Grande Depressão ainda estava na memória recente, um medo keynesiano de recessão económica fez com que os políticos favorecessem uma queda na taxa de poupança. Acreditava-se que uma taxa de poupança mais baixa significaria mais gastos dos consumidores e, portanto, maior procura e mais emprego. Mas, depois de os responsáveis políticos terem percebido que um nível elevado de poupança significaria, na verdade, mais investimento e um crescimento mais rápido, o Congresso aprovou uma legislação para incentivar mais a poupança pessoal.

A resposta mais importante foi a criação das chamadas contas 401k, que permitem que os empregadores contribuam com fundos para as contas de reforma dos seus funcionários. Estes planos 401k são constituídos e geridos pelo empregador. O Congresso também criou Contas de Pensão Individuais (IRA, na sigla original), favoráveis em termos fiscais, que permitem que as pessoas ponham de lado até 5.500 dólares por ano e giram a sua IRA da forma que julgarem adequada. As contribuições para as IRA, até ao limite, podem ser deduzidas do rendimento tributável, e o retorno sobre o investimento na IRA fica livre de impostos até que os fundos sejam retirados. As contas 401k e as IRA proporcionam, portanto, um retorno real maior, fortalecendo o incentivo à poupança.

Ainda que os dois programas tenham sido bem-sucedidos no incentivo à poupança, o efeito cumulativo ainda deixa a taxa de poupança geral muito baixa. Um dos motivos é que milhões de pequenas empresas não criaram planos 401k, por causa dos custos associados à sua constituição e gestão. E as empresas têm-se revelado relutantes em forçar os funcionários - que sabem que os fundos não estarão disponíveis até que atinjam a idade da reforma - a reduzir os seus salários por causa das contribuições para esses planos.

O Congresso está a propor agora uma mudança das regras para contornar esses problemas. As pequenas empresas poderiam juntar-se a outras para constituir planos 401k, beneficiando, assim, de custos administrativos mais baixos. E o governo daria às pequenas empresas uma subvenção para pagar o custo de estabelecer um novo plano.

Talvez mais importante ainda seja dar às pequenas empresas a oportunidade de criar "planos de registo automático", que a experiência demonstra serem muito eficazes para conseguir que os funcionários participem e mantenham as poupanças nos planos 401k. Nesse cenário, os funcionários são automaticamente inscritos num plano 401k com o entendimento de que podem retirar os fundos quando quiserem - ou seja, sem esperar até que atinjam a idade da reforma.

O registo automático é muito importante. Quando se apresenta aos novos funcionários a oportunidade de terem 5% do seu salário depositado num plano 401k, só uma parte relativamente pequena opta por aderir. Mas se disserem aos mesmos funcionários que a empresa os inscreverá automaticamente num plano 401k com a mesma redução salarial de 5% e que eles poderão retirar esses fundos à vontade, a maioria aceita a redução de salário e não retira os fundos.

Não é certo que esta legislação seja aprovada pelo Congresso. O que é certo é que a taxa de poupança das famílias dos EUA é muito baixa e que são necessárias mudanças legislativas desse tipo para começar a elevá-la para os níveis do passado.

Martin Feldstein, professor de Economia na Universidade de Harvard e presidente emérito do Departamento Nacional de Investigação Económica, presidiu ao Conselho de Assessores Económicos do Presidente Ronald Reagan de 1982 a 1984.

Copyright: Project Syndicate, 2018.
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Tradução: Rita Faria

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