eco.pteco.pt - 13 jul 20:02

Estado gastou mais de 13 milhões de euros em passes sociais

Estado gastou mais de 13 milhões de euros em passes sociais

O Estado gastou mais de 13 milhões em compensações aos operadores de transportes coletivos que aderiram aos passes escolares. O valor deve subir agora que os descontos foram alargados.

O Estado pagou, em 2016, mais de 13 milhões de euros em compensações atribuídas aos operadores de transportes coletivos que aderiram aos passes escolares Sub23 (para universitários com até 23 anos) e 4_18 (para estudantes dos 4 aos 18 anos). Os dados foram avançados esta sexta-feira pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes, no seu Anuário Estatístico.

No ano em causa, 249.236 jovens beneficiaram dessa primeira modalidade e 451.731 crianças foram abrangidas pelas vantagens implicadas na segunda. De acordo com as carências financeiras de cada utilizador, o desconto implicado nestes passes pode mesmo chegar aos 60%.

No total, o Estado acabou, por isso, por pagar em compensações aos operadores de transportes coletivos 7.456.121,66 euros pelo Sub23 e 5.839.072,52 euros pelo 4_18, o que está em linha com o despendido nos anos anteriores.

Criados em 2009, estes passes escolares viram, em 2012, as suas condições serem significativamente alteradas. Primeiro, os descontos foram cortados para metade; depois, passaram a estar reservados apenas aos estudantes beneficiários de bolsa de estudo e de apoio social em geral. Daí que o montante gasto em compensações tenha baixado de mais de 27 milhões de euros, em 2012, segundo a Resolução do Conselho de Ministros, para pouco mais de 13 milhões de euros em 2016, ou seja, para menos da metade.

Esse valor deve, no entanto, ter engordado em 2017, já que tanto o Sub23 como o 4_18 passaram a abranger mais estudantes, isto é, voltaram a estar disponíveis mesmo para os jovens e crianças que não têm apoio social. O alargamento foi aprovado no final de 2016, por sugestão do Bloco de Esquerda e dos Verdes, respetivamente.

Na altura, foi adiantado que a medida iria custar ao Estado cerca de 1,5 milhões de euros, mas os gastos efetivos só poderão ser calculados quando se analisar o número de estudantes que aderiram aos descontos.

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